Debates Parlamentares - Diário 025, p. 47 (2020-11-26)

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27 DE NOVEMBRO DE 2020

Mas há uma questão que fica. Esteve fora do debate e, à 25.ª hora, negoceia a votação com o PSD, o que

significa, Sr.ª Deputada, que, se for coerente, votará a favor deste Orçamento, porque aprovou a única proposta

que o Bloco de Esquerda queria!

Aplausos do PS.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este não é um Orçamento mínimo em situação de emergência. Este

é um bom Orçamento, que não recua um milímetro em relação ao caminho dos últimos cinco anos, mas que

avança na resposta à exigência do momento de pandemia.

Este Orçamento responde à pandemia com o reforço do Serviço Nacional de Saúde, um reforço de meios

humanos e de meios financeiros, para que, com robustez, o SNS continue a responder de forma eficaz às

consequências desta pandemia e, também, a todas as outras patologias.

Este Orçamento reforça o Programa Nacional para a Saúde Mental — e, diria, o que ele faz falta! — e o

acesso aos cuidados de saúde primários, aumentando o número de camas dos cuidados intensivos.

É um Orçamento que responde à proteção dos rendimentos das famílias, em particular das camadas mais

vulneráveis da população.

Permitam-me que destaque o reforço significativo, em sede de especialidade, da nova prestação social. Sim,

Sr.ª Deputada Catarina Martins, avançámos! Não são 100 000 beneficiários, são 250 000 os beneficiários de

uma nova prestação social, e os senhores têm a obrigação de votar a favor!

Aplausos do PS.

É um Orçamento que responde à preservação do tecido produtivo, condição essencial para que possamos

recuperar mais rapidamente da quebra histórica do PIB que teremos em 2020, e responde às empresas e aos

trabalhadores com o layoff a 100%, para que ninguém fique penalizado, e com um aumento da tesouraria das

empresas de 750 milhões de euros.

É um Orçamento que, Sr.as e Srs. Deputados, respondendo ao presente, tem os olhos postos na construção

do futuro. É um Orçamento que prepara o País, com o reforço dos serviços públicos, com a aposta na cultura,

com a resposta aos desafios climáticos, com a resposta aos mais jovens e à sua emancipação, com o reforço

do Estado social, com a ambição de construir um Portugal mais progressista, solidário e justo, com o maior

aumento no investimento público desde os últimos anos.

Por isso mesmo, Sr.as e Srs. Deputados, sim, é um bom Orçamento. E o Bloco de Esquerda repete o erro da

sua votação, na generalidade, deste Orçamento: vota contra as suas próprias propostas e quer abrir o caminho

para que Portugal volte à austeridade, desta vez com a direita de braço dado com a extrema-direita populista.

Isso nós não podemos aceitar!

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A Legislatura está a meio e quero crer que voltaremos, sem

encenações, estados de alma ou angústias, a convergir no essencial.

Sim, Srs. Deputados, medida a medida, passo a passo, o PS está aberto, como sempre, ao diálogo e tudo

faremos para que a separação que se viu entre o Bloco e as forças progressistas não se repita. Todos estaremos,

certamente, à altura desta responsabilidade, a de levar a Legislatura até ao fim, porque esse foi o compromisso

que todos assumimos com os portugueses, como nos pediram.

Por isso mesmo, permitam-me que saúde o esforço e a responsabilidade do PCP, do PEV, do PAN e das

Deputadas não inscritas, para convergirmos neste Orçamento do Estado. Quero, em especial, saudar o Grupo

Parlamentar do Partido Socialista, cujo trabalho de construção, de compromissos e de melhoria do Orçamento

contribuiu de forma determinante para dotar o País das respostas urgentes de que necessitamos.

A aprovação do Orçamento do Estado para 2021 significa dotar o País de um instrumento essencial de

resposta à situação dramática que vivemos. Sem ele, a vida dos portugueses seria, seguramente, ainda mais

difícil.

A escolha do Grupo Parlamentar do Partido Socialista é, e foi, clara: estamos ao lado dos portugueses, a

trabalhar arduamente com o Governo para vencer esta crise. Este é o Orçamento que melhor protege os

portugueses. Não fugimos à exigência do momento. Votamos pela recuperação da economia, pela proteção dos

rendimentos e do emprego, pelo Estado social, pelo Serviço Nacional de Saúde, pela escola pública. Estamos

mais determinados do que nunca em responder aos desafios que se colocam a Portugal.

27 DE NOVEMBRO DE 2020 47 Mas há uma questão que fica. Esteve fora do debate e, à 25.ª hora, negoceia a votação com o PSD, o que significa, Sr.ª Deputada, que, se for coerente, votará a favor deste Orçamento, porque aprovou a única proposta que o Bloco de Esquerda queria! Aplausos do PS. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Este não é um Orçamento mínimo em situação de emergência. Este é um bom Orçamento, que não recua um milímetro em relação ao caminho dos últimos cinco anos, mas que avança na resposta à exigência do momento de pandemia. Este Orçamento responde à pandemia com o reforço do Serviço Nacional de Saúde, um reforço de meios humanos e de meios financeiros, para que, com robustez, o SNS continue a responder de forma eficaz às consequências desta pandemia e, também, a todas as outras patologias. Este Orçamento reforça o Programa Nacional para a Saúde Mental — e, diria, o que ele faz falta! — e o acesso aos cuidados de saúde primários, aumentando o número de camas dos cuidados intensivos. É um Orçamento que responde à proteção dos rendimentos das famílias, em particular das camadas mais vulneráveis da população. Permitam-me que destaque o reforço significativo, em sede de especialidade, da nova prestação social. Sim, Sr.ª Deputada Catarina Martins, avançámos! Não são 100 000 beneficiários, são 250 000 os beneficiários de uma nova prestação social, e os senhores têm a obrigação de votar a favor! Aplausos do PS. É um Orçamento que responde à preservação do tecido produtivo, condição essencial para que possamos recuperar mais rapidamente da quebra histórica do PIB que teremos em 2020, e responde às empresas e aos trabalhadores com o layoff a 100%, para que ninguém fique penalizado, e com um aumento da tesouraria das empresas de 750 milhões de euros. É um Orçamento que, Sr.as e Srs. Deputados, respondendo ao presente, tem os olhos postos na construção do futuro. É um Orçamento que prepara o País, com o reforço dos serviços públicos, com a aposta na cultura, com a resposta aos desafios climáticos, com a resposta aos mais jovens e à sua emancipação, com o reforço do Estado social, com a ambição de construir um Portugal mais progressista, solidário e justo, com o maior aumento no investimento público desde os últimos anos. Por isso mesmo, Sr.as e Srs. Deputados, sim, é um bom Orçamento. E o Bloco de Esquerda repete o erro da sua votação, na generalidade, deste Orçamento: vota contra as suas próprias propostas e quer abrir o caminho para que Portugal volte à austeridade, desta vez com a direita de braço dado com a extrema-direita populista. Isso nós não podemos aceitar! Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A Legislatura está a meio e quero crer que voltaremos, sem encenações, estados de alma ou angústias, a convergir no essencial. Sim, Srs. Deputados, medida a medida, passo a passo, o PS está aberto, como sempre, ao diálogo e tudo faremos para que a separação que se viu entre o Bloco e as forças progressistas não se repita. Todos estaremos, certamente, à altura desta responsabilidade, a de levar a Legislatura até ao fim, porque esse foi o compromisso que todos assumimos com os portugueses, como nos pediram. Por isso mesmo, permitam-me que saúde o esforço e a responsabilidade do PCP, do PEV, do PAN e das Deputadas não inscritas, para convergirmos neste Orçamento do Estado. Quero, em especial, saudar o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, cujo trabalho de construção, de compromissos e de melhoria do Orçamento contribuiu de forma determinante para dotar o País das respostas urgentes de que necessitamos. A aprovação do Orçamento do Estado para 2021 significa dotar o País de um instrumento essencial de resposta à situação dramática que vivemos. Sem ele, a vida dos portugueses seria, seguramente, ainda mais difícil. A escolha do Grupo Parlamentar do Partido Socialista é, e foi, clara: estamos ao lado dos portugueses, a trabalhar arduamente com o Governo para vencer esta crise. Este é o Orçamento que melhor protege os portugueses. Não fugimos à exigência do momento. Votamos pela recuperação da economia, pela proteção dos rendimentos e do emprego, pelo Estado social, pelo Serviço Nacional de Saúde, pela escola pública. Estamos mais determinados do que nunca em responder aos desafios que se colocam a Portugal.

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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