14 DE JANEIRO DE 2021
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pandemia. Se, aos apoios concedidos, forem adicionadas as isenções contributivas, estamos a falar de 2446
milhões de euros de apoios sociais.
O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, peço-lhe que conclua a sua intervenção.
O Sr. José Luís Carneiro (PS): — Sr. Presidente, peço a sua compreensão.
O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tenho compreensão, mas há tempos que temos de cumprir.
O Sr. José Luís Carneiro (PS): — Sr.as e Srs. Deputados, é de pessoas e das suas vidas que estamos a
falar — de crianças, de adolescentes e de jovens, de mulheres e de homens, dos mais jovens e dos mais idosos.
É esta rede de solidariedade e de coesão que nos faz sentir parte de uma comunidade nacional. Serão conceitos
abstratos para os mais liberais, mas é nesta partilha de responsabilidades que está o nosso futuro e o futuro da
humanidade.
O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de concluir.
O Sr. José Luís Carneiro (PS): — Sabemos da prontidão das instituições de solidariedade social e sabemos,
ainda, que temos a Europa connosco na resposta à pandemia e na recuperação económica e social. Sabemos
que o conhecimento é precário, que todo o conhecimento que se constrói sobre esta realidade é precário, apesar
da dedicação dos cientistas e dos nossos académicos.
O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem de terminar.
O Sr. José Luís Carneiro (PS): — Contrariamente ao discurso fácil, para não dizer demagógico, de alguns,
não há soluções salvíficas. Temos pela frente momentos muito difíceis. Há que decidir com coragem, com
serenidade e com bom senso, mas juntos vamos vencer.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Sr. Deputado José Luís Carneiro, chamo a atenção para o facto de esta ter sido a
primeira intervenção do dia e de ter ultrapassado largamente o seu tempo, o que, para efeitos de equilíbrio, faz
com que todos os outros tempos previstos tenham de ser fortemente ultrapassados.
Neste momento, já temos quórum para as votações que vão seguir-se.
Pelo Grupo Parlamentar do PSD, tem agora a palavra o Sr. Deputado Ricardo Baptista Leite.
O Sr. Ricardo Baptista Leite (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo:
É reconhecido que estamos a viver o momento mais difícil do nosso País na resposta à pandemia.
O descontrolo das novas infeções por COVID-19 está a colocar o Serviço Nacional de Saúde sob uma
pressão sem precedentes, com profissionais esgotados depois de 10 meses consecutivos de combate a este
inimigo comum. Se se confirmarem as projeções, esses mesmos profissionais terão de tomar decisões
eticamente muito difíceis, terão de escolher entre quem tem acesso a uma cama de cuidados intensivos e quem
não tem, no fundo, terão de escolher entre quem vive e quem morre.
É neste contexto que o confinamento é agora proposto pelos especialistas como uma necessidade imperiosa.
O momento exige responsabilidade e, por isso mesmo, mais uma vez, o Partido Social Democrata aprovará o
estado de emergência.
Mas mais tem de ser feito para se salvarem mais vidas. A vasta maioria das mortes por COVID-19 podem
ser evitadas, por isso é preciso ter a consciência de que cada decisão governamental pode ser a diferença entre
a vida e a morte e de que decisões erradas têm um custo humano insuportável.
Analisando as decisões do Governo dos últimos 10 meses da pandemia, é hoje evidente que o PSD tem
divergências políticas profundas com este Governo.