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I SÉRIE — NÚMERO 10

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O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, gostaria de fazer uma interpelação à Mesa, se V. Ex.ª permitir.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, Sr. Deputado.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sr. Presidente, respeitamos tudo o que dizem os Deputados desta Casa e a liberdade deve prevalecer sempre. Agora, vir dizer que este debate foi «instrumentalizado» é absolutamente

inenarrável!

Vozes do PS: — Ah!…

O Sr. Adão Silva (PSD): — Sobretudo, quando uma coisa destas é dita por uma Deputada que devia ser responsável e, manifestamente, não o foi.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, vamos terminar este momento e vamos entrar no encerramento deste debate.

Tem a palavra, em nome do Governo, o Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos

Silva.

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros (Augusto Santos Silva): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Agradeço, em nome do Governo, todos os comentários e posições expressas. Elas são muito

úteis para formar a posição portuguesa no Conselho Europeu.

Vou responder tematicamente, tendo em conta os três pontos essenciais do Conselho Europeu e, depois, os

outros pontos que também foram aflorados neste debate.

Em primeiro lugar, relativamente à relação com o Reino Unido, a Sr.ª Deputada Rita Madeira e o Sr. Deputado

Pedro Cegonho têm toda a razão, trata-se de uma questão essencial. Continuamos a entender que é útil, que é

importante e que é necessário que haja acordo, que a negociação se conclua com êxito, para que haja um novo

acordo pautando a relação entre a União Europeia e o Reino Unido a partir do próximo mês de janeiro.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Depende da compensação!

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Claro que se não houver acordo, o plano B consiste na aplicação das regras da Organização Mundial do Comércio, o que significa a reativação do plano de

contingência, quer a nível nacional, quer ao nível europeu. Mas entendemos que foi positivo o contacto entre a

Presidente da Comissão e o Primeiro-Ministro do Reino Unido, que permitiu dar mais um mês à negociação, e

acreditamos que essa negociação possa ser concluída com êxito. É pelo menos para isso que Portugal trabalha.

Em relação à questão do clima, têm também razão todos os Srs. Deputados que insistiram sobre a

centralidade da ação climática.

Em primeiro lugar, queria dizer que foi muito importante a comunicação por parte da China, na última

Assembleia Geral das Nações Unidas, através do discurso do seu Presidente, do compromisso de atingir a

neutralidade carbónica até 2060. Esperamos que haja, brevemente, uma evolução positiva da parte dos Estados

Unidos, porque a China e os Estados Unidos, sendo as duas maiores economias do mundo, são, por si só,

responsáveis por mais de um terço da emissão de gases carbónicos. Portanto, quer esse diálogo com a China,

quer esse diálogo com os Estados Unidos é muito importante para o mundo e é muito importante para a União

Europeia na sua posição de liderança no cumprimento do Acordo de Paris.

As metas que estamos a discutir na União Europeia são absolutamente essenciais, quer para nós, quer pelo

seu valor emblemático global. Recordo que foi o Primeiro-Ministro português, na Conferência de Marraquexe,

em 2018, o primeiro Chefe de Governo a anunciar o compromisso com a neutralidade carbónica até 2050. Foi

Portugal o primeiro país do mundo a fazê-lo!

Aplausos do PS.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • RICARDO BAPTISTA LEITE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
  • Deputado
  • Pergunta
  • Ana Mendes Godinho
  • Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pergunta
  • João Pedro Matos Fernandes
  • Ministro do Ambiente e Ação Climática
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • RITA BORGES MADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO CEGONHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL RODRIGUES
  • Deputada
  • Interpelação à mesa
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FABÍOLA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEATRIZ GOMES DIAS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão