Debates Parlamentares - Diário 037, p. 7 (2021-01-13)

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14 DE JANEIRO DE 2021

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — É a vez do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. Tem a palavra o Sr. Deputado

Pedro Filipe Soares, para uma intervenção.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Este

debate de renovação do estado de emergência faz-se perante um aumento muito significativo do número de

casos. Todos sabemos que, se não for travado este aumento, poderão ser colocadas em causa as respostas de

saúde à população.

O ponto de partida para a terceira vaga é muito mais complicado do que aquele que existiu no passado,

particularmente no que toca à capacidade de internamento ou à capacidade de resposta dos cuidados

intensivos. Mas temos a certeza, por isso, por estes dados, de que hoje é mais visível do que antes a

necessidade de um novo estado de emergência.

O Bloco de Esquerda não é contra esse pedido, como também já não foi contra ele no passado. Levamos a

sério a informação dos especialistas e já todos percebemos que há sacrifícios a fazer para travar a propagação

do vírus e para defendermos todas e todos.

Não é isso que nos separa do Governo nem da proposta que debatemos. O que não compreendemos é por

que motivo têm tardado tanto as respostas óbvias a este momento tão exigente.

A cada declaração de estado de emergência eram pedidas três coisas ao Governo: apoiar, contratar e

requisitar.

Era-lhe pedido para apoiar a economia e as pessoas, os setores de atividade que são afetados pelas

restrições e as pessoas que veem o seu emprego e os seus rendimentos postos em causa.

Era-lhe pedido para contratar os meios necessários para garantir que a resposta do Estado não falhasse,

seja no Serviço Nacional de Saúde, seja na escola pública, seja nos restantes serviços do Estado.

Era-lhe pedido para requisitar os meios privados da saúde sempre que o País necessitasse deles, para

garantir o funcionamento do Serviço Nacional de Saúde e saúde para todos.

Nestas três prioridades, o Governo tem feito pouco e chegado tarde. Não preveniu como devia, não antecipou

o que era necessário e tem permanentemente corrido atrás do prejuízo. É isso que explica o porquê de não

termos votado a favor dos estados de emergência e o porquê de também não o fazermos desta vez, porque o

Governo tem falhado na aplicação dos estados de emergência.

Apoiar, contratar, requisitar. São estas as obrigações do Governo, quando tanto é pedido às pessoas.

Mas o Governo não tem estado à altura desta exigência. Há pessoas que ainda não receberam os apoios

prometidos no confinamento de março passado. Dez meses depois, a maioria das pessoas e das empresas já

não tem reservas.

Falhar nos apoios necessários é deixar a crise avançar. A destruição da economia levará milhares de

empregos, deixando as pessoas para trás, desprotegidas. Falhar na proteção da economia e do emprego é um

erro que pagaremos muito caro. Isso não pode acontecer!

Por que não tem o Governo reforçado como devia o Serviço Nacional de Saúde?! Tantos meses passaram

e as contratações são a conta-gotas. As vagas sucedem-se e o Governo tarda sempre em contratar, sabendo

que o cansaço se vai acumulando.

Se um dos temas em debate é o de saber se as escolas se mantêm em funcionamento no modelo presencial,

como explica o Governo, por exemplo, que os prometidos computadores e tablets ainda não tenham chegado à

maioria dos alunos, em número suficiente? Por que não reforçou o Governo as escolas com professores e

assistentes operacionais, para garantir o funcionamento em pleno e em segurança?

Tantos meses depois, por que ainda se discute a possibilidade da requisição dos privados da saúde, dando

um tratamento de privilégio a este setor privado, quando se pede tanto ao resto da economia? Requisitar e pagar

o preço de custo não é exploração, é garantir ao SNS todos os meios necessários para que ninguém fique sem

resposta.

Quanto a todas estas perguntas há, pelo menos, uma suspeição: a de que o Governo, neste momento tão

difícil, não está tão empenhado como devia em minorar os efeitos da pandemia na economia e na vida das

pessoas. Porventura, não quer gastar o dinheiro necessário. Mas isso é absolutamente incompreensível, ainda

mais quando percebemos que o Governo não tem ido buscar o dinheiro onde ele existe.

14 DE JANEIRO DE 2021 7 Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — É a vez do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. Tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Filipe Soares, para uma intervenção. O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Este debate de renovação do estado de emergência faz-se perante um aumento muito significativo do número de casos. Todos sabemos que, se não for travado este aumento, poderão ser colocadas em causa as respostas de saúde à população. O ponto de partida para a terceira vaga é muito mais complicado do que aquele que existiu no passado, particularmente no que toca à capacidade de internamento ou à capacidade de resposta dos cuidados intensivos. Mas temos a certeza, por isso, por estes dados, de que hoje é mais visível do que antes a necessidade de um novo estado de emergência. O Bloco de Esquerda não é contra esse pedido, como também já não foi contra ele no passado. Levamos a sério a informação dos especialistas e já todos percebemos que há sacrifícios a fazer para travar a propagação do vírus e para defendermos todas e todos. Não é isso que nos separa do Governo nem da proposta que debatemos. O que não compreendemos é por que motivo têm tardado tanto as respostas óbvias a este momento tão exigente. A cada declaração de estado de emergência eram pedidas três coisas ao Governo: apoiar, contratar e requisitar. Era-lhe pedido para apoiar a economia e as pessoas, os setores de atividade que são afetados pelas restrições e as pessoas que veem o seu emprego e os seus rendimentos postos em causa. Era-lhe pedido para contratar os meios necessários para garantir que a resposta do Estado não falhasse, seja no Serviço Nacional de Saúde, seja na escola pública, seja nos restantes serviços do Estado. Era-lhe pedido para requisitar os meios privados da saúde sempre que o País necessitasse deles, para garantir o funcionamento do Serviço Nacional de Saúde e saúde para todos. Nestas três prioridades, o Governo tem feito pouco e chegado tarde. Não preveniu como devia, não antecipou o que era necessário e tem permanentemente corrido atrás do prejuízo. É isso que explica o porquê de não termos votado a favor dos estados de emergência e o porquê de também não o fazermos desta vez, porque o Governo tem falhado na aplicação dos estados de emergência. Apoiar, contratar, requisitar. São estas as obrigações do Governo, quando tanto é pedido às pessoas. Mas o Governo não tem estado à altura desta exigência. Há pessoas que ainda não receberam os apoios prometidos no confinamento de março passado. Dez meses depois, a maioria das pessoas e das empresas já não tem reservas. Falhar nos apoios necessários é deixar a crise avançar. A destruição da economia levará milhares de empregos, deixando as pessoas para trás, desprotegidas. Falhar na proteção da economia e do emprego é um erro que pagaremos muito caro. Isso não pode acontecer! Por que não tem o Governo reforçado como devia o Serviço Nacional de Saúde?! Tantos meses passaram e as contratações são a conta-gotas. As vagas sucedem-se e o Governo tarda sempre em contratar, sabendo que o cansaço se vai acumulando. Se um dos temas em debate é o de saber se as escolas se mantêm em funcionamento no modelo presencial, como explica o Governo, por exemplo, que os prometidos computadores e tablets ainda não tenham chegado à maioria dos alunos, em número suficiente? Por que não reforçou o Governo as escolas com professores e assistentes operacionais, para garantir o funcionamento em pleno e em segurança? Tantos meses depois, por que ainda se discute a possibilidade da requisição dos privados da saúde, dando um tratamento de privilégio a este setor privado, quando se pede tanto ao resto da economia? Requisitar e pagar o preço de custo não é exploração, é garantir ao SNS todos os meios necessários para que ninguém fique sem resposta. Quanto a todas estas perguntas há, pelo menos, uma suspeição: a de que o Governo, neste momento tão difícil, não está tão empenhado como devia em minorar os efeitos da pandemia na economia e na vida das pessoas. Porventura, não quer gastar o dinheiro necessário. Mas isso é absolutamente incompreensível, ainda mais quando percebemos que o Governo não tem ido buscar o dinheiro onde ele existe.

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BEBIANA CUNHA
Deputada
Declaração politica

ILÍDIA QUADRADO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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