Debates Parlamentares - Diário 025, p. 45 (2020-11-26)

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27 DE NOVEMBRO DE 2020

É em tempos difíceis que se vê quem baixa os braços e quem vai à luta. É em tempos difíceis que temos de

saber fazer as escolhas certas e que temos de nos concentrar, primeiro, no que é mais urgente e, depois, no

que é mais necessário.

Assumimos as nossas responsabilidades perante os portugueses e temos o dever de não nos perdermos em

discussões que podemos ter amanhã. Por isso mesmo, temos a obrigação de não pôr em causa o caminho de

recuperação estrutural do País que temos percorrido desde novembro de 2015. Deixem-me recordar que faz

hoje precisamente cinco anos que o Governo liderado pelo Partido Socialista, com o apoio parlamentar à

esquerda, assumiu funções e mudou a vida dos portugueses para melhor, para muito melhor.

Aplausos do PS.

Fizemos um caminho com resultados muito positivos até março, mas cujos indicadores económicos e sociais

dos últimos meses permitem dizer que estávamos certos nas escolhas que fizemos há cinco anos e que, por

isso, foi possível mitigar os efeitos económicos e sociais que estamos a conseguir mitigar nestes duros meses

de pandemia.

Em tempos difíceis, temos de ser capazes de distinguir, mais do que nunca, o essencial do acessório. E é

isso que este Orçamento faz. Foi este o caminho que o PS escolheu no processo da discussão na especialidade

e o Grupo Parlamentar do PS foi construtivo e esteve abertos a melhorias. Por isso, sai daqui um Orçamento

reforçado e melhor.

Aplausos do PS.

Mas, Sr.as e Srs. Deputados, o Orçamento para 2021 continua, na sua versão final, a ser um Orçamento

prudente, responsável, em tempo de incertezas, sem recuos e com reforço do Estado social e da economia.

Chegámos, pois, a um Orçamento que serve o País num dos anos mais difíceis. Os tempos, Srs. Deputados,

não são para «achismos» de quem está na linha da frente e é convocado, diariamente, a tomar medidas, outras

vezes a corrigir medidas, num contexto de enorme incerteza. Todos os dias, nesta vertigem dos últimos meses,

o Governo é convocado a tomar medidas para garantir proteção na saúde, nos rendimentos e no emprego,

proteção social e apoio às empresas para segurar a nossa economia e garantir as condições para a sua

recuperação.

Sr.as e Srs. Deputados, a sensibilidade social deste Orçamento ⎯ já tive oportunidade de o dizer ⎯ afasta,

naturalmente, a direita parlamentar das soluções inscritas. Mas, em termos políticos, a aprovação deste

Orçamento do Estado é uma derrota da direita, que mostrou a sua total irresponsabilidade, como vimos ontem

e, novamente, hoje, quando, na 25.ª hora, na calada da noite, o PSD, sem nada dizer aos portugueses, aprova

uma proposta do Bloco de Esquerda que coloca não só o sistema financeiro em risco, mas também a

credibilidade internacional do País.

Aplausos do PS.

O PSD assume perante o País o risco de Portugal ser considerado um país que não cumpre contratos, com

consequências devastadoras e imprevisíveis para todos, com danos irreversíveis para a reputação de Portugal,

reputação essa que demorou a conquistar e a reconquistar nos últimos cinco anos.

Sabemos bem como o PSD, no passado recente, deixou o sistema financeiro.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Por isso, é uma matéria a que nem dão grande relevância. O PSD aprovou a Resolução do BES (Banco Espírito Santo) por e-mail, deixou o Banif (Banco Internacional

do Funchal) num estado de colapso e, também, a Caixa Geral de Depósitos.

Este é o caminho que recusámos, o da instabilidade financeira, que o PSD volta a colocar em cima da mesa,

com o risco de acrescentar uma crise financeira à crise que já estamos a viver.

27 DE NOVEMBRO DE 2020 45 É em tempos difíceis que se vê quem baixa os braços e quem vai à luta. É em tempos difíceis que temos de saber fazer as escolhas certas e que temos de nos concentrar, primeiro, no que é mais urgente e, depois, no que é mais necessário. Assumimos as nossas responsabilidades perante os portugueses e temos o dever de não nos perdermos em discussões que podemos ter amanhã. Por isso mesmo, temos a obrigação de não pôr em causa o caminho de recuperação estrutural do País que temos percorrido desde novembro de 2015. Deixem-me recordar que faz hoje precisamente cinco anos que o Governo liderado pelo Partido Socialista, com o apoio parlamentar à esquerda, assumiu funções e mudou a vida dos portugueses para melhor, para muito melhor. Aplausos do PS. Fizemos um caminho com resultados muito positivos até março, mas cujos indicadores económicos e sociais dos últimos meses permitem dizer que estávamos certos nas escolhas que fizemos há cinco anos e que, por isso, foi possível mitigar os efeitos económicos e sociais que estamos a conseguir mitigar nestes duros meses de pandemia. Em tempos difíceis, temos de ser capazes de distinguir, mais do que nunca, o essencial do acessório. E é isso que este Orçamento faz. Foi este o caminho que o PS escolheu no processo da discussão na especialidade e o Grupo Parlamentar do PS foi construtivo e esteve abertos a melhorias. Por isso, sai daqui um Orçamento reforçado e melhor. Aplausos do PS. Mas, Sr.as e Srs. Deputados, o Orçamento para 2021 continua, na sua versão final, a ser um Orçamento prudente, responsável, em tempo de incertezas, sem recuos e com reforço do Estado social e da economia. Chegámos, pois, a um Orçamento que serve o País num dos anos mais difíceis. Os tempos, Srs. Deputados, não são para «achismos» de quem está na linha da frente e é convocado, diariamente, a tomar medidas, outras vezes a corrigir medidas, num contexto de enorme incerteza. Todos os dias, nesta vertigem dos últimos meses, o Governo é convocado a tomar medidas para garantir proteção na saúde, nos rendimentos e no emprego, proteção social e apoio às empresas para segurar a nossa economia e garantir as condições para a sua recuperação. Sr.as e Srs. Deputados, a sensibilidade social deste Orçamento ⎯ já tive oportunidade de o dizer ⎯ afasta, naturalmente, a direita parlamentar das soluções inscritas. Mas, em termos políticos, a aprovação deste Orçamento do Estado é uma derrota da direita, que mostrou a sua total irresponsabilidade, como vimos ontem e, novamente, hoje, quando, na 25.ª hora, na calada da noite, o PSD, sem nada dizer aos portugueses, aprova uma proposta do Bloco de Esquerda que coloca não só o sistema financeiro em risco, mas também a credibilidade internacional do País. Aplausos do PS. O PSD assume perante o País o risco de Portugal ser considerado um país que não cumpre contratos, com consequências devastadoras e imprevisíveis para todos, com danos irreversíveis para a reputação de Portugal, reputação essa que demorou a conquistar e a reconquistar nos últimos cinco anos. Sabemos bem como o PSD, no passado recente, deixou o sistema financeiro. Vozes do PS: — Muito bem! A Sr.ª Ana Catarina Mendonça Mendes (PS): — Por isso, é uma matéria a que nem dão grande relevância. O PSD aprovou a Resolução do BES (Banco Espírito Santo) por e-mail, deixou o Banif (Banco Internacional do Funchal) num estado de colapso e, também, a Caixa Geral de Depósitos. Este é o caminho que recusámos, o da instabilidade financeira, que o PSD volta a colocar em cima da mesa, com o risco de acrescentar uma crise financeira à crise que já estamos a viver.

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Abertura da sessão

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

DUARTE ALVES
Deputado
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Intervenção

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

MARIANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

João Nuno Mendes
Secretário de Estado das Finanças
Intervenção

FERNANDO NEGRÃO
Vice-Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

LUÍS MARQUES GUEDES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

DUARTE PACHECO
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Intervenção

João Leão
Ministro de Estado e das Finanças
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

HELGA CORREIA
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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