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I SÉRIE — NÚMERO 27

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Há um conjunto de respostas a curto prazo que têm de ser definidas — é mais do que óbvio —, mas a

verdade é que a resposta que é mais estruturada e mais eficiente será, sem dúvida, a resposta dada a longo

prazo, com o parque habitacional público.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Carvalho, do Grupo Parlamentar do PS.

O Sr. Hugo Carvalho (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: O PSD aparece, neste debate, com lágrimas de crocodilo. Foram Governo entre 2011 e 2015 e não fizeram

rigorosamente nada em matéria de habitação!

Aplausos do PS.

Vozes do PSD: — Ah!…

O Sr. Hugo Carvalho (PS): — Foram oposição nos quatro anos seguintes, quando, nesta Câmara, se discutiu, aprovou e legislou a Lei de Bases da Habitação. O PSD faltou a esse debate e esteve contra!

Portanto, ao PSD não basta agora marcar um debate de urgência para dizer que está preocupado com um

tema com o qual nunca, mas nunca o PSD se importou.

Aplausos do PS.

Sr.as e Srs. Deputados, se o PSD quer ser responsável e consciente neste debate, deve dizer, de forma clara,

se é ou não a favor do investimento público no parque habitacional, porque, se o é, deveria ter aprovado as

propostas do Orçamento do Estado no âmbito da habitação, pois isso, sim, reforçaria também o investimento na

habitação. Se o PSD quer ser responsável e sério no debate da habitação, também deve ser capaz de dizer se

quer ou não celeridade na execução de políticas públicas, porque, se o quer, não pode vir para o debate político

com subterfúgios e burocracias insignificantes para procurar impedir a execução de políticas de habitação.

O Sr. Afonso Oliveira (PSD): — Que não existem!

O Sr. Hugo Carvalho (PS): — Da parte do Partido Socialista, sabemos o que estamos aqui a defender. Temos lançado programas de apoio ao programa 1.º Direito, em colaboração estreita com os municípios

portugueses, com um programa robusto do ponto de vista financeiro. É isso que estamos a fazer, mas também

estamos a trabalhar no arrendamento acessível, porque sabemos o quão importante é que possamos

salvaguardar o que os senhores não salvaguardam, que é o mercado especulativo do arrendamento. Temos de

garantir que as famílias e a classe média possam ter condições de rendimento para aceder a habitação. É isso

o que estamos a fazer e é isso que vamos continuar a fazer!

Aplausos do PS.

Protestos da Deputada do PSD Filipa Roseta.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, a Sr.ª Deputada Maria Manuel Rola.

A Sr.ª Maria Manuel Rola (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado: Neste momento, vivemos uma crise habitacional e vivemos uma crise pandémica.

O Sr. Carlos Silva (PSD): — Exatamente!

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • FILIPA ROSETA
  • Deputada
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • FILIPA ROSETA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Marina Gonçalves
  • Secretário de Estado da Habitação
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • Marina Gonçalves
  • Secretário de Estado da Habitação
  • Intervenção
  • HUGO CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Marina Gonçalves
  • Secretário de Estado da Habitação
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MÁRCIA PASSOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Miguel Cabrita
  • Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍLIA CERQUEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • TIAGO BARBOSA RIBEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • Miguel Cabrita
  • Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • NUNO FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FABÍOLA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • NUNO FAZENDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • Eduardo Cabrita
  • Ministro da Administração Interna
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MOISÉS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ NEVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • Eduardo Cabrita
  • Ministro da Administração Interna
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Leitura
  • CONSTANÇA URBANO DE SOUSA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MÓNICA QUINTELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOACINE KATAR MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CRISTINA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • Eduardo Cabrita
  • Ministro da Administração Interna
  • Intervenção
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • LUÍS CAPOULAS SANTOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • FABÍOLA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • EDITE ESTRELA
  • Deputada
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • LINA LOPES
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • NELSON PERALTA
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • NELSON PERALTA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão