Debates Parlamentares - Diário 029, p. 27 (2020-12-11)

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12 DE DEZEMBRO DE 2020

É curioso que o PSD apareceu nesta pandemia, há uns largos meses, a dizer que estaria sempre disponível

para apoiar o Governo, para apoiar as autoridades nacionais neste combate difícil em que todos devíamos estar

juntos. Mas rápido, muito rápido mesmo, abandonou esta tese e entrou na tese de que mais gosta, que é a do

«bota-abaixo», que é a tese do «velho do Restelo». Nós lamentamos isso e estou certo de que os portugueses

também lamentam.

Mas não é só isto, Sr. Ministro. O PSD, numa anterior crise e durante quase toda a Legislatura anterior,

andou numa espécie de «ai, ai, ai, que estes senhores estão a gastar muito; ai, ai, ai, que se está a gastar

muito». Aliás, essa tese estendeu-se até ao início da discussão do Orçamento, quando o atual presidente do

PSD disse: «Isto é para dar tudo a todos». É a mesma tese! E, supostamente, viria um Diabo e, supostamente,

tudo isto seria uma catástrofe. Essa era a tese do PSD.

Porém, é curioso que nunca mais tenhamos ouvido falar da ideia, que presidia anteriormente, que nós

gastávamos muito, que o défice ia ser um drama e que a dívida ia ser um drama. E isto é porque as coisas

estão, obviamente, bem geridas e hoje, quando se olha para as contas públicas — e vale a pena falar disso —,

verificamos que o défice português, em comparação com o défice europeu, está abaixo.

Protestos da Deputada do PSD Filipa Roseta.

Depois desta pandemia, está abaixo, Sr.ª Deputada! A Sr.ª Deputada devia saber, devia ler os números —

está abaixo! Até lhe posso dizer que o défice português é de 9,2% do PIB, o défice da União Europeia tem uma

média de 11,4% do PIB; a dívida portuguesa subiu 6 pontos percentuais, a dívida da União Europeia subiu cerca

de 8 ou 9 pontos percentuais.

Aplausos do PS.

Protestos do Deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira.

E, portanto, este é o trabalho que este Governo tem feito, de combater a crise com rigor, conforme deve ser.

Mas este rigor não é apenas proclamatório, não é apenas porque nos apetece, é porque tem consequências,

por exemplo, no financiamento da economia, que permite a Portugal ganhar milhões e milhões de euros, e, por

isso, também, ter margem de manobra para combater também esta crise, perante as dificuldades financeiras

que o País tem.

Portanto, vale a pena dizer que, neste debate, há duas coisas a que é preciso responder e eu tentarei fazer

isso. A primeira é se houve ou não houve uma resposta à crise e como é que ela ocorreu. Não tenho tempo para

explicar o conjunto significativo de medidas que o Governo foi fazendo ao longo destes últimos meses, mas

basta dizer que foram 22 mil milhões de euros de apoios, foram 2,5 milhões de portugueses que foram apoiados,

foram 160 000 empresas que foram apoiadas, foram 2000 milhões de euros de pagamentos já feitos e 2,7 mil

milhões de euros a fundo perdido. Isto é factual, isto não é ficcional nem proclamatório.

Mas ouvi aqui falar muito sobre projeções de entidades internacionais e vale a pena também focar esta

matéria. Vale a pena referir esta matéria para, de alguma forma, também responder como é que estas medidas

contribuíram para o estado do País, seja do ponto de vista macro, seja do ponto de vista micro, isto é, seja do

ponto de vista do País em geral, seja das empresas. E o Sr. Ministro já respondeu: a economia portuguesa

cresceu mais do que a média europeia, apesar de tudo.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — É falso!! É falso!!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — E o desemprego está abaixo da média europeia, apesar de tudo, ou em linha com a média europeia. E isto é um facto, não vale a pena ocultar.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Não, não! Isso é falso! É falso!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Mas mais importante do que isso são as empresas, Sr. Ministro. Vale a pena falar das empresas e temos de falar das empresas.

12 DE DEZEMBRO DE 2020 27 É curioso que o PSD apareceu nesta pandemia, há uns largos meses, a dizer que estaria sempre disponível para apoiar o Governo, para apoiar as autoridades nacionais neste combate difícil em que todos devíamos estar juntos. Mas rápido, muito rápido mesmo, abandonou esta tese e entrou na tese de que mais gosta, que é a do «bota-abaixo», que é a tese do «velho do Restelo». Nós lamentamos isso e estou certo de que os portugueses também lamentam. Mas não é só isto, Sr. Ministro. O PSD, numa anterior crise e durante quase toda a Legislatura anterior, andou numa espécie de «ai, ai, ai, que estes senhores estão a gastar muito; ai, ai, ai, que se está a gastar muito». Aliás, essa tese estendeu-se até ao início da discussão do Orçamento, quando o atual presidente do PSD disse: «Isto é para dar tudo a todos». É a mesma tese! E, supostamente, viria um Diabo e, supostamente, tudo isto seria uma catástrofe. Essa era a tese do PSD. Porém, é curioso que nunca mais tenhamos ouvido falar da ideia, que presidia anteriormente, que nós gastávamos muito, que o défice ia ser um drama e que a dívida ia ser um drama. E isto é porque as coisas estão, obviamente, bem geridas e hoje, quando se olha para as contas públicas — e vale a pena falar disso —, verificamos que o défice português, em comparação com o défice europeu, está abaixo. Protestos da Deputada do PSD Filipa Roseta.Depois desta pandemia, está abaixo, Sr.ª Deputada! A Sr.ª Deputada devia saber, devia ler os números — está abaixo! Até lhe posso dizer que o défice português é de 9,2% do PIB, o défice da União Europeia tem uma média de 11,4% do PIB; a dívida portuguesa subiu 6 pontos percentuais, a dívida da União Europeia subiu cerca de 8 ou 9 pontos percentuais. Aplausos do PS.Protestos do Deputado do PSD Jorge Paulo Oliveira.E, portanto, este é o trabalho que este Governo tem feito, de combater a crise com rigor, conforme deve ser. Mas este rigor não é apenas proclamatório, não é apenas porque nos apetece, é porque tem consequências, por exemplo, no financiamento da economia, que permite a Portugal ganhar milhões e milhões de euros, e, por isso, também, ter margem de manobra para combater também esta crise, perante as dificuldades financeiras que o País tem. Portanto, vale a pena dizer que, neste debate, há duas coisas a que é preciso responder e eu tentarei fazer isso. A primeira é se houve ou não houve uma resposta à crise e como é que ela ocorreu. Não tenho tempo para explicar o conjunto significativo de medidas que o Governo foi fazendo ao longo destes últimos meses, mas basta dizer que foram 22 mil milhões de euros de apoios, foram 2,5 milhões de portugueses que foram apoiados, foram 160 000 empresas que foram apoiadas, foram 2000 milhões de euros de pagamentos já feitos e 2,7 mil milhões de euros a fundo perdido. Isto é factual, isto não é ficcional nem proclamatório. Mas ouvi aqui falar muito sobre projeções de entidades internacionais e vale a pena também focar esta matéria. Vale a pena referir esta matéria para, de alguma forma, também responder como é que estas medidas contribuíram para o estado do País, seja do ponto de vista macro, seja do ponto de vista micro, isto é, seja do ponto de vista do País em geral, seja das empresas. E o Sr. Ministro já respondeu: a economia portuguesa cresceu mais do que a média europeia, apesar de tudo. O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — É falso!! É falso!! O Sr. Carlos Pereira (PS): — E o desemprego está abaixo da média europeia, apesar de tudo, ou em linha com a média europeia. E isto é um facto, não vale a pena ocultar. O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Não, não! Isso é falso! É falso! O Sr. Carlos Pereira (PS): — Mas mais importante do que isso são as empresas, Sr. Ministro. Vale a pena falar das empresas e temos de falar das empresas.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Interpelação à mesa

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Pergunta

FERRO RODRIGUES
Presidente
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

AFONSO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

CRISTÓVÃO NORTE
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

CARLOS PEREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

PEDRO COIMBRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

HUGO COSTA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JAMILA MADEIRA
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

RICARDO LEÃO
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANDRÉ PINOTES BATISTA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JORGE PAULO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

MARIA MANUEL ROLA
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Pedro Siza Vieira
Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
Intervenção

DIOGO LEÃO
Deputado
Leitura

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

DUARTE PACHECO
Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Votações

DIOGO LEÃO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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