8 DE JANEIRO DE 2021

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fenómenos, identificar soluções eficazes e enfrentar interesses, sem esquecer a denúncia da

instrumentalização das questões ambientais para impor agendas alheias ao interesse do planeta e da

humanidade.

Se é evidente que os impactos da ação humana no equilíbrio ambiental não começaram com o capitalismo,

é por demais óbvia a perturbação no metabolismo homem-meio sem precedentes, introduzida pelo modo de

produção capitalista.

O problema ambiental — de resto, o problema da humanidade — é o problema dos recursos, neste caso,

da sua utilização, que, num capitalismo dominante à escala global, não se orienta para a satisfação de

necessidades e do bem-estar mas, sim, para a maximização do lucro, com a criação de necessidades e

utilização desenfreada de recursos.

A reprodução constante de capital choca não só com as vidas e os direitos humanos, mas também com a

natureza, contradições que redundam num processo que é preciso parar.

O tempo de renovação da Terra está demasiadamente desfasado dos tempos que o modelo

socioeconómico impõe. É por isso que não escamoteamos nem reabilitamos o sistema nesta discussão.

O capitalismo não é, nem será, verde. E, se dúvidas restassem, basta dizer que apenas 100 grupos

económicos são responsáveis por 70% das emissões globais.

Mas, sendo o modo de produção que temos responsável pela destruição da natureza, também é

necessário apontar objetivos a curto e médio prazo. É por isso que necessitamos urgentemente de uma

viragem. Necessitamos de uma nova lei de bases do ambiente e da ação climática.

A proposta que trazemos visa intervir a diferentes níveis fundamentais no momento atual, desde logo na

necessidade de uma real limitação de emissões com efeito de estufa e outros poluentes, sem atribuição de

licenças transacionáveis e sem financeirização, e de uma contabilidade ambiental justa, que tenha em conta a

necessidade de redução das emissões de gases de efeito de estufa e uma justa distribuição dos esforços para

alcançá-lo, por setores e por países, em que cada agente económico as reduza, de facto, com processos

tecnologicamente mais eficientes e adequados.

O País tem de se opor a mecanismos de especulação que não resolvem o problema, podendo até, como

assistimos no Comércio Europeu de Licenças de Emissão, de que muito se orgulham, contribuir no sentido

contrário, e deve bater-se por um normativo específico, por metas e objetivos não cristalizados para o nosso

País, que evoluam com o conhecimento e potencialidades a cada momento.

É necessário diminuir a dependência dos combustíveis fósseis, que satisfazem atualmente 85% das

necessidades energéticas mundiais, com alternativas de domínio público e o aumento da eficiência energética,

sem cedências a alternativas como a dos agrocombustíveis.

É incontornável a urgência da planificação económica, equacionando os setores essenciais de acordo com

as necessidades das populações e do País, promovendo o desenvolvimento da agricultura e da indústria de

acordo com critérios de interesse público e, consequentemente, ambiental e com a retoma do controlo público

dos setores essenciais, nomeadamente de um setor imprescindível para esta tarefa, o setor energético.

É preciso promover uma planificação e uma distribuição mais equilibradas no território, de forma a que este

tenha uma organização que contribua para uma utilização racional de recursos e para a transição do

paradigma do transporte individual para o transporte coletivo.

Há que avaliar as necessidades de produtos, bens e serviços, combatendo a obsolescência programada e

prolongando a durabilidade de equipamentos e de infraestruturas.

É urgente defender a produção local, encurtar os ciclos de produção-consumo e travar a liberalização do

comércio mundial, estimulador de longas cadeias de distribuição de um consumo energético avassalador e

fator de agravamento das desigualdades.

Não se pode adiar a defesa dos ecossistemas naturais, terrestres e marinhos, e a recuperação de

ecossistemas degradados, também pelo seu papel como sumidouros. Por isso, temos de ter uma política de

preservação de recursos naturais e valores ambientais sem apropriação destes por grupos económicos.

É vital combater a mercantilização da água e a desresponsabilização do Estado na defesa da natureza e

do ambiente. As novas bases da política ambiental têm de fomentar uma real participação democrática, com o

envolvimento das populações na definição de políticas públicas à escala global e regional, tal como uma

verdadeira educação ambiental.