Debates Parlamentares - Diário 015, p. 35 (2020-10-16)

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17 DE OUTUBRO DE 2020

vestidos de fatos de macaco brancos, rodeados de crude, que recolheram e limparam o pastoso e negro

combustível que chegava à costa.

Na Amazónia, existem políticas de desmatamento e queimadas para promover o negócio da pecuária e das

plantações intensivas, que dizimam a floresta, a biodiversidade, os ecossistemas, a um ritmo imparável. É um

ecocídio que viola, mais uma vez, os direitos humanos.

Falamos de ecocídio quando há um extenso dano, destruição ou perda de ecossistemas de um determinado

território devido à ação humana, a tal ponto que o usufruto desse território por parte dos habitantes locais tenha

sido severamente afetado.

Em matéria de ecocídio, não podemos deixar de fazer uma referência a Higgins, uma advogada britânica

que dedicou a sua vida ao reconhecimento do ecocídio como o quinto crime contra a humanidade, previsto no

Tribunal Penal Internacional (TPI).

Já sabemos, Sr.as e Srs. Deputados, que provavelmente vão antecipar alguns obstáculos formais, mas não

pequemos pela formalidade e tentemos encontrar soluções.

O que o PAN aqui traz hoje é um repto a Portugal para que se posicione ao lado da Suécia e da França neste

caminho e traga diplomaticamente outros países para esta causa — a causa do bem comum, a causa ecológica.

Aplausos do PAN.

Durante a intervenção, foram projetadas imagens, que podem ser vistas no final do DAR.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Nelson Peralta.

O Sr. Nelson Peralta (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A destruição de ecossistemas é, de facto, um dos principais problemas dos nossos tempos e, por ser um problema de agora, precisa de uma solução

para agora.

Este é um problema que agrava a situação das comunidades mais pobres, é um problema que coloca a crise

climática como uma crise para a própria sustentabilidade da humanidade e, por isso, somos favoráveis a que o

crime de ecocídio seja adicionado à lista de crimes que podem ser julgados pelo Tribunal Penal Internacional.

Na verdade, não seria grande novidade, pois este tribunal tem já competência para julgar ecocídios que são

perpetrados em cenário de guerra, faltando agora alargá-lo ao cenário de paz.

Aliás, o ecocídio começou com uma discussão sobre as atrocidades cometidas durante a guerra do

Vietname. Olhando para esta guerra, percebemos que a Monsanto e a Dow Chemical, que fabricaram o agente

laranja, responsável por tantas atrocidades ambientais, mas também humanitárias, são ainda hoje as grandes

empresas do setor. Quem lucra com a destruição ambiental continuará a lucrar, a não ser que a situação seja,

obviamente, travada.

Vejamos o exemplo dos nossos dias, a destruição da Amazónia, que é feita precisamente porque dá dinheiro

e enche os bolsos a alguma elite financeira do mundo que quer destruir a Amazónia para tirar madeira, para

criar gado, para plantar soja. É por isso que o ecocídio deve ser um crime. Olhando para o Brasil, percebemos

que o Presidente Bolsonaro está muito interessado em desproteger a Amazónia precisamente porque

representa não os interesses dos trabalhadores brasileiros, mas sim a elite predatória brasileira e do mundo que

quer destruir a Amazónia. É por isso que defendemos que quem comete a destruição de ecossistemas deve

sentar-se no banco dos réus.

Mas, de uma forma ainda mais ampla, percebemos que, se o capitalismo se sentar no banco dos réus da

História, será considerado culpado,…

Risos e protestos do Deputado do PSD Nuno Miguel Carvalho e do Deputado do CDS-PP João Pinho de

Almeida.

… culpado pela destruição de ecossistemas, culpado pela crise climática, culpado pela promoção da pobreza,

culpado pela promoção da desigualdade social.

É por isso que precisamos de criar uma alternativa e é para isso que cá estamos.

17 DE OUTUBRO DE 2020 35 vestidos de fatos de macaco brancos, rodeados de crude, que recolheram e limparam o pastoso e negro combustível que chegava à costa. Na Amazónia, existem políticas de desmatamento e queimadas para promover o negócio da pecuária e das plantações intensivas, que dizimam a floresta, a biodiversidade, os ecossistemas, a um ritmo imparável. É um ecocídio que viola, mais uma vez, os direitos humanos. Falamos de ecocídio quando há um extenso dano, destruição ou perda de ecossistemas de um determinado território devido à ação humana, a tal ponto que o usufruto desse território por parte dos habitantes locais tenha sido severamente afetado. Em matéria de ecocídio, não podemos deixar de fazer uma referência a Higgins, uma advogada britânica que dedicou a sua vida ao reconhecimento do ecocídio como o quinto crime contra a humanidade, previsto no Tribunal Penal Internacional (TPI). Já sabemos, Sr.as e Srs. Deputados, que provavelmente vão antecipar alguns obstáculos formais, mas não pequemos pela formalidade e tentemos encontrar soluções. O que o PAN aqui traz hoje é um repto a Portugal para que se posicione ao lado da Suécia e da França neste caminho e traga diplomaticamente outros países para esta causa — a causa do bem comum, a causa ecológica. Aplausos do PAN.Durante a intervenção, foram projetadas imagens, que podem ser vistas no final do DAR.O Sr. Presidente (António Filipe): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Nelson Peralta. O Sr. Nelson Peralta (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A destruição de ecossistemas é, de facto, um dos principais problemas dos nossos tempos e, por ser um problema de agora, precisa de uma solução para agora. Este é um problema que agrava a situação das comunidades mais pobres, é um problema que coloca a crise climática como uma crise para a própria sustentabilidade da humanidade e, por isso, somos favoráveis a que o crime de ecocídio seja adicionado à lista de crimes que podem ser julgados pelo Tribunal Penal Internacional. Na verdade, não seria grande novidade, pois este tribunal tem já competência para julgar ecocídios que são perpetrados em cenário de guerra, faltando agora alargá-lo ao cenário de paz. Aliás, o ecocídio começou com uma discussão sobre as atrocidades cometidas durante a guerra do Vietname. Olhando para esta guerra, percebemos que a Monsanto e a Dow Chemical, que fabricaram o agente laranja, responsável por tantas atrocidades ambientais, mas também humanitárias, são ainda hoje as grandes empresas do setor. Quem lucra com a destruição ambiental continuará a lucrar, a não ser que a situação seja, obviamente, travada. Vejamos o exemplo dos nossos dias, a destruição da Amazónia, que é feita precisamente porque dá dinheiro e enche os bolsos a alguma elite financeira do mundo que quer destruir a Amazónia para tirar madeira, para criar gado, para plantar soja. É por isso que o ecocídio deve ser um crime. Olhando para o Brasil, percebemos que o Presidente Bolsonaro está muito interessado em desproteger a Amazónia precisamente porque representa não os interesses dos trabalhadores brasileiros, mas sim a elite predatória brasileira e do mundo que quer destruir a Amazónia. É por isso que defendemos que quem comete a destruição de ecossistemas deve sentar-se no banco dos réus. Mas, de uma forma ainda mais ampla, percebemos que, se o capitalismo se sentar no banco dos réus da História, será considerado culpado,… Risos e protestos do Deputado do PSD Nuno Miguel Carvalho e do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida.… culpado pela destruição de ecossistemas, culpado pela crise climática, culpado pela promoção da pobreza, culpado pela promoção da desigualdade social. É por isso que precisamos de criar uma alternativa e é para isso que cá estamos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

JOÃO MOURA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

Rita Marques
Secretária de Estado do Turismo
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

ADÃO SILVA
Deputado
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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