Debates Parlamentares - Diário 029, p. 37 (2020-12-11)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

12 DE DEZEMBRO DE 2020

a Itália cairá mais, a Espanha cairá mais, a Bélgica cairá, provavelmente, quase tanto quanto Portugal. Estamos,

claramente, na média da quebra.

O que a OCDE prevê na sua projeção para 2021 é, de facto, um crescimento muito reduzido da economia

portuguesa, salvo erro 1,9% ou coisa assim. Mas diz que isso ocorre porque Portugal é, supostamente, um País

excessivamente dependente do turismo e que o turismo não vai regressar, quando ela própria assume que

essas projeções não contemplam o efeito da vacinação.

Não sou economista, portanto não tenho de fazer projeções rigorosas, o que tem uma vantagem: não me

engano. Mas, a propósito dessas projeções, há uma coisa que posso dizer: em primeiro lugar, todas as outras

instituições internacionais preveem para Portugal um crescimento de 4%, 5% ou 7%. É essa a lógica com que

vão encarando o potencial de crescimento de Portugal no próximo ano; em segundo lugar, a OCDE não

contempla o efeito da vacina.

Recordo, mais uma vez, que o Ministro britânico da saúde diz que os britânicos terão o verão a que sempre

estiveram habituados: o verão a que eles estão habituados é passado em Portugal.

O que quero dizer é que tenho mesmo a convicção pessoal de que, quando normalizarmos a situação

sanitária, vamos assistir em todo o mundo ao regresso a um conjunto de atividades que, neste momento, tem a

procura pura simplesmente reprimida. Agora, as pessoas não viajam, porque não podem, porque não as deixam.

As pessoas não fazem festas, porque não podem, porque não as deixam. E, ao não irem a festas, não compram

roupa para irem às festas. E se não vão passear, não compram sapatos para ir passear. As pessoas não vão

aos restaurantes, porque os restaurantes não podem funcionar nos termos normalmente definidos.

Portanto, a normalização da situação sanitária terá um impacto muito grande na economia, porque toda essa

procura reprimida, de repente, poderá voltar a ser satisfeita.

Em relação a essas projeções era isso que eu queria dizer.

Finalmente, há um tema que é um dos grandes passivos que o mundo vai herdar desta crise. Trata-se,

precisamente, das restrições às atividades desportivas e, particularmente, às atividades desportivas dos mais

novos. Não estou só a falar da circunstância de as classes de formação não poderem participar em competições

e de isso degradar a qualidade do desporto de alto rendimento no futuro. Não estou a falar disso. Estou a falar

de hábitos desportivos e de atividade física que ou se adquirem na primeira infância, e não se perdem na

adolescência, ou então nunca mais se recuperam. E esse passivo, que se vai pagar em termos de qualidade de

vida, em termos de índices de saúde e em termos de esperança de vida, no futuro tem de ser muito rapidamente

recomposto.

Como membro do Governo, embora sem ter responsabilidades nessa área, posso dizer-lhe que tenho a

convicção de que o Governo deve ter um grande programa de estímulo à recuperação deste passivo, nas

classes de formação, nos seniores, de forma a que se possa recuperar o mais rapidamente possível o nível de

atividade física que uma sociedade madura, composta por cidadãos exigentes, deve ambicionar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para uma pergunta, o Sr. Deputado Paulo Moniz, do PSD.

O Sr. Paulo Moniz (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, trago-lhe o tema importante do 5G, não só para Portugal e para a Europa, mas porque é também uma das alavancas da recuperação económica que todos

desejamos no eixo digital, alinhado com as prioridades europeias e nacionais.

Esse é um processo que, em Portugal, parou em março, por razões da pandemia, mas que foi, entretanto,

retomado. Estamos em fase de aprovação das candidaturas dos possíveis candidatos a leilão e a verdade é que

se trata do processo mais litigante, mais conflituoso da história das telecomunicações em Portugal.

Sr. Ministro, temos uma entidade reguladora em confronto com os operadores, temos os operadores em

litigância entre si. E temos a circunstância única de, provavelmente, não se cumprirem os prazos de, no primeiro

trimestre de 2021, Portugal ter o 5G e, por isso, não ter a capacidade de, em torno do ecossistema do 5G,

desenvolver atividade económica, de fazer investigação e dar um passo de modernidade como a restante

Europa.

12 DE DEZEMBRO DE 2020 37 a Itália cairá mais, a Espanha cairá mais, a Bélgica cairá, provavelmente, quase tanto quanto Portugal. Estamos, claramente, na média da quebra. O que a OCDE prevê na sua projeção para 2021 é, de facto, um crescimento muito reduzido da economia portuguesa, salvo erro 1,9% ou coisa assim. Mas diz que isso ocorre porque Portugal é, supostamente, um País excessivamente dependente do turismo e que o turismo não vai regressar, quando ela própria assume que essas projeções não contemplam o efeito da vacinação. Não sou economista, portanto não tenho de fazer projeções rigorosas, o que tem uma vantagem: não me engano. Mas, a propósito dessas projeções, há uma coisa que posso dizer: em primeiro lugar, todas as outras instituições internacionais preveem para Portugal um crescimento de 4%, 5% ou 7%. É essa a lógica com que vão encarando o potencial de crescimento de Portugal no próximo ano; em segundo lugar, a OCDE não contempla o efeito da vacina. Recordo, mais uma vez, que o Ministro britânico da saúde diz que os britânicos terão o verão a que sempre estiveram habituados: o verão a que eles estão habituados é passado em Portugal. O que quero dizer é que tenho mesmo a convicção pessoal de que, quando normalizarmos a situação sanitária, vamos assistir em todo o mundo ao regresso a um conjunto de atividades que, neste momento, tem a procura pura simplesmente reprimida. Agora, as pessoas não viajam, porque não podem, porque não as deixam. As pessoas não fazem festas, porque não podem, porque não as deixam. E, ao não irem a festas, não compram roupa para irem às festas. E se não vão passear, não compram sapatos para ir passear. As pessoas não vão aos restaurantes, porque os restaurantes não podem funcionar nos termos normalmente definidos. Portanto, a normalização da situação sanitária terá um impacto muito grande na economia, porque toda essa procura reprimida, de repente, poderá voltar a ser satisfeita. Em relação a essas projeções era isso que eu queria dizer. Finalmente, há um tema que é um dos grandes passivos que o mundo vai herdar desta crise. Trata-se, precisamente, das restrições às atividades desportivas e, particularmente, às atividades desportivas dos mais novos. Não estou só a falar da circunstância de as classes de formação não poderem participar em competições e de isso degradar a qualidade do desporto de alto rendimento no futuro. Não estou a falar disso. Estou a falar de hábitos desportivos e de atividade física que ou se adquirem na primeira infância, e não se perdem na adolescência, ou então nunca mais se recuperam. E esse passivo, que se vai pagar em termos de qualidade de vida, em termos de índices de saúde e em termos de esperança de vida, no futuro tem de ser muito rapidamente recomposto. Como membro do Governo, embora sem ter responsabilidades nessa área, posso dizer-lhe que tenho a convicção de que o Governo deve ter um grande programa de estímulo à recuperação deste passivo, nas classes de formação, nos seniores, de forma a que se possa recuperar o mais rapidamente possível o nível de atividade física que uma sociedade madura, composta por cidadãos exigentes, deve ambicionar. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para uma pergunta, o Sr. Deputado Paulo Moniz, do PSD. O Sr. Paulo Moniz (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, trago-lhe o tema importante do 5G, não só para Portugal e para a Europa, mas porque é também uma das alavancas da recuperação económica que todos desejamos no eixo digital, alinhado com as prioridades europeias e nacionais. Esse é um processo que, em Portugal, parou em março, por razões da pandemia, mas que foi, entretanto, retomado. Estamos em fase de aprovação das candidaturas dos possíveis candidatos a leilão e a verdade é que se trata do processo mais litigante, mais conflituoso da história das telecomunicações em Portugal. Sr. Ministro, temos uma entidade reguladora em confronto com os operadores, temos os operadores em litigância entre si. E temos a circunstância única de, provavelmente, não se cumprirem os prazos de, no primeiro trimestre de 2021, Portugal ter o 5G e, por isso, não ter a capacidade de, em torno do ecossistema do 5G, desenvolver atividade económica, de fazer investigação e dar um passo de modernidade como a restante Europa.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Pergunta

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Leitura

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Votações

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas