Debates Parlamentares - Diário 025, p. 44 (2020-11-26)

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I SÉRIE — NÚMERO 25

Seria uma atitude responsável, tal como a que o PSD teve, mais uma vez, ao longo de todo este processo,

prevendo sempre uma contrapartida nas suas propostas de maior impacto orçamental, de molde a não degradar

ainda mais o nosso agravado défice orçamental.

O Sr. Adão Silva (PSD): ⎯ Muito bem!

A Sr.ª Isaura Morais (PSD): ⎯ Apenas uma proposta social democrata de significativo impacto financeiro não continha em si mesma uma contrapartida, que era a que exigia a atribuição de um médico de família a todos

os portugueses. Mas essa é uma antiga promessa do Sr. Primeiro-Ministro, pelo que lhe cabe executá-la da

forma como entender que seja possível.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Se o PSD votou contra este Orçamento na generalidade, então, hoje,

na votação final global, o nosso voto é contra e ainda mais convicto. Se, na sua versão inicial, a proposta

orçamental só olhava para o presente e esquecia o dia de amanhã, o Orçamento do Estado para 2021, na sua

versão final, ainda compromete mais o nosso futuro coletivo. A versão que daqui a pouco vamos votar é uma

derrota do PS e uma clara vitória do PCP, que conseguiu colocar o Governo de joelhos ao impor tudo o que lhe

apeteceu. Desde a realização do seu congresso, em fim de semana de estado de emergência, até ao total

condicionamento do Orçamento do Estado, passando por mais compromissos políticos para lá do próprio

documento que hoje vamos votar, tudo o Partido Comunista impõe e tudo o Governo aceita, no quadro da

dependência política em que a estratégia do Sr. Primeiro-Ministro o acabou por colocar.

Sr. Presidente, Portugal não vai bem. Portugal tem diante de si enormes dificuldades para ultrapassar. O

Orçamento que aqui vamos votar não diminui essas dificuldades. Infelizmente, o Orçamento que aqui vamos

votar agrava ainda mais o difícil futuro que todos temos pela frente.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem agora palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendes, do Grupo Parlamentar do PS.

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Encontramo-nos na fase final da discussão deste Orçamento do Estado e de maratonas para o aprovar na especialidade, mas

apresentamo-lo aqui um mês depois de ter sido votado na generalidade, num mês em que a pandemia se

agravou, em que foi decretado, mais uma vez, o estado de emergência e em que a esperança numa vacina

ganha corpo.

É, pois, neste momento em que ganhamos alguma esperança, com o sucesso que as primeiras vacinas

aparentam demostrar, que é mais importante do que nunca continuar a lutar para mitigar os efeitos económicos

e sociais desta crise. E foi nisto que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista se empenhou!

Aplausos do PS.

Sr.as e Srs. Deputados, ouvindo as discussões na especialidade, ouvindo algumas intervenções no

encerramento deste debate, não sei em que País os Srs. Deputados da direita estão, mas seria bom voltarmos

a ter todos a consciência de que estamos numa emergência mundial de saúde pública, que convoca todos os

países a agir, fazendo-o com aquilo que faltou ao PSD: responsabilidade, determinação e prudência.

Não há forma de fugir à dureza dos factos: este é o Orçamento do Estado para um ano difícil, em que se vão

sentir ainda mais os efeitos da pandemia, tanto a nível de saúde pública, como nas dimensões económicas e

sociais. E este Orçamento, Srs. Deputados, não responde com mínimos ⎯ não, Sr.ª Deputada Catarina Martins

⎯, responde com o compromisso do Governo, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, do Grupo

Parlamentar do Partido Comunista Português, de Os Verdes, do PAN, das Sr.as Deputadas não inscritas para

reforçarmos todas as áreas sociais deste Orçamento.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 25 44 Seria uma atitude responsável, tal como a que o PSD teve, mais uma vez, ao longo de todo este processo, prevendo sempre uma contrapartida nas suas propostas de maior impacto orçamental, de molde a não degradar ainda mais o nosso agravado défice orçamental. O Sr. Adão Silva (PSD): ⎯ Muito bem! A Sr.ª Isaura Morais (PSD): ⎯ Apenas uma proposta social democrata de significativo impacto financeiro não continha em si mesma uma contrapartida, que era a que exigia a atribuição de um médico de família a todos os portugueses. Mas essa é uma antiga promessa do Sr. Primeiro-Ministro, pelo que lhe cabe executá-la da forma como entender que seja possível. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Se o PSD votou contra este Orçamento na generalidade, então, hoje, na votação final global, o nosso voto é contra e ainda mais convicto. Se, na sua versão inicial, a proposta orçamental só olhava para o presente e esquecia o dia de amanhã, o Orçamento do Estado para 2021, na sua versão final, ainda compromete mais o nosso futuro coletivo. A versão que daqui a pouco vamos votar é uma derrota do PS e uma clara vitória do PCP, que conseguiu colocar o Governo de joelhos ao impor tudo o que lhe apeteceu. Desde a realização do seu congresso, em fim de semana de estado de emergência, até ao total condicionamento do Orçamento do Estado, passando por mais compromissos políticos para lá do próprio documento que hoje vamos votar, tudo o Partido Comunista impõe e tudo o Governo aceita, no quadro da dependência política em que a estratégia do Sr. Primeiro-Ministro o acabou por colocar. Sr. Presidente, Portugal não vai bem. Portugal tem diante de si enormes dificuldades para ultrapassar. O Orçamento que aqui vamos votar não diminui essas dificuldades. Infelizmente, o Orçamento que aqui vamos votar agrava ainda mais o difícil futuro que todos temos pela frente. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Tem agora palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendes, do Grupo Parlamentar do PS. A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Encontramo-nos na fase final da discussão deste Orçamento do Estado e de maratonas para o aprovar na especialidade, mas apresentamo-lo aqui um mês depois de ter sido votado na generalidade, num mês em que a pandemia se agravou, em que foi decretado, mais uma vez, o estado de emergência e em que a esperança numa vacina ganha corpo. É, pois, neste momento em que ganhamos alguma esperança, com o sucesso que as primeiras vacinas aparentam demostrar, que é mais importante do que nunca continuar a lutar para mitigar os efeitos económicos e sociais desta crise. E foi nisto que o Grupo Parlamentar do Partido Socialista se empenhou! Aplausos do PS. Sr.as e Srs. Deputados, ouvindo as discussões na especialidade, ouvindo algumas intervenções no encerramento deste debate, não sei em que País os Srs. Deputados da direita estão, mas seria bom voltarmos a ter todos a consciência de que estamos numa emergência mundial de saúde pública, que convoca todos os países a agir, fazendo-o com aquilo que faltou ao PSD: responsabilidade, determinação e prudência. Não há forma de fugir à dureza dos factos: este é o Orçamento do Estado para um ano difícil, em que se vão sentir ainda mais os efeitos da pandemia, tanto a nível de saúde pública, como nas dimensões económicas e sociais. E este Orçamento, Srs. Deputados, não responde com mínimos ⎯ não, Sr.ª Deputada Catarina Martins ⎯, responde com o compromisso do Governo, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, de Os Verdes, do PAN, das Sr.as Deputadas não inscritas para reforçarmos todas as áreas sociais deste Orçamento. Aplausos do PS.

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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