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20 DE JANEIRO DE 2021

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somos postos à prova na necessidade de sentirmos o outro e de nos sentirmos membros de uma coletividade,

de um grupo, de uma nação.

Mas, Sr. Primeiro-Ministro, quero dizer-lhe que, para que tudo isto funcione bem, é preciso que as regras

sejam claras, sejam rigorosas, sejam regras bem explicadas. E no momento a que chegámos, como

chegámos, à necessidade de um segundo confinamento, a sensação com que ficamos é a de que não foi isso

que aconteceu.

O Governo não cumpriu o seu papel, o Governo, nesta matéria, foi vago, anunciou um confinamento de

faz-de-conta, com tantas e tantas exceções sobre regras que deviam ser claras, límpidas, entendíveis. Aliás, o

próprio Governo foi o primeiro a reconhecer que as regras não estavam bem desenhadas, não estavam bem

delimitadas, não eram facilmente entendíveis. Por isso, o Sr. Primeiro-Ministro sabe que, de sexta para

segunda-feira, foi preciso corrigir o que tinha ficado imperfeito e errado nessas instruções e nessas regras do

confinamento. Ficámos perplexos!

Por isso, pergunto-lhe, Sr. Primeiro-Ministro: há aqui falta de planeamento por parte do Governo? Há aqui

um exercício demasiado improvisador por parte do Governo? Há aqui falta de credibilidade de V. Ex.ª e da

parte do Governo em relação aos portugueses, ou, ao contrário, há falta de confiança, neste momento, dos

portugueses em relação ao Governo?

Deixo-lhe estas perguntas, Sr. Primeiro-Ministro.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Adão Silva, muito obrigado pelas perguntas, parte das quais deixarei para os analistas.

No que me diz respeito, direi sempre o seguinte: em setembro, o Governo declarou o estado de

contingência; em 15 de outubro, declarámos o estado de calamidade; em 2 de novembro, pedimos a Sua

Excelência o Presidente da República que decretasse o estado de emergência.

Como sabe, o Governo bateu-se, com grande consenso nacional, para que evitássemos, a todo o custo,

um novo confinamento geral, porque todos temos bem a consciência de qual é o custo do confinamento geral.

Mas, em abril, quando começámos a preparar o desconfinamento para o mês de maio, eu também disse

que nunca teria o menor rebuço ou a menor vergonha em dar um passo atrás se as circunstâncias o

impusessem.

O que aconteceu ontem não foi termos de acrescentar ao que tínhamos dito na quinta-feira passada, foi

termos em conta aquilo que estávamos a ver acontecer e que exigia uma resposta imediata. Quando

permitimos a um restaurante que continue a funcionar em takeaway não estamos a abrir a porta para que se

monte uma esplanada improvisada para as pessoas lá estarem a beber café ou a beber uma cerveja.

Aplausos do PS.

Foi esse sinal claro que quisemos dar.

Daremos sempre os sinais claros e tomaremos sempre as medidas que, em cada momento, se

justificarem, com uma regra de bom senso e de equilíbrio que acho ser absolutamente essencial, que é a

seguinte: fazer tudo o que é necessário, mas nada mais do que é necessário.

A Sr.ª Maria Antónia de Almeida Santos (PS): — Sabendo que é difícil!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Estamos a bater-nos, neste momento, por manter as escolas abertas, porque sabemos bem o enorme custo social que representa fechá-las. Amanhã, vamos iniciar uma campanha de

testes rápidos em todas as escolas para aí se reforçar a segurança.

Aplausos do PS.

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
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  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
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  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • MÓNICA QUINTELA
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • MÓNICA QUINTELA
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • MÓNICA QUINTELA
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
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  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
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  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • EDUARDO CABRITA
  • Ministro da Administração Interna
  • Resposta
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • MARTA TEMIDO
  • Ministra da Saúde
  • Resposta
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • MARTA TEMIDO
  • Ministra da Saúde
  • Resposta
  • ANTÓNIO COSTA
  • Primeiro-ministro
  • Resposta
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • MARTA TEMIDO
  • Ministra da Saúde
  • Resposta
  • NELSON PERALTA
  • Deputado
  • Leitura de expediente
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão