I SÉRIE — NÚMERO 35
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Na Europa, as coisas são diferentes, para melhor, para bem melhor. O combate às alterações climáticas é
mesmo para levar a sério e a transição climática e digital estão no centro das prioridades de uma Europa
social.
Portugal afirma-se neste contexto como um País de vanguarda, que está à frente do seu tempo e que,
segundo um relatório da própria Comissão Europeia, é o que está em melhores condições para cumprir as
metas intercalares de 2030.
Aplausos do PS.
Até hoje, já conseguimos reduzir 26% das nossas emissões de carbono e 60% da eletricidade que
consumimos já é produzida através de fontes renováveis. Aliás, em 2019, Portugal conseguiu crescer acima
da média europeia, ao mesmo tempo que reduziu as emissões de carbono, também acima da média europeia,
numa prova clara de que é possível criar riqueza, gerar emprego e caminhar para a neutralidade carbónica.
Mas ainda há um longo caminho a percorrer.
Ninguém nos perdoaria, enquanto decisores políticos, se não fizéssemos a nossa parte para evitar que o
aquecimento global torne a vida no planeta insustentável.
Ninguém nos perdoaria se não fizéssemos a nossa parte para combater o degelo e a subida das águas do
mar, que, se continuar a este ritmo, em 2040, 650 milhões de pessoas terão de abandonar os lugares onde
moram. A este propósito, Portugal será um dos países mais afetados por este fenómeno, se continuarmos
neste caminho.
Ninguém nos perdoaria se continuássemos a permitir que os nossos oceanos sejam um caixote do lixo
global. Aliás, ontem foi notícia uma onda de plásticos que chegou a uma praia do Rio de Janeiro, no Brasil.
Ninguém nos perdoaria se não travássemos a poluição do ar, que, hoje, já causa cerca de 7000 mortes
prematuras por ano, em Portugal.
E ninguém nos perdoaria se Portugal não preservasse a sua biodiversidade.
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Foi com sentido de urgência que o Partido Socialista, conjuntamente
com o PAN, tomou a iniciativa de agendar este debate para apresentar a sua lei de bases do clima, um projeto
ambicioso, corajoso e socialmente justo.
Ambicioso porque pretende apostar numa economia mais verde, mais pujante, que crie riqueza e postos de
trabalho e que, simultaneamente, seja mais sustentável e menos poluente. Aliás, num estudo recente, ficámos
a saber que, por cada milhão de euros investido em energias renováveis, são criados três vezes mais
empregos ou postos de trabalho face àqueles que seriam criados se esse mesmo investimento fosse feito em
energias fósseis.
Para concretizar este desígnio, definimos objetivos, traçamos metas, criamos estratégias e instrumentos
para os diferentes setores da economia e da sociedade, com o objetivo último de alcançarmos a neutralidade
carbónica em 2050.
Mas este é também um projeto corajoso porque, apesar de ser um caminho que tem de se fazer com
todos, de forma inclusiva, irá, provavelmente, enfrentar algumas resistências à mudança, seja na
Administração Pública, na indústria, nos transportes, no sistema eletroprodutor, nos resíduos, na agricultura ou
no próprio comportamento dos cidadãos. Mas estas mudanças não podem deixar ninguém para trás, porque
não há sociedades decentes sem justiça social.
Aplausos do PS.
O combate à pobreza energética, apoiando os mais vulneráveis e os que têm mais dificuldades, ou dar
prioridade à requalificação dos trabalhadores cujos empregos foram eliminados ou transformados pela
descarbonização são matérias às quais esta lei de bases do PS dá a maior atenção.
Mas se a justiça social é uma matéria muito importante do nosso projeto, a coesão territorial também
merece a nossa atenção, prevendo-se uma rede de transportes públicos integrada, constituída por veículos de
baixo carbono, e que ligue todo o País, num sinal claro de que, para o PS, Portugal não é só Porto e Lisboa.
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Vivemos hoje uma pandemia que, se
tudo correr bem e tudo correr como esperado, estará controlada nos próximos meses. O mesmo já não