I SÉRIE — NÚMERO 34
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Quanto ao conteúdo da declaração, sublinharia apenas três aspetos merecedores de atenção: a vantagem
de ser clarificado o alcance da referência ao crime de desobediência, que é algo que resulta da própria lei do
estado de sítio ou de emergência, que tem mantido a sua capacidade de regular a matéria; o sublinhar da
importância da disponibilização de apoios sociais neste contexto orçamental; e, ainda, a manutenção da
distinção de graus diferenciados de medidas, em função da situação epidemiológica, restringindo apenas
quando e onde necessário, somente na escala dessa necessidade.
Regressaremos, pois, a este debate na próxima semana, com mais informação.
Sublinho novamente a importância da confiança que devemos depositar nos profissionais de saúde e nos
investigadores que nos têm municiado com essa informação. Não desbaratemos as poucas vantagens que a
humanidade conhece, neste momento da sua história: a notável quantidade de investigação de qualidade e
em rede, sujeita a contraditório, método e revisão pelos seus pares, que nos permite testar melhor, cuidar
melhor, vacinar e vislumbrar esperança no futuro.
Há, por isso, que deixar uma palavra aos que lutam na frente da resposta de saúde, perante os que estão
doentes, perante aqueles que rastreiam os contactos para quebrar cadeias de transmissão, perante os que
administram as vacinas e perante os que as tornaram possíveis. O redobrado agradecimento deste País tem
de ser sublinhado.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo, o desgaste e o cansaço que a pandemia
traz a todos — cidadãos, famílias, empresas, serviços públicos e comunidade como um todo — são um
desafio tremendo, testando a nossa resiliência e capacidade de resistir a um desafio geracional e histórico.
Saibamos retirar forças para, em conjunto, continuarmos a enfrentar um ano de 2021 que aponta caminhos
de saída, mas sem esquecer que, ainda que a estrada possa parecer mais desimpedida, é necessário trilhar o
longo caminho que temos pela frente e evitar os obstáculos duros que nele ainda encontramos.
No final deste percurso, poderemos construir uma nova normalidade, em que haverá que valorizar aquilo
que aprendemos e que percebemos que faz a diferença: sentido de solidariedade, sentido de comunidade e
sustentabilidade das nossas opções de vida em sociedade.
O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe que conclua.
O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — Concluo, reiterando o que há algumas semanas referi, em debate similar: não percamos de vista que, para além do normal funcionamento das instituições, a capacidade de
superarmos o momento que atravessamos, enquanto comunidade, depende também da capacidade de
reforçar estes laços de solidariedade, recusando criar clivagens que vão para além do dissenso
democrático,…
O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o seu tempo.
O Sr. Pedro Delgado Alves (PS): — … recusando fomentar e alimentar a discórdia e recusando procurar tirar vantagem das dificuldades que todos devemos enfrentar em conjunto.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Carvalho, do Grupo Parlamentar do PSD, para uma intervenção.
O Sr. Hugo Martins de Carvalho (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Durante quase toda a nossa história as doenças infeciosas foram a maior
força da morte. A humanidade enfrentou dezenas de epidemias, algumas das quais vitimaram milhões e
milhões de pessoas pelo mundo fora.
A ciência acompanhou-nos numa luta de séculos, num trabalho esforçado, dedicado e, tantas vezes,
discreto — às vezes ignorado —, dos que olham o mundo com a curiosidade de perceber o porquê e o como
da natureza e que não faltaram aqui, na hora de procurar as soluções de que precisávamos.