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14 DE JANEIRO DE 2021

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É absolutamente necessário assegurar medidas imediatas de reforço da capacidade de internamento e de

resposta em cuidados intensivos, particularmente com o aumento do número de camas e de profissionais e a

utilização de todos os recursos que existem, particularmente na esfera do Estado, na esfera pública, incluindo,

do ponto de vista dos edifícios e dos equipamentos, aqueles que estão à disposição das Forças Armadas e que

devem, neste momento, ser mobilizados para esse reforço da capacidade de internamento e de resposta em

cuidados intensivos, que é necessário garantir.

É absolutamente essencial implementar medidas urgentes de reforço de profissionais de saúde, acrescendo

àquelas que já foram sendo tomadas, e assegurar medidas como, por exemplo, a da vinculação de todos os

profissionais de saúde que foram contratados a prazo, para assegurar, não apenas no momento que vivemos

mas também no futuro imediato, a capacidade de resposta que o Serviço Nacional de Saúde tem de garantir.

É preciso tomar medidas imediatas de reforço da capacidade de resposta não apenas aos doentes com

COVID-19 mas também aos doentes que sofrem de outras patologias, com o aumento, em particular, da

resposta dos cuidados de saúde primários, o reforço e o alargamento dos seus horários e da sua capacidade.

Insistimos que, para tudo isto, o Estado deve assegurar e o Governo deve concretizar a requisição dos meios

necessários para garantir esses objetivos, incluindo os meios do setor privado, onde e quando se verifique essa

necessidade, para complementar a resposta do Serviço Nacional de Saúde.

No plano da resposta social, particularmente a quem está mais vulnerável, como é o caso dos idosos, é

absolutamente essencial que sejam tomadas medidas de urgência, que vão para lá das decisões que já foram

tomadas e que se revelam insuficientes.

A situação dramática nos lares, em resultado de surtos e da infeção quer de idosos quer de funcionários,

arrisca-se a atingir proporções ainda maiores. As situações dos idosos que chegam aos hospitais em situação

de desidratação e com descompensações de outras patologias por falta de toma da medicação de forma

adequada é um exemplo de uma questão que tem de ser resolvida, não no plano da saúde, mas no plano da

resposta social e da garantia de condições de funcionamento dos lares, para que isso seja evitado. E não há

estado de emergência nem medidas restritivas que resolvam este problema.

O que há a fazer é contratar trabalhadores, pela segurança social, para os colocar em lares, creches ou

estruturas de apoio a pessoas com deficiência, em condições de funcionamento adequadas.

O que há a fazer é assegurar, imediatamente, medidas de aumento do número de vagas, na resposta, no

plano social, às necessidades dos idosos, é assegurar a articulação com a saúde para a resposta de quem

precisa de cuidados de saúde, seja com internamento, seja com resposta da rede de cuidados continuados

integrados, seja com outras soluções, como a hospitalização domiciliária.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Concluo, Sr. Presidente.

No plano do apoio social é absolutamente essencial que sejam postas em prática as medidas aprovadas e

inscritas no Orçamento do Estado, particularmente as dirigidas a setores já duramente fustigados pela epidemia

e seus impactos anteriores, como é o caso do turismo, da restauração, da hotelaria e da cultura, e a milhares

de trabalhadores, micro, pequenos e médios empresários que nestes setores exercem a sua atividade.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr. Deputado.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Para concluir, Sr. Presidente, diria que desde a primeira declaração do estado

de emergência, em março de 2020, a realidade do País se alterou muito.

As dificuldades são, hoje, muito superiores às que se verificavam há 10 meses; a capacidade de aguentar

os impactos de medidas…

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, tem mesmo de concluir.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Concluo, Sr. Presidente.

Como dizia, a capacidade de aguentar os impactos de medidas restritivas é mais reduzida e a dimensão das

preocupações é superior. O que se mantém inalterado é a necessidade de uma resposta ao problema sanitário

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