Debates Parlamentares - Diário 037, p. 15 (2021-01-13)

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14 DE JANEIRO DE 2021

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado André Ventura, do Chega.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados, votamos, hoje,

a renovação do estado de emergência e podemos dizer, com clareza, algo que já é evidente para todos os

portugueses: o Governo não soube preparar-se para a segunda e muito menos para a terceira vaga da

pandemia.

Há alguns meses, António Costa dizia, e vou citar: «O País não aguentará um novo confinamento geral».

Há alguns meses, numa reunião do Infarmed, Marcelo Rebelo de Sousa disse: «Se não fizermos o trabalho

agora, pagaremos caro no inverno». E o inverno chegou. Chegou brutal nas suas consequências, sem que o

Governo estivesse preparado para aquela que seria uma tragédia previsível de mortes, de novos casos, de

novas infeções.

Falhámos em toda a linha, quando, em abril, maio e junho, dissemos que tivemos sucesso em toda a linha.

Hoje, podemos dizer que estamos pior no número de mortes por milhão de habitantes e que estamos pior no

número de novos casos. E o pior, podemos dizê-lo com vergonha, é que Portugal é dos países que gasta menos

no combate à pandemia no contexto da União Europeia.

Como é possível que o tal Governo que, neste momento, lidera a União Europeia seja dos que menos gasta

nas ajudas aos portugueses?!

Não reforçámos a saúde, não apoiámos os que estavam na linha da frente e deixámo-los sozinhos. Não

fizemos o planeamento alternativo que deveríamos ter feito. Foram milhões de consultas que não se realizaram,

milhões que ficaram por fazer, e foram milhões as operações adiadas que os portugueses continuam a exigir,

sem sucesso, a este Governo.

Quando já se sabia que a tragédia aí vinha, falhámos no controlo dos aeroportos e das entradas em Portugal,

nomeadamente da nova estirpe do vírus. E continuamos a olhar para o lado, perante uma tragédia que nos vai

entrando pela porta dentro.

Srs. Deputados, estamos em guerra. E numa guerra não podemos ter medidas erráticas — num dia, umas

e, noutro dia, outras —, não podemos propor apoios que nunca chegam e que nunca chegaram, desde março.

Não podemos dizer, num dia, que não vai haver confinamento e, noutro, que vai haver confinamento. Não

podemos ter eleições presidenciais completamente desorganizadas e um País a colapsar, enquanto olha para

este cenário.

Nós estamos em guerra. E os socialistas nunca souberam sequer gerir uma crise, quanto mais uma guerra!

Se alguma coisa nos ensina esta pandemia e se alguma lição poderemos levar desta pandemia é que Deus

permita que rapidamente a direita volte ao poder, em Portugal, para que possa finalmente dar a resposta que

Portugal precisa, que os portugueses exigem e que o contexto europeu mereceria que déssemos.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. André Ventura (CH): — Se esta crise nos mostrou alguma coisa, Sr. Presidente, é que o PS já cá não

deveria estar, e se os portugueses forem novamente chamados, em breve, confiamos que deixe de estar.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, do Iniciativa Liberal.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Administração Interna, Sr. Secretário

de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Antes de discutir a renovação do estado de emergência, é preciso afirmar,

sem tibiezas, que o Governo falhou no combate à pandemia.

Portugal tem, hoje, mais casos por milhão de habitantes do que países cuja situação pandémica sempre foi

olhada com desdém pelos arautos do milagre português: tem mais casos por milhão do que a Itália, do que a

Espanha, do que o Reino Unido e do que o Brasil. O Governo falhou.

Não houve competência na estratégia, consistência nos dados, cuidado na preparação, nem clareza na

comunicação. Houve propaganda, descoordenação e erros de casting. O Governo falhou.

Protestos de Deputados do PS.

14 DE JANEIRO DE 2021 15 O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado André Ventura, do Chega. O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo e Srs. Deputados, votamos, hoje, a renovação do estado de emergência e podemos dizer, com clareza, algo que já é evidente para todos os portugueses: o Governo não soube preparar-se para a segunda e muito menos para a terceira vaga da pandemia. Há alguns meses, António Costa dizia, e vou citar: «O País não aguentará um novo confinamento geral». Há alguns meses, numa reunião do Infarmed, Marcelo Rebelo de Sousa disse: «Se não fizermos o trabalho agora, pagaremos caro no inverno». E o inverno chegou. Chegou brutal nas suas consequências, sem que o Governo estivesse preparado para aquela que seria uma tragédia previsível de mortes, de novos casos, de novas infeções. Falhámos em toda a linha, quando, em abril, maio e junho, dissemos que tivemos sucesso em toda a linha. Hoje, podemos dizer que estamos pior no número de mortes por milhão de habitantes e que estamos pior no número de novos casos. E o pior, podemos dizê-lo com vergonha, é que Portugal é dos países que gasta menos no combate à pandemia no contexto da União Europeia. Como é possível que o tal Governo que, neste momento, lidera a União Europeia seja dos que menos gasta nas ajudas aos portugueses?! Não reforçámos a saúde, não apoiámos os que estavam na linha da frente e deixámo-los sozinhos. Não fizemos o planeamento alternativo que deveríamos ter feito. Foram milhões de consultas que não se realizaram, milhões que ficaram por fazer, e foram milhões as operações adiadas que os portugueses continuam a exigir, sem sucesso, a este Governo. Quando já se sabia que a tragédia aí vinha, falhámos no controlo dos aeroportos e das entradas em Portugal, nomeadamente da nova estirpe do vírus. E continuamos a olhar para o lado, perante uma tragédia que nos vai entrando pela porta dentro. Srs. Deputados, estamos em guerra. E numa guerra não podemos ter medidas erráticas — num dia, umas e, noutro dia, outras —, não podemos propor apoios que nunca chegam e que nunca chegaram, desde março. Não podemos dizer, num dia, que não vai haver confinamento e, noutro, que vai haver confinamento. Não podemos ter eleições presidenciais completamente desorganizadas e um País a colapsar, enquanto olha para este cenário. Nós estamos em guerra. E os socialistas nunca souberam sequer gerir uma crise, quanto mais uma guerra! Se alguma coisa nos ensina esta pandemia e se alguma lição poderemos levar desta pandemia é que Deus permita que rapidamente a direita volte ao poder, em Portugal, para que possa finalmente dar a resposta que Portugal precisa, que os portugueses exigem e que o contexto europeu mereceria que déssemos. O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado. O Sr. André Ventura (CH): — Se esta crise nos mostrou alguma coisa, Sr. Presidente, é que o PS já cá não deveria estar, e se os portugueses forem novamente chamados, em breve, confiamos que deixe de estar. O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, do Iniciativa Liberal. O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Administração Interna, Sr. Secretário de Estado, Sr.as e Srs. Deputados: Antes de discutir a renovação do estado de emergência, é preciso afirmar, sem tibiezas, que o Governo falhou no combate à pandemia. Portugal tem, hoje, mais casos por milhão de habitantes do que países cuja situação pandémica sempre foi olhada com desdém pelos arautos do milagre português: tem mais casos por milhão do que a Itália, do que a Espanha, do que o Reino Unido e do que o Brasil. O Governo falhou. Não houve competência na estratégia, consistência nos dados, cuidado na preparação, nem clareza na comunicação. Houve propaganda, descoordenação e erros de casting. O Governo falhou. Protestos de Deputados do PS.

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

JOSÉ LUÍS CARNEIRO
Deputado
Intervenção

RICARDO BAPTISTA LEITE
Deputado
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOACINE KATAR MOREIRA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

BEBIANA CUNHA
Deputada
Declaração politica

ILÍDIA QUADRADO
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração politica

CARLOS SANTOS SILVA
Deputado
Pedido de esclarecimento

HUGO OLIVEIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

BRUNO DIAS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Declaração politica

MARIA GERMANA ROCHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Pedido de esclarecimento

TIAGO BARBOSA RIBEIRO
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Declaração politica

TELMO CORREIA
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Pedido de esclarecimento

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Pedido de esclarecimento

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Declaração politica

ADÃO SILVA
Deputado
Interpelação à mesa

ANA RITA BESSA
Deputada
Pedido de esclarecimento

ANA MESQUITA
Deputada
Pedido de esclarecimento

CLÁUDIA ANDRÉ
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

TIAGO ESTEVÃO MARTINS
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Declaração politica

JOANA LIMA
Deputada
Pedido de esclarecimento

BEBIANA CUNHA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Declaração politica

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Pedido de esclarecimento

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pedido de esclarecimento

MARIANA SILVA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO PAULO PEDROSA
Deputado
Pedido de esclarecimento

DIANA FERREIRA
Deputada
Pedido de esclarecimento

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MAGALHÃES
Deputado
Interpelação à mesa

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Intervenção

NELSON PERALTA
Secretário
Leitura

EDITE ESTRELA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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