Debates Parlamentares - Diário 037, p. 11 (2021-01-13)

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14 DE JANEIRO DE 2021

Hoje, é absolutamente evidente que se houve falha foi por defeito e que a adoção de medidas era

absolutamente indispensável, porque só o estado de emergência permitia a adoção de medidas eficazes.

Considerando até a exaustão do SNS e o número de contágios, como é que estaríamos se não tivesse havido

estado de emergência? Seguramente bem pior.

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Aliás, é incompreensível e inaceitável a urgência de alguns partidos,

neste cenário de tragédia e de morte, na aprovação da eutanásia à pressa. Uma vergonha!

A Sr.ª Constança Urbano de Sousa (PS): — Não misture as coisas!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Na verdade, a situação é, de facto, de uma enorme gravidade.

O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Bem lembrado!

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Para que fique claro, entre os 193 membros das Nações Unidas, ou seja,

entre todos os países do mundo, neste momento somos o 7.º pior País do mundo em número de mortes por

COVID-19 por milhão de habitantes. E, nestes últimos dias, Portugal tem o 4.º pior registo mundial em termos

de novos casos de COVID-19, obviamente com reflexo na pré-rutura dos hospitais.

Não restam, por isso, dúvidas de que o estado de emergência é indispensável e o confinamento geral é

inevitável.

No meio de muitas dúvidas e opiniões especializadas, há uma certeza incontornável: enquanto a vacinação

avançar lentamente ao longo de todo o ano, só há uma forma eficaz de travar a propagação do vírus, reduzir o

número de contactos entre pessoas.

Esta é uma verdade indiscutível, como também é indiscutível que, quanto maior for o confinamento, maior

será o controlo e a redução da pandemia.

É por isso que a questão das escolas ou do pequeno comércio deve ser tida em conta nessa opção. Um

confinamento generalizado é pouco compatível com milhões de pessoas a circular diariamente, com transportes

públicos, etc.

De resto, convém lembrar que este Primeiro-Ministro — que aqui hoje não está — foi o mesmo que nos disse,

em julho, e vou citá-lo…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Dizia o Primeiro-Ministro, em julho passado: «O encerramento das escolas a 12 de março foi o essencial

para aplanar a curva epidémica». O que é que mudou? Nada! É certo que o argumento da aprendizagem pode

ter a ver também com a necessidade de apoios, designadamente para os pais com filhos menores, e as medidas

como o encerramento do comércio implicarão medidas de apoio económico que não poderão ser tão

burocráticas.

Termino mesmo, Sr. Presidente, dizendo que, neste momento, mais do que um «passa-culpas», o que nos

importa é exigir ao Governo que tenha a coragem de tomar decisões, de mudar de atitude,…

O Sr. Presidente: — Tem mesmo de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — … que opte pela firmeza em vez de hesitações e pela prudência em vez

da propaganda.

Mesmo que seja tarde, será a tempo de se evitar muitas mortes e de se salvar muitas vidas. Neste início de

ano, este é o nosso voto,…

O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado. Tem mesmo de concluir.

14 DE JANEIRO DE 2021 11 Hoje, é absolutamente evidente que se houve falha foi por defeito e que a adoção de medidas era absolutamente indispensável, porque só o estado de emergência permitia a adoção de medidas eficazes. Considerando até a exaustão do SNS e o número de contágios, como é que estaríamos se não tivesse havido estado de emergência? Seguramente bem pior. O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Muito bem! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Aliás, é incompreensível e inaceitável a urgência de alguns partidos, neste cenário de tragédia e de morte, na aprovação da eutanásia à pressa. Uma vergonha! A Sr.ª Constança Urbano de Sousa (PS): — Não misture as coisas! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Na verdade, a situação é, de facto, de uma enorme gravidade. O Sr. João Gonçalves Pereira (CDS-PP): — Bem lembrado! O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Para que fique claro, entre os 193 membros das Nações Unidas, ou seja, entre todos os países do mundo, neste momento somos o 7.º pior País do mundo em número de mortes por COVID-19 por milhão de habitantes. E, nestes últimos dias, Portugal tem o 4.º pior registo mundial em termos de novos casos de COVID-19, obviamente com reflexo na pré-rutura dos hospitais. Não restam, por isso, dúvidas de que o estado de emergência é indispensável e o confinamento geral é inevitável. No meio de muitas dúvidas e opiniões especializadas, há uma certeza incontornável: enquanto a vacinação avançar lentamente ao longo de todo o ano, só há uma forma eficaz de travar a propagação do vírus, reduzir o número de contactos entre pessoas. Esta é uma verdade indiscutível, como também é indiscutível que, quanto maior for o confinamento, maior será o controlo e a redução da pandemia. É por isso que a questão das escolas ou do pequeno comércio deve ser tida em conta nessa opção. Um confinamento generalizado é pouco compatível com milhões de pessoas a circular diariamente, com transportes públicos, etc. De resto, convém lembrar que este Primeiro-Ministro — que aqui hoje não está — foi o mesmo que nos disse, em julho, e vou citá-lo… O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Vou terminar, Sr. Presidente. Dizia o Primeiro-Ministro, em julho passado: «O encerramento das escolas a 12 de março foi o essencial para aplanar a curva epidémica». O que é que mudou? Nada! É certo que o argumento da aprendizagem pode ter a ver também com a necessidade de apoios, designadamente para os pais com filhos menores, e as medidas como o encerramento do comércio implicarão medidas de apoio económico que não poderão ser tão burocráticas. Termino mesmo, Sr. Presidente, dizendo que, neste momento, mais do que um «passa-culpas», o que nos importa é exigir ao Governo que tenha a coragem de tomar decisões, de mudar de atitude,… O Sr. Presidente: — Tem mesmo de concluir, Sr. Deputado. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — … que opte pela firmeza em vez de hesitações e pela prudência em vez da propaganda. Mesmo que seja tarde, será a tempo de se evitar muitas mortes e de se salvar muitas vidas. Neste início de ano, este é o nosso voto,… O Sr. Presidente: — Muito obrigado, Sr. Deputado. Tem mesmo de concluir.

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BEBIANA CUNHA
Deputada
Declaração politica

ILÍDIA QUADRADO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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