7 DE JANEIRO DE 2021

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Este é, assim, um estado de emergência diferente, e não podia passar sem lembrar esses homens e essas

mulheres, que costumamos chamar de cientistas, que conseguiram que 2021 fosse o ano da vacinação e que

merecem, por isso, o nosso profundo agradecimento. Estes, como todos os profissionais de saúde que nos

carregaram em ombros até aqui e a quem nunca vamos poder agradecer o suficiente pela coragem e pela sua

entrega aos portugueses, que, também eles, muitas vezes a custo pessoal, responderam sempre aos esforços

que este Parlamento lhes pediu e a quem devemos todos os bons resultados deste combate que ainda

travamos.

Estamos todos a fazer este debate mais vezes do que gostaríamos, mas é com responsabilidade que aqui

temos de estar. O PSD mantém, por isso, a posição responsável que sempre teve, desde o primeiro dia,

porque também se mantêm os pressupostos da análise que ali fizemos.

Deve a Assembleia da República acompanhar, com a sua autorização, o ato do Sr. Presidente da

República de atribuir ao Governo de Portugal poderes de exceção para o momento de exceção que Portugal

ainda vive.

Sei, ainda assim, que nem todos partilhamos do mesmo sentido de responsabilidade, que há quem, lá fora,

exija medidas severas de combate à pandemia e venha, depois, para o Plenário tentar dificultar a vida ao

Governo que as tem de implementar. Não votam a favor, mas também não votam contra; abstêm-se de tomar

parte nesta solução ou noutra que pudessem apresentar como alternativa, pensando assim que alijam a sua

responsabilidade ou que, por qualquer matemática estranha de popularidade, daí possam ter ganhos

eleitorais.

Para o PSD, estes não são momentos de meias medidas. Viabilizamos o estado de emergência com o voto

favorável de quem o leva a sério, de quem não o banaliza e de quem o considera necessário. Assumimos

frontalmente uma escolha da responsabilidade de apoiar o Governo de Portugal num combate que todos

temos de vencer, pelo País e pelos portugueses.

Mas, Sr. Presidente, o estado de emergência é, sobretudo, também um teste de confiança nas instituições,

na política e na democracia. E se é com pena que iniciamos 2021 com o País em estado de emergência, é

com grande preocupação que iniciamos 2021 com o Governo em estado de calamidade.

Dia após dia, ministro após ministro, caso após caso, o Governo tem desfeito a credibilidade dos seus

membros e demonstrado, por sucessivas vezes, deficiências na capacidade de liderar a Administração

Pública.

O Governo desbaratou a confiança que os portugueses nele depositaram. Escolhe segurar ministros em

vez de segurar ministérios, escolhe lançar cortinas de fumo sobre os problemas em vez de melhorar os

serviços públicos, escolhe tratar dos seus em vez de encorajar o mérito e apoiar os trabalhadores do Estado.

O Governo escolhe estar assim. E está neste estado por culpa própria, porque nem por um momento a

oposição escolheu criar instabilidade política ao Governo para tentar colher eventuais dividendos eleitorais,

nem por um momento a oposição escolheu achincalhar o Governo apenas porque o momento era difícil.

Não, o Governo tem o demérito de se ter fragilizado a si próprio e, pior ainda, tem a falta de humildade para

assumir as suas falhas e aplicar as devidas consequências. Minou, como não poderia ter minado, a confiança

das pessoas nas instituições e manchou, como não poderia ter manchado, o início de uma presidência da

União Europeia que é tão importante para Portugal e para a nossa recuperação económica.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Hugo Martins de Carvalho (PSD): — O momento que vivemos exigia muito mais do Governo, tal como exige também muito mais de todos nós.

O PSD não estará do lado da politiquice, estará ao lado dos portugueses, contra uma pandemia que não

escolhe pessoas, não escolhe países e muito menos escolhe ideologias partidárias.

Para o PSD, há hoje que dar às pessoas a certeza que poucas vezes elas sentem e que aqui lhes damos:

aqui, independentemente do lugar que cada um de nós ocupa nesta Sala, quando é preciso, sabemos estar do

lado de Portugal, sem assobiar para o ar e, sobretudo, sem virar as costas às nossas responsabilidades.

Aplausos do PSD.