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I SÉRIE — NÚMERO 40

10

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Pelo Grupo Parlamentar do PCP, tem a palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, permitam-me que também comece por subscrever a saudação que inicialmente aqui foi feita a todos os trabalhadores da saúde e

também, se me permitirem, alargar essa saudação aos 2 milhões de trabalhadores portugueses, que, seja nas

escolas, seja nos transportes, seja nas grandes superfícies, seja na produção agrícola, seja em tantos e tantos

setores, conseguem trabalhar com risco para que muitos outros possam ficar confinados.

Aplausos do PCP e de Deputados do PS.

A situação sanitária, económica e social que o País atravessa exige do Governo medidas de emergência

que vão ao cerne dos problemas e que assegurem as soluções necessárias e que não se limitem a medidas já

tomadas de proteção sanitária.

É preciso reforçar o SNS em profissionais, em equipamentos, mobilizar todos os serviços de saúde

existentes no País, sob a direção do Serviço Nacional de Saúde. É preciso garantir a proteção sanitária de

quem continua, todos os dias, a trabalhar nos serviços essenciais, incluindo nas escolas. Os trabalhadores

que estão a fazer falta nos lares têm de ser contratados. É preciso garantir aos bombeiros o acesso à

vacinação e ao financiamento adequado das suas associações.

Os problemas do País são amplos e profundos e a resposta também tem de o ser. O Governo tem no

Orçamento de Estado a base de que precisa para essa resposta, e é preciso que a dê.

Quero, por isso, Sr. Primeiro-Ministro, começar por questioná-lo sobre a área da saúde, em especial a área

da vacinação. As farmacêuticas que produzem as vacinas aprovadas pela União Europeia não têm

capacidade de produção suficiente e não aceitam suspender ou partilhar as patentes para que as vacinas

sejam produzidas por outros laboratórios. Portugal não pode ficar refém da União Europeia e limitado às

vacinas dessas farmacêuticas.

O que é que vai vencer, Sr. Primeiro-Ministro? O que é que vai vencer neste braço de ferro, Sr. Primeiro-

Ministro? O valor do lucro ou o valor da vida humana?

Quanto ao reforço do SNS, insistimos em algumas soluções que continuam a ser urgentes e necessárias.

Vai, ou não, o Governo reforçar os serviços de saúde pública com a contratação de técnicos para as equipas

de saúde pública e a contratação de profissionais de saúde reformados para fazerem inquéritos e contactos

telefónicos, que estão a demorar, em alguns casos, semanas? Vai, ou não, o Governo avançar com o pleno

aproveitamento do Hospital Militar de Belém, do Hospital Pulido Valente e de outras instalações de que o

Estado dispõe para reforçar a reposta hospitalar?

Sabemos que não chega haver mais camas, mais hospitais de campanha, são necessários profissionais de

saúde correspondentes. Qual é o ponto da situação relativamente à medida inscrita no Orçamento do Estado

para 2021 quanto ao reforço de profissionais de saúde ou de investimento em cuidados de saúde primários?

Quantas dessas medidas inscritas foram já concretizadas e que perspetiva tem o Governo para a sua

concretização a curto prazo?

Aplausos do PCP e do PEV.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro, António Costa.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, em primeiro lugar, relativamente à vacinação, o que a ciência proporcionou foi algo de absolutamente extraordinário, que foi

conseguir, em menos de um ano, criar uma vacina que a capacidade industrial tem vindo a produzir.

A decisão da União Europeia de proceder a uma compra conjunta para os 27 Estados-Membros, cobrindo

a totalidade da população dos mesmos e assegurando a distribuição simultânea em função da sua população,

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ADÃO SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JERÓNIMO DE SOUSA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MÓNICA QUINTELA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MÓNICA QUINTELA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MÓNICA QUINTELA
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CLARA MARQUES MENDES
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • PORFÍRIO SILVA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • CATARINA MARTINS
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO OLIVEIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • Eduardo Cabrita
  • Ministro da Administração Interna
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Pergunta
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • António Costa
  • Primeiro-Ministro
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Pergunta
  • Marta Temido
  • Ministro da Saúde
  • Intervenção
  • NELSON PERALTA
  • Deputado
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão