Debates Parlamentares - Diário 027, p. 17 (2020-12-04)

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5 DE DEZEMBRO DE 2020

Termino, Sr. Presidente,…

O Sr. Presidente: — Rapidamente, Sr. Deputado.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — … deixando uma nota ao Bloco de Esquerda: eu e o Grupo Parlamentar do Partido Socialista achamos que há uma linha, ou várias linhas, ou mesmo um muro que separa o Bloco de

Esquerda do PSD.

A minha alma cristã continua à espera, com paciência,…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou largamente o seu tempo. Faça favor de terminar.

O Sr. Carlos Pereira (PS): — … que o Bloco de Esquerda volte a apoiar as políticas públicas de apoio à habitação, para as quais contribuiu.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves.

A Sr.ª Secretária de Estado da Habitação: — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Queria, muito sucintamente, referir que, sem prejuízo da continuidade das políticas públicas de habitação que estão em cima da mesa e que

foram aprovadas para 2021 — e que certamente continuaremos —, apresentaremos também o programa

nacional de habitação, que não vai suspender o investimento em habitação.

Há, obviamente, o compromisso e a disponibilidade de perceber quais são os instrumentos necessários, a

curto prazo, para responder à pandemia face à urgência e ao imediatismo de respostas para a população, para

salvaguardar que todos tenham direito à habitação — essa é uma preocupação nossa e estamos disponíveis

para ver quais são os mecanismos mais eficazes de resposta à população —, mas, sem prejuízo disso, quero

mesmo salientar que não vai haver nenhuma suspensão daquilo que é a política pública de habitação.

Por outro lado, traremos a este Parlamento os instrumentos que queremos rever e alguns dos instrumentos

que estão, neste momento, em execução, nomeadamente o programa Porta 65 — e estou a tentar responder à

questão que se colocou —, no sentido de reformular o programa e de tentar dar uma resposta mais eficaz aos

problemas dos mais jovens.

O Sr. Presidente: — Tem ainda a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Maria Manuel Rola.

A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: No final deste debate, gostava de retomar o guião de reforma do Estado de 2013, onde PSD e CDS espelhavam o seu mantra. Passo a citar: «(…)

adquirem especial significado a reforma do Código do Trabalho e a reforma da Lei do Arrendamento, pelo

impacto que têm na mobilidade dos mercados laboral e habitacional.» Vangloriava-se, assim, o Governo das

direitas do tapete que tirou a milhares de pessoas! Foi o próprio Tribunal Constitucional a pôr em causa alguns

dos pressupostos destas leis insensíveis e, até, criminosas.

Sr. Deputado Carlos Pereira, de facto, o caminho tem de ser outro. E tem de ser outro quer nas questões

habitacionais, quer nas questões laborais. O Bloco de Esquerda não tem falhado a esse compromisso, temos é

alguma reticência relativamente àquilo que o Partido Socialista tem proposto no âmbito da mobilidade quer na

Lei do Arrendamento, quer na lei laboral. Esse caminho, sim, tem de ser alterado.

O desafio que se coloca é o de responder a quem cá habita e a quem cá trabalha. Pergunto: está o Partido

Socialista disponível para, finalmente, responder e contrariar esta sonda de mobilidade que a direita trouxe ao

nosso País? A isto, sim, é importante responder.

Aplausos do BE.

5 DE DEZEMBRO DE 2020 17 Termino, Sr. Presidente,… O Sr. Presidente: — Rapidamente, Sr. Deputado. O Sr. Carlos Pereira (PS): — … deixando uma nota ao Bloco de Esquerda: eu e o Grupo Parlamentar do Partido Socialista achamos que há uma linha, ou várias linhas, ou mesmo um muro que separa o Bloco de Esquerda do PSD. A minha alma cristã continua à espera, com paciência,… O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou largamente o seu tempo. Faça favor de terminar. O Sr. Carlos Pereira (PS): — … que o Bloco de Esquerda volte a apoiar as políticas públicas de apoio à habitação, para as quais contribuiu. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves. A Sr.ª Secretária de Estado da Habitação: — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Queria, muito sucintamente, referir que, sem prejuízo da continuidade das políticas públicas de habitação que estão em cima da mesa e que foram aprovadas para 2021 — e que certamente continuaremos —, apresentaremos também o programa nacional de habitação, que não vai suspender o investimento em habitação. Há, obviamente, o compromisso e a disponibilidade de perceber quais são os instrumentos necessários, a curto prazo, para responder à pandemia face à urgência e ao imediatismo de respostas para a população, para salvaguardar que todos tenham direito à habitação — essa é uma preocupação nossa e estamos disponíveis para ver quais são os mecanismos mais eficazes de resposta à população —, mas, sem prejuízo disso, quero mesmo salientar que não vai haver nenhuma suspensão daquilo que é a política pública de habitação. Por outro lado, traremos a este Parlamento os instrumentos que queremos rever e alguns dos instrumentos que estão, neste momento, em execução, nomeadamente o programa Porta 65 — e estou a tentar responder à questão que se colocou —, no sentido de reformular o programa e de tentar dar uma resposta mais eficaz aos problemas dos mais jovens. O Sr. Presidente: — Tem ainda a palavra, para uma intervenção, a Sr.ª Deputada Maria Manuel Rola. A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: No final deste debate, gostava de retomar o guião de reforma do Estado de 2013, onde PSD e CDS espelhavam o seu mantra. Passo a citar: «(…) adquirem especial significado a reforma do Código do Trabalho e a reforma da Lei do Arrendamento, pelo impacto que têm na mobilidade dos mercados laboral e habitacional.» Vangloriava-se, assim, o Governo das direitas do tapete que tirou a milhares de pessoas! Foi o próprio Tribunal Constitucional a pôr em causa alguns dos pressupostos destas leis insensíveis e, até, criminosas. Sr. Deputado Carlos Pereira, de facto, o caminho tem de ser outro. E tem de ser outro quer nas questões habitacionais, quer nas questões laborais. O Bloco de Esquerda não tem falhado a esse compromisso, temos é alguma reticência relativamente àquilo que o Partido Socialista tem proposto no âmbito da mobilidade quer na Lei do Arrendamento, quer na lei laboral. Esse caminho, sim, tem de ser alterado. O desafio que se coloca é o de responder a quem cá habita e a quem cá trabalha. Pergunto: está o Partido Socialista disponível para, finalmente, responder e contrariar esta sonda de mobilidade que a direita trouxe ao nosso País? A isto, sim, é importante responder. Aplausos do BE.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Pedido de esclarecimento

FILIPA ROSETA
Deputada
Intervenção

Marina Gonçalves
Secretário de Estado da Habitação
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

Marina Gonçalves
Secretário de Estado da Habitação
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Intervenção

Marina Gonçalves
Secretário de Estado da Habitação
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Intervenção

MÁRCIA PASSOS
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

EMÍLIA CERQUEIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

NUNO FAZENDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ NEVES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
Deputada
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

LUÍS CAPOULAS SANTOS
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

LUÍS LEITE RAMOS
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

EDITE ESTRELA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

NELSON PERALTA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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