Debates Parlamentares - Diário 019, p. 3 (2020-10-28)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

29 DE OUTUBRO DE 2020

O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, Sr.as e Srs. Agentes da autoridade, muito bom dia a todos. Está aberta a sessão.

Eram 10 horas e 3 minutos.

A Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha vai dar conta de algum expediente.

Faça favor, Sr.ª Secretária.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, muito bom dia a todas e a todos.

Passo a dar conta de um parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados relativo à

renúncia ao mandato do Deputado José Apolinário, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, eleito pelo

círculo eleitoral de Faro: «A renúncia do Deputado José Apolinário cumpre os requisitos legais, sendosubstituído

por Francisco José Pereira de Oliveira, a partir do dia 28 de outubro de 2020, inclusive.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar este parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do CH e das Deputadas não

inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.

A Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha vai ainda dar conta de um outro parecer da mesma Comissão.

Faça favor, Sr.ª Secretária.

A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o parecer refere-se à suspensão do mandato do Deputado Bruno Coimbra, do Grupo Parlamentar do PSD, eleito pelo círculo eleitoral

de Aveiro.

É o seguinte: «A suspensão do Deputado do PSD Bruno Coimbra cumpre os requisitos legais, sendo

substituído por Rui Miguel Rocha da Cruz a partir do dia 4 de novembro de 2020 até 3 de dezembro de 2020,

inclusive.»

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar este parecer.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do CH e das Deputadas não

inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira.

Sr.as e Srs. Deputados, da ordem do dia de hoje consta a continuação do debate conjunto, na generalidade,

das Propostas de Lei n.os 60/XIV/2.ª (GOV) — Aprova a Lei das Grandes Opções para 2021-2023 e 61/XIV/2.ª

(GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2021.

Como o Governo ainda não se encontra presente, vamos aguardar alguns minutos.

Está inscrito para usar da palavra, em primeiro lugar, o Sr. Ministro de Estado e das Finanças, João Leão.

Também várias Sr.as Deputadas e vários Srs. Deputados de diversas bancadas já se inscreveram para

intervir.

Assim que chegar o Governo, daremos imediatamente início aos trabalhos.

Pausa.

Já chegaram o Sr. Primeiro-Ministro e demais membros do Governo, que cumprimento.

Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e das Finanças, João Leão.

O Sr. Ministro de Estado e das Finanças (João Leão): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No início de 2020, Portugal tinha acabado de atravessar um período de quatro anos de forte crescimento da economia e

de convergência com a União Europeia, de grande crescimento do emprego, de aumento do rendimento

29 DE OUTUBRO DE 2020 3 O Sr. Presidente: — Sr.as e Srs. Deputados, Sr.as e Srs. Funcionários, Sr.as e Srs. Jornalistas, Sr.as e Srs. Agentes da autoridade, muito bom dia a todos. Está aberta a sessão. Eram 10 horas e 3 minutos. A Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha vai dar conta de algum expediente. Faça favor, Sr.ª Secretária. A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, muito bom dia a todas e a todos. Passo a dar conta de um parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados relativo à renúncia ao mandato do Deputado José Apolinário, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, eleito pelo círculo eleitoral de Faro: «A renúncia do Deputado José Apolinário cumpre os requisitos legais, sendosubstituído por Francisco José Pereira de Oliveira, a partir do dia 28 de outubro de 2020, inclusive.» O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar este parecer. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira. A Sr.ª Secretária Maria da Luz Rosinha vai ainda dar conta de um outro parecer da mesma Comissão. Faça favor, Sr.ª Secretária. A Sr.ª Secretária (Maria da Luz Rosinha): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o parecer refere-se à suspensão do mandato do Deputado Bruno Coimbra, do Grupo Parlamentar do PSD, eleito pelo círculo eleitoral de Aveiro. É o seguinte: «A suspensão do Deputado do PSD Bruno Coimbra cumpre os requisitos legais, sendo substituído por Rui Miguel Rocha da Cruz a partir do dia 4 de novembro de 2020 até 3 de dezembro de 2020, inclusive.» O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos votar este parecer. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade, registando-se a ausência do CH e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira. Sr.as e Srs. Deputados, da ordem do dia de hoje consta a continuação do debate conjunto, na generalidade, das Propostas de Lei n.os 60/XIV/2.ª (GOV) — Aprova a Lei das Grandes Opções para 2021-2023 e 61/XIV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2021. Como o Governo ainda não se encontra presente, vamos aguardar alguns minutos. Está inscrito para usar da palavra, em primeiro lugar, o Sr. Ministro de Estado e das Finanças, João Leão. Também várias Sr.as Deputadas e vários Srs. Deputados de diversas bancadas já se inscreveram para intervir. Assim que chegar o Governo, daremos imediatamente início aos trabalhos. Pausa. Já chegaram o Sr. Primeiro-Ministro e demais membros do Governo, que cumprimento. Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro de Estado e das Finanças, João Leão. O Sr. Ministro de Estado e das Finanças (João Leão): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: No início de 2020, Portugal tinha acabado de atravessar um período de quatro anos de forte crescimento da economia e de convergência com a União Europeia, de grande crescimento do emprego, de aumento do rendimento

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Pedido de esclarecimento

FERNANDO ANASTÁCIO
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE PACHECO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

LARA MARTINHO
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Interpelação à mesa

SARA MADRUGA DA COSTA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALBERTO FONSECA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MIGUEL MATOS
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO VENTURA
Deputado
Pedido de esclarecimento

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

HORTENSE MARTINS
Deputada
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

RUI CRISTINA
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DUARTE ALVES
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Abertura da sessão

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

HELGA CORREIA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JORGE DUARTE COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ELZA PAIS
Deputada
Pedido de esclarecimento

ALMA RIVERA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Ana Mendes Godinho
Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas