Debates Parlamentares - Diário 015, p. 32 (2020-10-16)

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I SÉRIE — NÚMERO 15

Aplausos do PSD.

Na verdade, o que está a acontecer é o seguinte: o Bloco de Esquerda e o PCP vão lá fora, em privado, com

o PS e estabelecem as suas linhas vermelhas para o Orçamento, mas, depois, vêm cá dentro e têm necessidade

de mostrar que ainda são diferentes, cinco anos depois. Portanto, trazem estas propostas, que até duvido que

queiram mesmo que sejam aprovadas, para dizerem ao seu eleitorado que ainda são qualquer coisa de

diferente, mas, Srs. Deputados, já não enganam mesmo ninguém.

Aplausos do PSD.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — O PSD conseguia melhor que isto para o debate! Está nos mínimos…

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires para uma intervenção.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No tempo que me resta, assinalo três notas, que cremos serem importantes para este debate.

Em primeiro lugar, as audições que aconteceram na comissão, a requerimento do Bloco de Esquerda,

verificaram-se muito úteis para percebermos que estamos perante uma situação de chantagem, por parte do

Governo mas também por muita pressão das operadoras — aliás, ainda ontem, tivemos notícia disso e o CDS,

infelizmente, veio fazer exatamente o mesmo discurso dos grandes operadores que lemos nas notícias —, para

avançar com um processo que tem muitas falhas.

Uma das grandes falhas que têm sido apontadas, e que tem sido um dos argumentos utilizados para saltar

várias etapas e avançar, é o facto de o 5G servir para colmatar as falhas de cobertura do 4G. Srs. Deputados e

Sr.as Deputadas, isso não é necessariamente assim. Todos percebemos, nas audições que tivemos, que não

vai ser assim e que, portanto, vamos continuar a ter problemas de coesão territorial, independentemente de

termos o 5G ou o 4G. Não é isso que vai resolver o problema!

Sr. Presidente, para terminar, queria dizer que o que vai resolver o problema — e daí as propostas que

apresentamos — tem que ver com o facto de estarmos a falar de um bem público, como o Sr. Deputado Hugo

Carvalho disse. Sr. Deputado, lembro que a PT, enquanto foi pública, era uma das melhores empresas do mundo

a nível de telecomunicações.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É verdade!

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Ele sabe lá!

Protestos do PSD.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Portanto, seria bom recordar o que o País já teve e o que o País perdeu por causa das privatizações que, ao longo dos últimos anos, foram feitas.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias para uma intervenção.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quando ouvimos falar de proteção ao incumbente, é preciso ter cuidado com as histórias mal contadas.

É que o incumbente, ou seja, a PT, foi uma empresa privatizada, tomada de assalto e descapitalizada pelos

grupos económicos que dela se apropriaram. Protegidos foram o BES (Banco Espírito Santo) e o Grupo Espírito

I SÉRIE — NÚMERO 15 32 Aplausos do PSD. Na verdade, o que está a acontecer é o seguinte: o Bloco de Esquerda e o PCP vão lá fora, em privado, com o PS e estabelecem as suas linhas vermelhas para o Orçamento, mas, depois, vêm cá dentro e têm necessidade de mostrar que ainda são diferentes, cinco anos depois. Portanto, trazem estas propostas, que até duvido que queiram mesmo que sejam aprovadas, para dizerem ao seu eleitorado que ainda são qualquer coisa de diferente, mas, Srs. Deputados, já não enganam mesmo ninguém. Aplausos do PSD. O Sr. Bruno Dias (PCP): — O PSD conseguia melhor que isto para o debate! Está nos mínimos… O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Pires para uma intervenção. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No tempo que me resta, assinalo três notas, que cremos serem importantes para este debate. Em primeiro lugar, as audições que aconteceram na comissão, a requerimento do Bloco de Esquerda, verificaram-se muito úteis para percebermos que estamos perante uma situação de chantagem, por parte do Governo mas também por muita pressão das operadoras — aliás, ainda ontem, tivemos notícia disso e o CDS, infelizmente, veio fazer exatamente o mesmo discurso dos grandes operadores que lemos nas notícias —, para avançar com um processo que tem muitas falhas. Uma das grandes falhas que têm sido apontadas, e que tem sido um dos argumentos utilizados para saltar várias etapas e avançar, é o facto de o 5G servir para colmatar as falhas de cobertura do 4G. Srs. Deputados e Sr.as Deputadas, isso não é necessariamente assim. Todos percebemos, nas audições que tivemos, que não vai ser assim e que, portanto, vamos continuar a ter problemas de coesão territorial, independentemente de termos o 5G ou o 4G. Não é isso que vai resolver o problema! Sr. Presidente, para terminar, queria dizer que o que vai resolver o problema — e daí as propostas que apresentamos — tem que ver com o facto de estarmos a falar de um bem público, como o Sr. Deputado Hugo Carvalho disse. Sr. Deputado, lembro que a PT, enquanto foi pública, era uma das melhores empresas do mundo a nível de telecomunicações. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — É verdade! O Sr. Bruno Dias (PCP): — Ele sabe lá! Protestos do PSD. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem de concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Isabel Pires (BE): — Portanto, seria bom recordar o que o País já teve e o que o País perdeu por causa das privatizações que, ao longo dos últimos anos, foram feitas. Aplausos do BE. O Sr. Presidente (António Filipe): — Tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Dias para uma intervenção. O Sr. Bruno Dias (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Quando ouvimos falar de proteção ao incumbente, é preciso ter cuidado com as histórias mal contadas. É que o incumbente, ou seja, a PT, foi uma empresa privatizada, tomada de assalto e descapitalizada pelos grupos económicos que dela se apropriaram. Protegidos foram o BES (Banco Espírito Santo) e o Grupo Espírito

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

JOÃO MOURA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO GAMEIRO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

Rita Marques
Secretária de Estado do Turismo
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

PEDRO ALVES
Deputado
Intervenção

SUSANA AMADOR
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

ISABEL LOPES
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

NELSON SILVA
Deputado
Intervenção

FILIPE PACHECO
Deputado
Intervenção

HUGO MARTINS DE CARVALHO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

NUNO MIGUEL CARVALHO
Deputado
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

SANDRA CUNHA
Deputada
Intervenção

LINA LOPES
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

ADÃO SILVA
Deputado
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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