Debates Parlamentares - Diário 011, p. 17 (2020-10-08)

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9 DE OUTUBRO DE 2020

em conta a intervenção que ouvi do PSD, designadamente da Sr.ª Deputada Filipa Roseta, porque pôs,

precisamente, o dedo na ferida.

Vou citá-la: «Neste debate e nesta reflexão, devemos ponderar o País que somos e o País que queremos

ser».

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Aprendam!

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Este debate e esta situação de Odemira e de Aljezur vêm, de alguma forma, destapar uma miséria que existe no País e o tratamento de situações que não deviam, nem

podiam, ocorrer no século XXI.

Protestos do Deputado do PCP João Dias.

Não, não é, Sr. Deputado!

Este processo não é de hoje. Não o soubemos hoje. Sabemo-lo, pelo menos, desde 2015. Desde 2015 que

temos essa estruturação! Desde 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020!

Protestos do PS e do PCP.

O que fez o Partido Socialista?! Criou comissões, criou grupos de trabalho e, agora, a última grande

medida que propõe o Partido Socialista é: «Vamos ter agora mais um gabinete». Mais um gabinete!

Sabem o que é preciso, Srs. Deputados?! Não é de gabinetes, nem de comissões, nem de grupos de

trabalho. É preciso haver soluções, soluções para resolver o problema de habitação e os problemas que

existem ali, a nível, também, dos serviços públicos e da ausência dos mesmos.

E os senhores, o Partido Socialista, estão incomodados aqui e, pelo que se percebe, também na própria

câmara municipal, porque o autarca é vosso e diz que há cerca de 10 000 imigrantes, que não há solução, que

o Governo inventa tudo e mais alguma coisa, mas, soluções concretas, elas nem sequer aparecem.

Devo dizer que a situação é alarmante e quem o diz não são só os partidos políticos, não é só a câmara

municipal, a assembleia municipal ou a Assembleia da República. Basta ver os movimentos dos cidadãos. O

que dizem os movimentos dos cidadãos? Dizem, por exemplo, que há casas degradadas a serem arrendadas

a imigrantes e que nem sequer é possível imaginar a precariedade em que vivem — repito, a precariedade em

que vivem!

Cito também o Presidente da Cáritas Diocesana de Beja: «O que estamos a fazer aos imigrantes e a outras

pessoas carentes de apoio, sobretudo alimentar, acaba por ser uma gota de água no oceano». Isto, para

termos uma noção da dimensão deste problema.

Protestos do Deputado do PS Pedro do Carmo.

Portanto, não é com conversa, com grupos de trabalho, com comissões, ou seja lá o que for. É preciso

haver soluções, soluções concretas. É tempo de elas aparecerem e não pode o Partido Socialista, pura e

simplesmente, andar, ano após ano, a fingir que não é nada com ele, a criar grupos de trabalho, reflexões e

sabe-se lá mais o quê.

Srs. Deputados, a ver se, de uma vez por todas, as soluções aparecem, seja a nível da habitação, seja a

nível dos serviços públicos que faltam, precisamente, naqueles dois concelhos e naquele distrito.

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem, ainda, a palavra o Sr. Deputado João Dias, do PCP, para uma intervenção.

O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Nos poucos segundos que me restam, não posso deixar de fazer uma apreciação relativamente ao projeto de resolução apresentado pelo PS.

9 DE OUTUBRO DE 2020 17 em conta a intervenção que ouvi do PSD, designadamente da Sr.ª Deputada Filipa Roseta, porque pôs, precisamente, o dedo na ferida. Vou citá-la: «Neste debate e nesta reflexão, devemos ponderar o País que somos e o País que queremos ser». O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Aprendam! O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Este debate e esta situação de Odemira e de Aljezur vêm, de alguma forma, destapar uma miséria que existe no País e o tratamento de situações que não deviam, nem podiam, ocorrer no século XXI. Protestos do Deputado do PCP João Dias. Não, não é, Sr. Deputado! Este processo não é de hoje. Não o soubemos hoje. Sabemo-lo, pelo menos, desde 2015. Desde 2015 que temos essa estruturação! Desde 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020! Protestos do PS e do PCP. O que fez o Partido Socialista?! Criou comissões, criou grupos de trabalho e, agora, a última grande medida que propõe o Partido Socialista é: «Vamos ter agora mais um gabinete». Mais um gabinete! Sabem o que é preciso, Srs. Deputados?! Não é de gabinetes, nem de comissões, nem de grupos de trabalho. É preciso haver soluções, soluções para resolver o problema de habitação e os problemas que existem ali, a nível, também, dos serviços públicos e da ausência dos mesmos. E os senhores, o Partido Socialista, estão incomodados aqui e, pelo que se percebe, também na própria câmara municipal, porque o autarca é vosso e diz que há cerca de 10 000 imigrantes, que não há solução, que o Governo inventa tudo e mais alguma coisa, mas, soluções concretas, elas nem sequer aparecem. Devo dizer que a situação é alarmante e quem o diz não são só os partidos políticos, não é só a câmara municipal, a assembleia municipal ou a Assembleia da República. Basta ver os movimentos dos cidadãos. O que dizem os movimentos dos cidadãos? Dizem, por exemplo, que há casas degradadas a serem arrendadas a imigrantes e que nem sequer é possível imaginar a precariedade em que vivem — repito, a precariedade em que vivem! Cito também o Presidente da Cáritas Diocesana de Beja: «O que estamos a fazer aos imigrantes e a outras pessoas carentes de apoio, sobretudo alimentar, acaba por ser uma gota de água no oceano». Isto, para termos uma noção da dimensão deste problema. Protestos do Deputado do PS Pedro do Carmo. Portanto, não é com conversa, com grupos de trabalho, com comissões, ou seja lá o que for. É preciso haver soluções, soluções concretas. É tempo de elas aparecerem e não pode o Partido Socialista, pura e simplesmente, andar, ano após ano, a fingir que não é nada com ele, a criar grupos de trabalho, reflexões e sabe-se lá mais o quê. Srs. Deputados, a ver se, de uma vez por todas, as soluções aparecem, seja a nível da habitação, seja a nível dos serviços públicos que faltam, precisamente, naqueles dois concelhos e naquele distrito. Aplausos do CDS-PP. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem, ainda, a palavra o Sr. Deputado João Dias, do PCP, para uma intervenção. O Sr. João Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Nos poucos segundos que me restam, não posso deixar de fazer uma apreciação relativamente ao projeto de resolução apresentado pelo PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Jorge Botelho
Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JORGE SALGUEIRO MENDES
Deputado
Intervenção

Jorge Botelho
Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local
Intervenção

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

TELMA GUERREIRO
Deputada
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

LUÍS SOARES
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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