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I SÉRIE — NÚMERO 35

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provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, que foi aprovado em anterior sessão.

Foram debatidos, na generalidade, os Projetos de Lei n.os 577/XIV/2.ª (PS) — Aprova a lei de bases da política do clima, 131/XIV/1.ª (PAN) — Lei de bases do clima, 446/XIV/1.ª (PCP) — Estabelece as bases da política de ambiente e ação climática, 526/XIV/2.ª (PEV) — Lei-quadro da política climática, 578/XIV/2.ª (BE) — Lei de bases do clima, 598/XIV/2.ª (PSD) — Lei de bases do clima, 605/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — Define as bases da política climática e 609/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira) — Lei de bases da política climática. Usaram da palavra, a diverso título, além do Ministro do Ambiente e da Ação Climática (João Pedro Matos Fernandes), os Deputados Hugo Pires

(PS), André Silva (PAN), Nelson Peralta (BE), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Fabíola Cardoso (BE), Alma Rivera (PCP), Mariana Silva (PEV), Luís Leite Ramos (PSD), Cristina Rodrigues (N insc.), Joacine Katar Moreira (N insc.), Fernando Paulo Ferreira (PS), Nuno Miguel Carvalho (PSD), João Miguel Nicolau (PS), Paulo Leitão (PSD), Maria Manuel Rola (BE), André Pinotes Batista (PS), Nuno Fazenda (PS), Rui Cristina (PSD), João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Bebiana Cunha (PAN), António Lima Costa (PSD), Miguel Matos (PS), João Cotrim de Figueiredo (IL), Bruno Coimbra (PSD) e Alexandre Quintanilha (PS).

Deu-se conta dos Deputados que estiveram presentes, por videoconferência, na reunião plenária.

A Presidente (Edite Estrela) encerrou a sessão eram 18 horas e 8 minutos.

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • HUGO PIRES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • NELSON PERALTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO MARTINS DE CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • HUGO PIRES
  • Deputado
  • Resposta
  • FABÍOLA CARDOSO
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Resposta
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Intervenção
  • NELSON PERALTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CRISTINA RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOACINE KATAR MOREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • FERNANDO PAULO FERREIRA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NUNO MIGUEL CARVALHO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ALMA RIVERA
  • Deputada
  • Resposta
  • JOÃO MIGUEL NICOLAU
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • MARIANA SILVA
  • Deputada
  • Resposta
  • PAULO LEITÃO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • NELSON PERALTA
  • Deputado
  • Resposta
  • MARIA MANUEL ROLA
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ PINOTES BATISTA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS LEITE RAMOS
  • Deputado
  • Resposta
  • JOÃO PEDRO MATOS FERNANDES
  • Ministro do Ambiente e da Ação Climática
  • Intervenção
  • NUNO FAZENDA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • RUI CRISTINA
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • JOÃO PEDRO MATOS FERNANDES
  • Ministro do Ambiente e da Ação Climática
  • Resposta
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO PATRÍCIO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LIMA COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MIGUEL MATOS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO COIMBRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALEXANDRE QUINTANILHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • SOFIA ARAÚJO
  • Vice-Secretária
  • Leitura
  • EDITE ESTRELA
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão