8 DE JANEIRO DE 2021

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O Sr. Hugo Pires (PS): — Portanto, atirou-a para outubro, provavelmente porque temos eleições autárquicas em setembro.

Aplausos do PS.

Srs. Deputados, não queria entrar por aqui, porque acho que, hoje, este debate deve ter um consenso

alargado, mas fui forçado a fazê-lo e a chamar a atenção para as vossas contradições.

Relativamente ao PSD, estou totalmente de acordo com as observações que o Deputado Hugo Carvalho

fez aqui e com as suas ambições. Teve alguns lapsos e algumas falhas de memória e disse que o PSD foi o

partido que imprimiu a mobilidade elétrica em Portugal. O PSD pôs na gaveta o projeto para a mobilidade

elétrica em Portugal!

Aplausos do PS.

O PSD pôs na gaveta o projeto para as energias renováveis tão necessárias para a transição energética e

o PSD votou contra o PART (Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos), o passe

social que tanto contribui para a descarbonização da nossa sociedade.

Aplausos do PS.

Portanto, concordo com a maior parte da intervenção do Sr. Deputado, só há algumas falhazinhas e queria

repor alguma verdade.

Deputado André Silva, sim, estamos dispostos, na discussão na especialidade, a rever estas metas para os

benefícios fiscais para os combustíveis fósseis e julgo que podemos já adiantar que estaremos disponíveis

para reduzir para metade…

O Sr. André Silva (PAN): — Para início de conversa. Muito bem!

O Sr. Hugo Pires (PS): — Sim, para início de conversa, estamos disponíveis para reduzir de 10 para 5 anos os incentivos fiscais às energias fósseis.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra, para um pedido esclarecimento ao Sr. Deputado André Silva, a Sr.ª Deputada Fabíola Cardoso, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.

A Sr. Fabíola Cardoso (BE): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados e todas as pessoas que nos acompanham, é muito positivo estarmos, hoje, a discutir projetos de lei de quase todos os partidos sobre a

emergência climática que vivemos, sobre uma nova lei de bases do clima que seja uma ferramenta para a

justiça climática e social. Digo de quase todos os partidos porque, à exceção do PSD, a direita não apresentou

qualquer proposta, o que diz muito acerca da importância que o CDS, o Iniciativa Liberal e o Chega dão ao

maior desafio que a humanidade enfrenta, neste momento.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Fabíola Cardoso (BE): — Compreendemos agora que a estabilidade climática é condição necessária para a manutenção dos ciclos biogeoquímicos que permitem não só a civilização humana tal como

a conhecemos, mas a sobrevivência da nossa própria espécie no sistema Terra. É atualmente consensual que

a crise climática foi provocada pelo modelo socioeconómico vigente, que causou o aumento excessivo de

gases com efeito de estufa na atmosfera, tendo origem tanto na queima de combustíveis fósseis, como na

destruição de florestas e de ecossistemas marinhos a nível planetário, mas também nacional.