Debates Parlamentares - Diário 029, p. 32 (2020-12-11)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 29

Ainda assim, ao mesmo tempo, trabalhou para termos um Orçamento europeu, na União Europeia — e por

isso também o felicito! —, e também para termos um instrumento europeu que nos permitiu ter mais 13 000

milhões de euros ao nosso dispor para apoiar a economia portuguesa.

A direita, quando no poder, à menor dificuldade corta tudo a todos, aumenta impostos e nega apoios sociais.

Agora, na oposição, simplesmente propala, irresponsavelmente, tudo para todos e escamoteia a

sustentabilidade das contas públicas.

Não podemos escamotear que, no terceiro trimestre de 2020, tivemos uma diminuição homóloga do PIB de

5,7%, depois de uma contração de 16,4% no trimestre anterior. Uma evolução que teve que ver com o

comportamento da procura interna, que registou um contributo significativamente menos negativo do que no

trimestre anterior.

Estes resultados não foram alvo, apenas, de contributos do Governo, foram alvo de contributos de todos os

portugueses e portuguesas que trabalharam nessa retoma económica, mas todos os instrumentos postos ao

seu dispor tiveram um papel muito significativo.

Agora, com os novos indicadores da pandemia, a perspetiva e a expetativa dos cidadãos e das empresas

mudou e interrompeu, novamente, esse perfil de recuperação. Por isso, queria felicitar o Governo pela

capacidade permanente de se ajustar. Perante estes novos indicadores e este perfil de recuperação quebrado

após os seis meses anteriores, depois do mínimo de abril, gostaria de felicitar o Governo, o Sr. Ministro e o

Conselho de Ministros por ontem terem lançado mais um pacote de medidas que visam reforçar estes apoios e

consubstanciar a rede que o Estado deve prover àqueles que mais precisam de apoio numa altura tão delicada

como esta.

Por isso, Sr. Ministro, gostaria de lhe perguntar se este é o pacote que, mais uma vez, vai permitir às

empresas dar resposta…

Vozes do PSD: — Mais uma vez?!

A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Sim, mais uma vez. Pergunto se este pacote vai dar o apoio que é preciso para retomarmos o crescimento do PIB, como tínhamos

tido no trimestre anterior.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira.

O Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Jamila Madeira, desde logo, obrigado pelas felicitações. Não tenho muito para dizer, além de lhe agradecer, mas, sobre

se estas serão as medidas adequadas para assegurar a retoma, digo-o de maneira diferente: a retoma virá

quando a procura se restabelecer.

O que explicou o crescimento muito significativo da economia portuguesa no terceiro trimestre deste ano não

foram medidas do Governo. O que explicou esse crescimento significativo foi a normalização da situação

sanitária e a abertura dos mercados externos. Não se esqueça que não foi só o consumo interno que deu um

contributo para o crescimento da economia, foi o extraordinário desempenho das exportações de bens, que em

outubro último estavam praticamente ao nível do mês de outubro de 2019. Portanto, com a normalização da

situação sanitária virá, decisivamente, a retoma económica.

As medidas do Governo são apostadas em quê? Em preservar a capacidade produtiva das empresas e o

emprego, de tal maneira que, quando regressar essa procura, as empresas possam, simplesmente, recomeçar

a produzir. Por isso, num contexto em que a procura não está cá, ao nível que era desejável, tem de haver um

complemento para permitir suportar custos fixos e — mesmo que não seja para manter as portas abertas, pois

sabemos que há unidades hoteleiras encerradas, a hibernar — manter o potencial de resposta, para que, quando

a procura retome, ela surja. Foi assim que foram desenhadas estas medidas.

Aplausos do PS.

I SÉRIE — NÚMERO 29 32 Ainda assim, ao mesmo tempo, trabalhou para termos um Orçamento europeu, na União Europeia — e por isso também o felicito! —, e também para termos um instrumento europeu que nos permitiu ter mais 13 000 milhões de euros ao nosso dispor para apoiar a economia portuguesa. A direita, quando no poder, à menor dificuldade corta tudo a todos, aumenta impostos e nega apoios sociais. Agora, na oposição, simplesmente propala, irresponsavelmente, tudo para todos e escamoteia a sustentabilidade das contas públicas. Não podemos escamotear que, no terceiro trimestre de 2020, tivemos uma diminuição homóloga do PIB de 5,7%, depois de uma contração de 16,4% no trimestre anterior. Uma evolução que teve que ver com o comportamento da procura interna, que registou um contributo significativamente menos negativo do que no trimestre anterior. Estes resultados não foram alvo, apenas, de contributos do Governo, foram alvo de contributos de todos os portugueses e portuguesas que trabalharam nessa retoma económica, mas todos os instrumentos postos ao seu dispor tiveram um papel muito significativo. Agora, com os novos indicadores da pandemia, a perspetiva e a expetativa dos cidadãos e das empresas mudou e interrompeu, novamente, esse perfil de recuperação. Por isso, queria felicitar o Governo pela capacidade permanente de se ajustar. Perante estes novos indicadores e este perfil de recuperação quebrado após os seis meses anteriores, depois do mínimo de abril, gostaria de felicitar o Governo, o Sr. Ministro e o Conselho de Ministros por ontem terem lançado mais um pacote de medidas que visam reforçar estes apoios e consubstanciar a rede que o Estado deve prover àqueles que mais precisam de apoio numa altura tão delicada como esta. Por isso, Sr. Ministro, gostaria de lhe perguntar se este é o pacote que, mais uma vez, vai permitir às empresas dar resposta… Vozes do PSD: — Mais uma vez?! A Sr.ª Jamila Madeira (PS): — Sim, mais uma vez. Pergunto se este pacote vai dar o apoio que é preciso para retomarmos o crescimento do PIB, como tínhamos tido no trimestre anterior. Aplausos do PS. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira. O Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Jamila Madeira, desde logo, obrigado pelas felicitações. Não tenho muito para dizer, além de lhe agradecer, mas, sobre se estas serão as medidas adequadas para assegurar a retoma, digo-o de maneira diferente: a retoma virá quando a procura se restabelecer. O que explicou o crescimento muito significativo da economia portuguesa no terceiro trimestre deste ano não foram medidas do Governo. O que explicou esse crescimento significativo foi a normalização da situação sanitária e a abertura dos mercados externos. Não se esqueça que não foi só o consumo interno que deu um contributo para o crescimento da economia, foi o extraordinário desempenho das exportações de bens, que em outubro último estavam praticamente ao nível do mês de outubro de 2019. Portanto, com a normalização da situação sanitária virá, decisivamente, a retoma económica. As medidas do Governo são apostadas em quê? Em preservar a capacidade produtiva das empresas e o emprego, de tal maneira que, quando regressar essa procura, as empresas possam, simplesmente, recomeçar a produzir. Por isso, num contexto em que a procura não está cá, ao nível que era desejável, tem de haver um complemento para permitir suportar custos fixos e — mesmo que não seja para manter as portas abertas, pois sabemos que há unidades hoteleiras encerradas, a hibernar — manter o potencial de resposta, para que, quando a procura retome, ela surja. Foi assim que foram desenhadas estas medidas. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Pergunta

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Leitura

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Votações

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas