Debates Parlamentares - Diário 037, p. 13 (2021-01-13)

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14 DE JANEIRO DE 2021

económica, que tem de ter respostas. É tempo de o Governo não ficar fechado na sala do Conselho de Ministros

e saber ouvir as outras forças políticas, a ampla comunidade científica, e é também tempo de ouvir e dar resposta

às carências reais na vida das pessoas, das empresas e das organizações não governamentais que estão a ser

atingidas com esta crise.

Com o Orçamento do Estado para 2021, neste segundo confinamento, o layoff, sabemos, não vai ser

sinónimo de perda de rendimentos dos trabalhadores e os sócios-gerentes não vão ficar de fora dos apoios.

Mas é urgente que o Governo desburocratize e agilize estes apoios, para que não vejamos atrasos e

ineficiências como as que vimos tão recentemente, por exemplo, com os trabalhadores independentes.

É urgente que o Governo, sem demora, tome as medidas complementares para as empresas, que o PAN

defende desde o primeiro momento e que foram rejeitadas por este mesmo Parlamento, nomeadamente a

criação de um apoio às despesas de tesouraria das micro, pequenas e médias empresas ou a criação de um

regime excecional de majoração das despesas com pessoal. Só assim poderemos evitar um tsunami de

insolvências, ainda maior do que aquele que já temos a bater-nos à porta.

O confinamento exige resiliência em saúde mental, bem sabemos — basta olhar para os casos dos idosos

que têm estado em confinamento ou dos lares. Se ele se mantém de forma prolongada no tempo, é fundamental

apoiar as pessoas na gestão emocional e psicológica desta nova realidade, de forma a minimizar o risco

associado àquilo que é a perturbação mental do confinamento. Não podemos esquecer que a crise sanitária traz

associados medos reais, que são percecionados pelas pessoas em relação àquilo que possa ser a perda do seu

emprego, da sua saúde, dos seus entes queridos, entre tantas outras situações.

Mas também, contrariamente ao que sucedeu, é preciso que o Governo não cruze os braços perante as

fortes dificuldades com que se deparam outros setores, como, por exemplo, o da cultura, dificuldades essas que

poderiam ter sido minoradas se o Parlamento tivesse aprovado as propostas apresentadas pelo PAN. E não se

continue a fechar os olhos aos cineteatros e aos cinemas, às escolas de dança e às companhias de teatro, que

estão a fechar portas por não conseguirem ter soluções de tesouraria.

Não nos podemos esquecer que, por trás de si, estão milhares de pessoas nos bastidores — técnicos de

som, de luzes, de montagens, entre outros — que, desde março, passam por dificuldades económicas

tremendas, assim como as próprias organizações não governamentais, a quem não foram flexibilizados os

mecanismos de apoio e que também não podem ficar esquecidas.

Durante este estado de emergência teremos também uma eleição presidencial. E, apesar dos sucessivos

alertas que têm sido feitos, o processo vai decorrer atabalhoadamente.

Estamos a falar de um sistema democrático no nosso País.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Concluo já, com a mesma tolerância, Sr. Presidente.

Aceitarmos com a maior naturalidade que um ato eleitoral ocorra sem que tenha sido devidamente planeada

e acautelada a saúde de todos não pode ser natural e não pode significar um spinoff daquilo que vai acontecer

nas eleições autárquicas, que a este tempo têm de começar a ser planeadas.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Para concluir, Sr.as e Srs. Deputados, o que vamos aqui hoje votar não

deve implicar que a responsabilidade seja transmitida unicamente para as pessoas que estão em casa, ela tem

de ser partilhada, a começar por este Hemiciclo e pelos nossos governantes, para que haja o devido

planeamento e ninguém fique para trás.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes», a Sr.ª

Deputada Mariana Silva.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Fazemos

este debate sobre a renovação do estado de emergência num momento de incerteza e preocupação.

14 DE JANEIRO DE 2021 13 económica, que tem de ter respostas. É tempo de o Governo não ficar fechado na sala do Conselho de Ministros e saber ouvir as outras forças políticas, a ampla comunidade científica, e é também tempo de ouvir e dar resposta às carências reais na vida das pessoas, das empresas e das organizações não governamentais que estão a ser atingidas com esta crise. Com o Orçamento do Estado para 2021, neste segundo confinamento, o layoff, sabemos, não vai ser sinónimo de perda de rendimentos dos trabalhadores e os sócios-gerentes não vão ficar de fora dos apoios. Mas é urgente que o Governo desburocratize e agilize estes apoios, para que não vejamos atrasos e ineficiências como as que vimos tão recentemente, por exemplo, com os trabalhadores independentes. É urgente que o Governo, sem demora, tome as medidas complementares para as empresas, que o PAN defende desde o primeiro momento e que foram rejeitadas por este mesmo Parlamento, nomeadamente a criação de um apoio às despesas de tesouraria das micro, pequenas e médias empresas ou a criação de um regime excecional de majoração das despesas com pessoal. Só assim poderemos evitar um tsunami de insolvências, ainda maior do que aquele que já temos a bater-nos à porta. O confinamento exige resiliência em saúde mental, bem sabemos — basta olhar para os casos dos idosos que têm estado em confinamento ou dos lares. Se ele se mantém de forma prolongada no tempo, é fundamental apoiar as pessoas na gestão emocional e psicológica desta nova realidade, de forma a minimizar o risco associado àquilo que é a perturbação mental do confinamento. Não podemos esquecer que a crise sanitária traz associados medos reais, que são percecionados pelas pessoas em relação àquilo que possa ser a perda do seu emprego, da sua saúde, dos seus entes queridos, entre tantas outras situações. Mas também, contrariamente ao que sucedeu, é preciso que o Governo não cruze os braços perante as fortes dificuldades com que se deparam outros setores, como, por exemplo, o da cultura, dificuldades essas que poderiam ter sido minoradas se o Parlamento tivesse aprovado as propostas apresentadas pelo PAN. E não se continue a fechar os olhos aos cineteatros e aos cinemas, às escolas de dança e às companhias de teatro, que estão a fechar portas por não conseguirem ter soluções de tesouraria. Não nos podemos esquecer que, por trás de si, estão milhares de pessoas nos bastidores — técnicos de som, de luzes, de montagens, entre outros — que, desde março, passam por dificuldades económicas tremendas, assim como as próprias organizações não governamentais, a quem não foram flexibilizados os mecanismos de apoio e que também não podem ficar esquecidas. Durante este estado de emergência teremos também uma eleição presidencial. E, apesar dos sucessivos alertas que têm sido feitos, o processo vai decorrer atabalhoadamente. Estamos a falar de um sistema democrático no nosso País. O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Concluo já, com a mesma tolerância, Sr. Presidente. Aceitarmos com a maior naturalidade que um ato eleitoral ocorra sem que tenha sido devidamente planeada e acautelada a saúde de todos não pode ser natural e não pode significar um spinoff daquilo que vai acontecer nas eleições autárquicas, que a este tempo têm de começar a ser planeadas. O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Inês de Sousa Real (PAN): — Para concluir, Sr.as e Srs. Deputados, o que vamos aqui hoje votar não deve implicar que a responsabilidade seja transmitida unicamente para as pessoas que estão em casa, ela tem de ser partilhada, a começar por este Hemiciclo e pelos nossos governantes, para que haja o devido planeamento e ninguém fique para trás. O Sr. Presidente: — Tem a palavra, pelo Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes», a Sr.ª Deputada Mariana Silva. A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: Fazemos este debate sobre a renovação do estado de emergência num momento de incerteza e preocupação.

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BEBIANA CUNHA
Deputada
Declaração politica

ILÍDIA QUADRADO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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