O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

12 DE DEZEMBRO DE 2020

33

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — A próxima questão vai ser colocada pelo Sr. Deputado Ricardo Leão.

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Ricardo Leão (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Sr.as e Srs. Secretários de Estado, Sr.as e Srs. Deputados, o Grupo Parlamentar do PS tem a plena noção da importância do comércio local na nossa economia,

em particular da sua importância dinamizadora nas nossas ruas, nas nossas freguesias, nos nossos concelhos.

São, na sua maioria, micro e pequenas empresas, muitas delas constituídas por famílias inteiras que dependem

desse pequeno negócio.

Este setor específico das micro e pequenas empresas tem, na nossa economia, um papel importantíssimo e

foi o que mais sentiu esta crise pandémica, por diversas razões. Muitas delas tiveram de encerrar, muitas outras

tiveram de se reinventar e, na sua grande maioria, tiveram quebras avultadas de receita. Por isso, sensível a

esta questão, o Governo tem implementado um conjunto de medidas para dar e encontrar respostas,

particularmente a estas micro e pequenas empresas, com apoios nas rendas, como já foi falado, ou na atribuição

de liquidez a essas micro e pequenas empresas, e, sobretudo, na manutenção dos postos de trabalho, que

serão tão importantes aquando dessa esperada retoma económica de que todos precisamos.

No entanto, uma das reclamações que as micro e pequenas empresas têm feito prende-se com alguma

burocracia no preenchimento e entrega dessas mesmas candidaturas. Por isso, perguntava o seguinte: em que

moldes poderá haver uma maior simplificação deste processo e qual o papel, que já aqui foi falado, da Ordem

dos Contabilistas Certificados nesta simplificação de candidaturas, particularmente para estas pequenas e

médias empresas?

Um registo positivo na questão daqueles que estavam fora, daqueles que não tinham contabilidade

organizada. Deixo uma palavra de apreço, mas pergunto: em que moldes é que ela vai ser feita e qual o alcance

da mesma?

Para o PS e para o Governo, estou certo de que, tal como noutras matérias, aqui também ninguém pode ficar

para trás.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira.

O Sr. Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital: — Sr. Presidente, Sr. Deputado, o comércio a retalho, além da sua função económica, tem uma função de dinamização da vida urbana e da vida social e é

indispensável à existência de cidades. Não pensamos na vida urbana sem a existência de comércio a retalho,

de comércio com porta para a rua. Por isso, percebemos bem o impacto que esta situação está a ter no comércio

a retalho e no comércio por grosso não alimentar.

No comércio alimentar, as pessoas têm continuado a consumir alimentos, até mais do que consumiam, pelo

que o pequeno comércio alimentar tem estado a funcionar bastante bem e até tem ganho um novo fôlego.

Porém, o retalho não alimentar está numa situação terrível. Falamos muito da restauração, mas se falarmos,

por exemplo, do pronto-a-vestir, temos quebras de faturação superiores a 50%. No comércio a retalho de

calçado, as sapatarias estão a ter quebras médias de faturação de mais de 60%, porque as pessoas ficam em

casa, logo não gastam solas e não precisam de comprar sapatos. A situação é mesmo muito dramática e por

isso, também, estas medidas são em especial pensadas relativamente ao comércio não alimentar.

Queria também dizer que reconhecemos algumas dificuldades em as pequenas e microempresas acederem

a alguns destes apoios, mas acho que não é tanto uma questão de burocracia. O Programa APOIAR, que

lançámos, é especialmente simplificado, sendo que só se tem de apresentar um formulário e uma declaração

de contabilista certificado relativamente à quebra de faturação e ao valor do apoio reclamado. Ele é validado

pela AT e, imediatamente, é enviado o termo de aceitação e efetuado o pagamento por transferência para a

conta bancária apresentada.

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Pergunta
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • AFONSO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • CRISTÓVÃO NORTE
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • PEDRO COIMBRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • HUGO COSTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • JAMILA MADEIRA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • RICARDO LEÃO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • ANDRÉ PINOTES BATISTA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • JORGE PAULO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • BEATRIZ GOMES DIAS
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Pedro Siza Vieira
  • Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital
  • Intervenção
  • DIOGO LEÃO
  • Deputado
  • Leitura
  • DIOGO LEÃO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Votações
  • DIOGO LEÃO
  • Vice-Secretário
  • Leitura
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão