8 DE JANEIRO DE 2021

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podemos dizer da ameaça climática que vivemos, porque se trata de uma ameaça existencial para o planeta,

para as nossas próprias vidas e para as vidas dos nossos filhos e dos nossos netos.

Chegou a hora de estarmos todos juntos neste combate, porque, mais do que um combate ideológico, é

um combate pela nossa sobrevivência. Esta lei do clima deve ser o nosso compromisso com o meio ambiente

e com as futuras gerações.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para apresentar a iniciativa do PAN, tem a palavra o Sr. Deputado André Silva.

O Sr. André Silva (PAN): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: As alterações climáticas são o maior problema que a humanidade enfrenta. A espécie que se autointitula de

inteligente é aquela que está a criar todas as condições para se extinguir a curto prazo, resultado da forma

como se comporta e se relaciona com o planeta.

Hoje é o primeiro dia de uma das discussões mais importantes para o ambiente e para as gerações futuras.

Sete anos é o tempo que temos para evitar o chamado ponto de não retorno. É o tempo que nos falta, é o

tempo que temos para agir. E o relógio continua a andar.

A crise sanitária veio demonstrar que a nossa relação com a natureza é insustentável e nos expõe a

perigos de saúde e a custos económicos que põem em causa a vida como a conhecemos.

Nos cinco anos que passaram do Acordo de Paris, e com todos os compromissos assumidos, a

concentração de gases com efeito de estufa passou de 402 para 415 partes por milhão. A partir das 430

partes por milhão, iremos ter um aumento médio da temperatura global de 2 ºC, o ponto de não retorno, a

partir do qual o planeta entra num novo estado climático, um estado que, de acordo com os cientistas, irá

provocar redução da precipitação e aumento dos períodos de seca, desertificação, subida do nível do mar,

com a submersão de zonas costeiras, fenómenos climáticos extremos mais intensos e imprevisíveis, como

inundações e furacões, ou a disseminação de doenças.

O ponto de não retorno marca o início de uma cascata de efeitos negativos no planeta nos anos seguintes,

como a extinção em massa das atuais formas de vida, incluindo da espécie humana. Os cientistas estimam

que cerca de 88% da população mundial não sobreviverá. Isto não é ficção científica, é a realidade para a qual

caminhamos, daqui a sete anos, se, enquanto decisores políticos, continuarmos sem fazer nada. É tempo de

agir!

O ano de 2020 foi o mais quente desde que há registo, confirmando a sequência imparável de recordes

sucessivos de temperaturas para os anos mais quentes de sempre. A manifestação destas transformações

climáticas não se ficou pelos incêndios na Austrália, mas também pelos recordes absolutos de furacões no

Atlântico, com seis de grandes dimensões.

Na Sibéria, atingiram-se, em maio, os 25 ºC e, no início de junho, estiveram 30 ºC acima do Círculo Polar

Ártico, acelerando o derretimento do gelo permanente. Tudo isto revela, uma vez mais, como os modelos

climáticos têm pecado por excessiva moderação nos cenários.

E, enquanto o planeta derrete, a ordem é para recuperar a economia, através do aumento do consumo,

fazer escalar o PIB (produto interno bruto), tudo sem contrapartidas ambientais, sem olhar para o elefante que

se afoga na sala.

Perante todas as oportunidades que o conhecimento e a ciência nos dão para travar o colapso climático, os

Governos escolhem sempre o caminho errado, que é exatamente aquilo que está a acontecer nos percursos

traçados para a chamada «recuperação», que aspira a nada menos do que retomar o rumo à catástrofe.

Portugal será um dos países europeus mais afetados pelas alterações climáticas. Dizem-nos os cientistas

que abaixo do paralelo 40, que, em Portugal, fica na Figueira da Foz, os territórios serão inabitáveis. Mais uma

vez, repito: é tempo de agir! E quando digo agir não se trata de salvar o planeta, porque para o bem e para o

mal ele cá continuará — Vénus e Plutão existem —, trata-se, sim, de salvar a humanidade.

A sete anos do ponto de não retorno, não chega ouvir o Governo a alinhar com os líderes mundiais e a

proclamar excelentes intenções de, daqui a 30 anos, atingir a neutralidade carbónica, expressas num mero

roteiro sem caráter vinculativo e que podem a qualquer momento ser postas em causa por mudanças de ciclo

político, como vimos, infelizmente, com a subida ao poder de negacionistas como Trump ou Bolsonaro. As