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Sábado, 7 de novembro de 2020 I Série — Número 20

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

REUNIÃOPLENÁRIADE6DENOVEMBRODE 2020

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Maria da Luz Gameiro Beja Ferreira Rosinha Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 2

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa do projeto de decreto

do Presidente da República sobre o pedido de autorização

da declaração do estado de emergência, do Projeto de Revisão Constitucional n.º 5/XIV/2.ª, dos Projetos de Lei n.os 577 a 580/XIV/2.ª, dos Projetos de Resolução n.os 747 a 751/XIV/2.ª e da Apreciação Parlamentar n.º 33/XIV/2.ª.