Debates Parlamentares - Diário 040, p. 13 (2021-01-19)

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20 DE JANEIRO DE 2021

Portanto, no conjunto destas medidas, umas adotadas pelo Governo, outras constantes do Orçamento do

Estado por proposta do Partido Comunista Português, o que foi anunciado é que esta é a primeira fase, e é

isso que iremos executar ao longo de todo o ano.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia, do Grupo Parlamentar do CDS-PP.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o sentimento de emergência, de solidariedade e de pesar é comum. Dito isto, tenho de lhe fazer uma pergunta. Num momento em que tudo

aquilo que, desde o início, desejámos que não acontecesse está a acontecer, num momento em que Portugal,

em termos da pandemia, é um dos piores países do mundo, independentemente do ranking que seguirmos, o

que lhe pergunto, Sr. Primeiro-Ministro, em consciência, é se, sabendo o que sabe hoje, teria tomado as

mesmas medidas que adotou no período das festas e do Natal. É uma pergunta dirigida à sua consciência e

também à sua humildade.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Telmo Correia, há uma coisa que lhe posso assegurar: hoje, nas circunstâncias em que estamos, jamais algum de nós teria defendido aquelas medidas.

As medidas são tomadas em função das circunstâncias e dos dados que temos. Procurámos sempre que as

decisões fossem tomadas com base na melhor informação científica. Veja o exemplo da atual circunstância:

nós temos renovado sempre o estado de emergência de 15 em 15 dias. Contudo, em janeiro, entendemos que

era de bom senso só prorrogar cautelarmente, por sete dias, o estado de emergência, de forma a podermos

decretar o atual estado de emergência tendo em conta uma informação mais consolidada sobre qual era a

realidade do País após o período das festas.

E bem fizemos, bem fizemos! É que se tivéssemos tido a reunião no Infarmed (Autoridade Nacional do

Medicamento e Produtos de Saúde) no dia previsto inicialmente, teríamos adotado medidas para uma

realidade em que tínhamos cerca de 4000 novos casos — creio que, nesse dia, houve 4950 novos casos —,

quando, dois dias depois, o número de novos casos era superior a 10 000. E assim nos temos mantido desde

então.

Portanto, felizmente, as medidas que viemos a adotar já foram ajustadas à realidade que tínhamos

presente, que é esta, que é a de estarmos com mais de 10 000 novos casos por dia, e não à realidade ilusória

que teríamos tido naquela altura, que era de 4000 casos.

Se o Sr. Deputado acha que resolve os problemas do País dizendo que a culpa da forma como as famílias

celebraram o Natal foi minha e que é por isso que estamos na situação em que estamos, Sr. Deputado,

ofereço-me, desde já, a esse sacrifício e deixo à sua consciência o achar mesmo que fui eu o responsável por

estarmos na situação em que estamos.

Aplausos do PS.

Mas aquilo que nunca farei é refugiar-me no exemplo de outros que, naquela altura e naquelas

circunstâncias, defenderam precisamente aquilo que eu fiz.

Aplausos do PS.

É assim que vivo com a minha consciência, e assumindo plena responsabilidade pelas circunstâncias em

que o País está hoje.

Aplausos do PS.

20 DE JANEIRO DE 2021 13 Portanto, no conjunto destas medidas, umas adotadas pelo Governo, outras constantes do Orçamento do Estado por proposta do Partido Comunista Português, o que foi anunciado é que esta é a primeira fase, e é isso que iremos executar ao longo de todo o ano. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra o Sr. Deputado Telmo Correia, do Grupo Parlamentar do CDS-PP. O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, o sentimento de emergência, de solidariedade e de pesar é comum. Dito isto, tenho de lhe fazer uma pergunta. Num momento em que tudo aquilo que, desde o início, desejámos que não acontecesse está a acontecer, num momento em que Portugal, em termos da pandemia, é um dos piores países do mundo, independentemente do ranking que seguirmos, o que lhe pergunto, Sr. Primeiro-Ministro, em consciência, é se, sabendo o que sabe hoje, teria tomado as mesmas medidas que adotou no período das festas e do Natal. É uma pergunta dirigida à sua consciência e também à sua humildade. O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro. O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Telmo Correia, há uma coisa que lhe posso assegurar: hoje, nas circunstâncias em que estamos, jamais algum de nós teria defendido aquelas medidas. As medidas são tomadas em função das circunstâncias e dos dados que temos. Procurámos sempre que as decisões fossem tomadas com base na melhor informação científica. Veja o exemplo da atual circunstância: nós temos renovado sempre o estado de emergência de 15 em 15 dias. Contudo, em janeiro, entendemos que era de bom senso só prorrogar cautelarmente, por sete dias, o estado de emergência, de forma a podermos decretar o atual estado de emergência tendo em conta uma informação mais consolidada sobre qual era a realidade do País após o período das festas. E bem fizemos, bem fizemos! É que se tivéssemos tido a reunião no Infarmed (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde) no dia previsto inicialmente, teríamos adotado medidas para uma realidade em que tínhamos cerca de 4000 novos casos — creio que, nesse dia, houve 4950 novos casos —, quando, dois dias depois, o número de novos casos era superior a 10 000. E assim nos temos mantido desde então. Portanto, felizmente, as medidas que viemos a adotar já foram ajustadas à realidade que tínhamos presente, que é esta, que é a de estarmos com mais de 10 000 novos casos por dia, e não à realidade ilusória que teríamos tido naquela altura, que era de 4000 casos. Se o Sr. Deputado acha que resolve os problemas do País dizendo que a culpa da forma como as famílias celebraram o Natal foi minha e que é por isso que estamos na situação em que estamos, Sr. Deputado, ofereço-me, desde já, a esse sacrifício e deixo à sua consciência o achar mesmo que fui eu o responsável por estarmos na situação em que estamos. Aplausos do PS.Mas aquilo que nunca farei é refugiar-me no exemplo de outros que, naquela altura e naquelas circunstâncias, defenderam precisamente aquilo que eu fiz. Aplausos do PS.É assim que vivo com a minha consciência, e assumindo plena responsabilidade pelas circunstâncias em que o País está hoje. Aplausos do PS.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ADÃO SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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