O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 29

30

iniciativa do Governo; trata-se do fundo de tesouraria para micro e pequenas empresas que consta da Lei do

Orçamento do Estado e que foi inserida por proposta do Partido Ecologista «Os Verdes».

Queria também dizer que estes apoios que estamos a lançar são extremamente exigentes do ponto de vista

da sua execução e foram muito exigentes do ponto de vista da sua conceção e da mobilização dos recursos que

temos disponíveis. Repare: depois dos 750 milhões de euros a fundo perdido, que mobilizámos no Programa

APOIAR, reforçámos em 300 milhões de euros o programa das rendas, reforçámos o Programa APOIAR em

mais 150 milhões de euros, para ter maior abrangência e, finalmente, mobilizámos 210 milhões de euros para

poder converter parte da linha de crédito que estamos a conceder às empresas exportadoras e às empresas de

eventos.

Foi difícil na conceção, mas é sobretudo muito difícil na execução, mas queria dizer que tenho confiança de

que vamos ser capazes de executar e de começar a lançar estes apoios já no início do próximo ano, e digo-o

com uma confiança alicerçada no trabalho feito nestas últimas semanas.

Quando há pouco tempo se dizia que o Estado falha ou que o Estado falhou, queria dizer que, nestas últimas

semanas, pude testemunhar de perto o empenho, a dedicação, as horas perdidas de sono de funcionários e

dirigentes na Agência para o Desenvolvimento e Coesão, no IAPMEI (Agência para a Competitividade e

Inovação), no COMPETE, no Turismo de Portugal e na segurança social que se mobilizaram para conseguir

executar este programa num tempo recorde.

Como já disse, este Programa APOIAR é a maior operação alguma vez feita nos sistemas de incentivos em

Portugal e foi concebida e começada a executar e começados os pagamentos em seis semanas. Isto é

absolutamente notável.

Por isso, tenho de, aqui, prestar homenagem aos funcionários de todos estes serviços e dizer que é o trabalho

que eles fizeram que me dá confiança de que vamos ser capazes de executar estas novas medidas no tempo

em que nos propomos.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, antes de entrarmos na segunda ronda de perguntas, queria dizer que às 11 horas e 45 minutos abriu o registo de presenças e, neste momento, já temos quórum de votação.

Entretanto, peço ao Sr. Vice-Presidente José Manuel Pureza o favor de me substituir e a quem agradeço.

Neste momento, assumiu a presidência o Vice-Presidente José Manuel Pureza.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, bom dia a todos. Tem a palavra, para iniciar a segunda ronda de perguntas, o Sr. Deputado Hugo Costa, em nome do Partido

Socialista.

O Sr. Hugo Costa (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr.as e Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, no início desta segunda ronda, pretende sublinhar as

medidas aprovadas ontem pelo Governo e também o conjunto de medidas que, ao longo deste período, têm

sido realizadas.

Em primeiro lugar, gostaria de sublinhar que, por exemplo, o PSD disse, no início deste debate, que, num

primeiro momento, a resposta à crise foi boa. Sublinho também que o PSD e o IL salientaram neste debate a

qualidade das medidas anunciadas ontem pelo Governo.

A situação pandémica colocou novos e importantes desafios. Saúde e economia não são, certamente,

incompatíveis, mas obrigam a respostas claras e concretas e Portugal teve de saber daressas respostas, como todos os países do mundo.

Gostaria de sublinhar que, por exemplo, no Orçamento do Estado aprovámos o fundo de tesouraria de 750

milhões de euros para pequenas e médias empresas e que outros mecanismos foram ontem aprovados, sendo

que estamos a falar, até ao fim do primeiro semestre, de 29 000 milhões de euros dos quais 4,2 mil milhões de

euros a fundo perdido — é importante colocar aqui estes dados.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Pergunta
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • PEDRO COIMBRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • RICARDO LEÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • ANDRÉ PINOTES BATISTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • BEATRIZ GOMES DIAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • DIOGO LEÃO
  • Deputado
  • Leitura
  • DIOGO LEÃO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Votações
  • DIOGO LEÃO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão