Debates Parlamentares - Diário 015, p. 31 (2020-10-16)

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17 DE OUTUBRO DE 2020

A verdade é que está já para breve o lançamento do leilão de frequências para o 5G e não tem de haver

desarticulação entre o Governo e a ANACOM, até porque a lei é muito clara: o Governo lidera o processo,

estabelecendo objetivos estratégicos, tal como já fez, e a ANACOM coadjuva o Governo, tendo mandato para

definir as regras que vão garantir que esses objetivos são cumpridos.

Este é, por isso, o tempo de respeitar o calendário definido, avançar com o leilão e acelerar a implementação

do 5G. É isso que o Governo e o regulador estão a fazer neste momento.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado Hugo Carvalho, tem a palavra para uma intervenção.

O Sr. Hugo Martins de Carvalho (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Gostaria de repetir duas mensagens muito claras, que o PSD quer trazer a este debate.

A primeira é no sentido de aproveitar o leilão do 5G para conseguir mais cobertura no País.

A Sr.ª Isabel Lopes (PSD): — Muito bem!

O Sr. Hugo Martins de Carvalho (PSD): — Acho que nisto estamos todos de acordo, seja com o estudo sobre o roaming localizado nas regiões mais desfavorecidas, seja com outras formas de partilha de

investimentos ou de infraestruturas pelas operadoras.

A outra ideia, Sr. Presidente, é a de que o espetro é um bem público e, portanto, não queremos um bem

público a ser alvo de especulações, queremos um bem público a ser usado a favor do País e dos portugueses.

Portanto, quem o tiver terá de criar emprego, terá de investir, terá de criar infraestruturas, em Portugal. Isto, para

nós, também é claro.

Fazemos isto em respeito institucional pelo Governo e pelo regulador, para não atrasar o País. E, Sr.

Presidente, sinto-me obrigado a falar nisto: o que o Bloco de Esquerda e o PCP vêm propor hoje é atrasar o

País.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Hugo Martins de Carvalho (PSD): — Aliás, mais do que isso, é empoleirar-se num problema para impor uma cartilha ideológica.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Abrenúncio!

O Sr. Hugo Martins de Carvalho (PSD): — Nacionalizar as telecomunicações?! Srs. Deputados, fizeram as contas? Sabem quanto é que isso custa? É isso que querem dizer aos portugueses em plena pandemia, em

plena crise? Vão dizer aos portugueses para investirem milhares de milhões de euros para serem donos de

empresas de telecomunicações? É isso que querem fazer?!

Aplausos do PSD.

Que mais querem nacionalizar? Se calhar, a seguir, vem o setor do táxi! Se calhar, a seguir, pode vir a Quinta

da Atalaia! Não sei o que mais podemos nacionalizar… Na vossa visão, quem é que pode ter um negócio familiar

em Portugal? Mas um negócio de uma família, porque um negócio de duas famílias, se calhar, já é demais, já é

negócio a mais!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — O PSD não consegue melhor do que isto?

O Sr. Hugo Martins de Carvalho (PSD): — Sr. Presidente, o que se passa é que há quem queira resolver problemas com soluções, há quem queira resolver problemas com ideologia e há quem fique na bancada a ver

como é que a bola pincha para continuar no Governo e no poder.

17 DE OUTUBRO DE 2020 31 A verdade é que está já para breve o lançamento do leilão de frequências para o 5G e não tem de haver desarticulação entre o Governo e a ANACOM, até porque a lei é muito clara: o Governo lidera o processo, estabelecendo objetivos estratégicos, tal como já fez, e a ANACOM coadjuva o Governo, tendo mandato para definir as regras que vão garantir que esses objetivos são cumpridos. Este é, por isso, o tempo de respeitar o calendário definido, avançar com o leilão e acelerar a implementação do 5G. É isso que o Governo e o regulador estão a fazer neste momento. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (António Filipe): — Sr. Deputado Hugo Carvalho, tem a palavra para uma intervenção. O Sr. Hugo Martins de Carvalho (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: Gostaria de repetir duas mensagens muito claras, que o PSD quer trazer a este debate. A primeira é no sentido de aproveitar o leilão do 5G para conseguir mais cobertura no País. A Sr.ª Isabel Lopes (PSD): — Muito bem! O Sr. Hugo Martins de Carvalho (PSD): — Acho que nisto estamos todos de acordo, seja com o estudo sobre o roaming localizado nas regiões mais desfavorecidas, seja com outras formas de partilha de investimentos ou de infraestruturas pelas operadoras. A outra ideia, Sr. Presidente, é a de que o espetro é um bem público e, portanto, não queremos um bem público a ser alvo de especulações, queremos um bem público a ser usado a favor do País e dos portugueses. Portanto, quem o tiver terá de criar emprego, terá de investir, terá de criar infraestruturas, em Portugal. Isto, para nós, também é claro. Fazemos isto em respeito institucional pelo Governo e pelo regulador, para não atrasar o País. E, Sr. Presidente, sinto-me obrigado a falar nisto: o que o Bloco de Esquerda e o PCP vêm propor hoje é atrasar o País. Vozes do PSD: — Muito bem! O Sr. Hugo Martins de Carvalho (PSD): — Aliás, mais do que isso, é empoleirar-se num problema para impor uma cartilha ideológica. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Abrenúncio! O Sr. Hugo Martins de Carvalho (PSD): — Nacionalizar as telecomunicações?! Srs. Deputados, fizeram as contas? Sabem quanto é que isso custa? É isso que querem dizer aos portugueses em plena pandemia, em plena crise? Vão dizer aos portugueses para investirem milhares de milhões de euros para serem donos de empresas de telecomunicações? É isso que querem fazer?! Aplausos do PSD. Que mais querem nacionalizar? Se calhar, a seguir, vem o setor do táxi! Se calhar, a seguir, pode vir a Quinta da Atalaia! Não sei o que mais podemos nacionalizar… Na vossa visão, quem é que pode ter um negócio familiar em Portugal? Mas um negócio de uma família, porque um negócio de duas famílias, se calhar, já é demais, já é negócio a mais! O Sr. Bruno Dias (PCP): — O PSD não consegue melhor do que isto? O Sr. Hugo Martins de Carvalho (PSD): — Sr. Presidente, o que se passa é que há quem queira resolver problemas com soluções, há quem queira resolver problemas com ideologia e há quem fique na bancada a ver como é que a bola pincha para continuar no Governo e no poder.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

JOÃO MOURA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

Rita Marques
Secretária de Estado do Turismo
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

ADÃO SILVA
Deputado
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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