Debates Parlamentares - Diário 029, p. 42 (2020-12-11)

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I SÉRIE — NÚMERO 29

Este é um exemplo de uma vida cancelada pela pandemia. Como a de Vítor, muitas vidas de trabalhadores

da cultura estão canceladas. Muitas estão a chegar ao fundo do poço e muitas já lá estão.

Segundo dados revelados pela APEFE (Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos),

entre meados de março e o final de abril, foram cancelados, suspensos ou adiados cerca de 27 000 espetáculos.

Um inquérito realizado pelo CENA-STE (Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos

Músicos) mostra que apenas 12% dos que responderam têm contratos sem termo e 70% têm uma segunda

atividade.

O regresso à atividade implicou a redução das lotações, a ativação dos planos de contingência, a aquisição

de material de proteção e desinfeção, a alteração dos métodos de trabalho, mudanças de horários de

apresentação e o desenvolvimento de campanhas de promoção e divulgação do setor da cultura para garantir

a segurança e motivar a participação.

Apesar de todos os esforços, a retoma deste setor é uma ficção, uma fantasia que o Governo alimenta para

evitar a aplicação de medidas que, de facto, garantam a sobrevivência de estruturas e trabalhadores. O setor

da cultura, com as vulnerabilidades estruturais que já existiam, está a ser devastado por uma tempestade. Se a

inação do Governo persistir, a destruição do tecido cultural será irreparável.

É fundamental a consecução de medidas que compensem o impacto das restrições impostas pelo estado de

emergência para o controlo da pandemia. Ao longo dos meses, temos assistido ao anúncio do anúncio de

medidas. No entanto, os anúncios não passam disso mesmo: de meros e inconsequentes anúncios. As medidas

anunciadas, tão necessárias para ultrapassar esta crise económica e social, têm falhado, porque não têm

chegado às pessoas que tanto delas precisam.

O Sr. Ministro anunciou, de novo, neste debate, um pacote de medidas de apoio à economia. Pergunto-lhe,

Sr. Ministro, se é desta que as medidas anunciadas pelo Governo se vão traduzir em medidas concretas para

proteger as atividades culturais, as estruturas e as suas milhares de trabalhadoras, pois não as identificamos na

proposta.

Está o Governo disponível para implementar medidas de emergência a fundo perdido para este setor? É

desta feita que o Governo vai descancelar a vida das trabalhadoras da cultura? Ou, mais uma vez, as

trabalhadoras vão ficar perdidas entre os anúncios e a concretização das medidas?

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira.

O Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Beatriz Gomes, muito obrigado pelas suas perguntas.

Pelos vistos, sou ministro de tudo, pois até me pergunta sobre a cultura, mas esse é um tema demasiado

sério para não merecer resposta.

É demasiado sério, porque o setor da cultura, sobretudo o das artes performativas, é um setor que vive de

eventos, de ocasiões, com uma estrutura de produção que, obviamente, depende da existência de público e da

possibilidade de realizar esses eventos. Por isso, como é óbvio, está a ser particularmente atingido no modelo

de funcionamento que existia no nosso País.

O setor das artes performativas é bastante diferente de muitos outros setores da cultura. Os trabalhadores

do espetáculo têm características bastante diferentes. A maior parte deles, como sabe, trabalha para o mercado

e a outra parte trabalha para eventos promovidos por entidades públicas.

Temos a consciência de que existe, em primeiro lugar, um problema social sério. Os artistas que perderam

atividade não tinham enquadramento nas respostas da segurança social. Por isso mesmo é que foi criada uma

prestação social extraordinária que também é dirigida especialmente aos trabalhadores deste setor.

Por outro lado, queria dizer-lhe uma coisa importante: quando lançámos o Programa APOIAR — os tais 750

milhões de euros, agora reforçados para 900 milhões de euros a fundo perdido —, incluímos precisamente as

empresas do setor cultural. Neste momento, já existem candidaturas aprovadas no valor de 15 milhões de euros

para empresas destes setores.

I SÉRIE — NÚMERO 29 42 Este é um exemplo de uma vida cancelada pela pandemia. Como a de Vítor, muitas vidas de trabalhadores da cultura estão canceladas. Muitas estão a chegar ao fundo do poço e muitas já lá estão. Segundo dados revelados pela APEFE (Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos), entre meados de março e o final de abril, foram cancelados, suspensos ou adiados cerca de 27 000 espetáculos. Um inquérito realizado pelo CENA-STE (Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos) mostra que apenas 12% dos que responderam têm contratos sem termo e 70% têm uma segunda atividade. O regresso à atividade implicou a redução das lotações, a ativação dos planos de contingência, a aquisição de material de proteção e desinfeção, a alteração dos métodos de trabalho, mudanças de horários de apresentação e o desenvolvimento de campanhas de promoção e divulgação do setor da cultura para garantir a segurança e motivar a participação. Apesar de todos os esforços, a retoma deste setor é uma ficção, uma fantasia que o Governo alimenta para evitar a aplicação de medidas que, de facto, garantam a sobrevivência de estruturas e trabalhadores. O setor da cultura, com as vulnerabilidades estruturais que já existiam, está a ser devastado por uma tempestade. Se a inação do Governo persistir, a destruição do tecido cultural será irreparável. É fundamental a consecução de medidas que compensem o impacto das restrições impostas pelo estado de emergência para o controlo da pandemia. Ao longo dos meses, temos assistido ao anúncio do anúncio de medidas. No entanto, os anúncios não passam disso mesmo: de meros e inconsequentes anúncios. As medidas anunciadas, tão necessárias para ultrapassar esta crise económica e social, têm falhado, porque não têm chegado às pessoas que tanto delas precisam. O Sr. Ministro anunciou, de novo, neste debate, um pacote de medidas de apoio à economia. Pergunto-lhe, Sr. Ministro, se é desta que as medidas anunciadas pelo Governo se vão traduzir em medidas concretas para proteger as atividades culturais, as estruturas e as suas milhares de trabalhadoras, pois não as identificamos na proposta. Está o Governo disponível para implementar medidas de emergência a fundo perdido para este setor? É desta feita que o Governo vai descancelar a vida das trabalhadoras da cultura? Ou, mais uma vez, as trabalhadoras vão ficar perdidas entre os anúncios e a concretização das medidas? Aplausos do BE. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira. O Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Beatriz Gomes, muito obrigado pelas suas perguntas. Pelos vistos, sou ministro de tudo, pois até me pergunta sobre a cultura, mas esse é um tema demasiado sério para não merecer resposta. É demasiado sério, porque o setor da cultura, sobretudo o das artes performativas, é um setor que vive de eventos, de ocasiões, com uma estrutura de produção que, obviamente, depende da existência de público e da possibilidade de realizar esses eventos. Por isso, como é óbvio, está a ser particularmente atingido no modelo de funcionamento que existia no nosso País. O setor das artes performativas é bastante diferente de muitos outros setores da cultura. Os trabalhadores do espetáculo têm características bastante diferentes. A maior parte deles, como sabe, trabalha para o mercado e a outra parte trabalha para eventos promovidos por entidades públicas. Temos a consciência de que existe, em primeiro lugar, um problema social sério. Os artistas que perderam atividade não tinham enquadramento nas respostas da segurança social. Por isso mesmo é que foi criada uma prestação social extraordinária que também é dirigida especialmente aos trabalhadores deste setor. Por outro lado, queria dizer-lhe uma coisa importante: quando lançámos o Programa APOIAR — os tais 750 milhões de euros, agora reforçados para 900 milhões de euros a fundo perdido —, incluímos precisamente as empresas do setor cultural. Neste momento, já existem candidaturas aprovadas no valor de 15 milhões de euros para empresas destes setores.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Pergunta

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Leitura

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Votações

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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