Debates Parlamentares - Diário 040, p. 11 (2021-01-19)

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20 DE JANEIRO DE 2021

foi uma decisão da maior importância para toda a Europa, mas, seguramente, foi sobretudo importante para os

países que têm menor dimensão e que têm menores recursos.

O facto de Portugal não ter tido de concorrer com os grandes países da Europa para garantir a

disponibilidade de vacinas para toda a sua população foi algo de absolutamente extraordinário. O facto de a

União Europeia, entretanto, já ter conseguido reforçar o número de doses a disponibilizar e permitir que, em

conjunto, os diferentes Estados-Membros, e Portugal também, possam contribuir para o esforço global da

erradicação internacional da COVID-19, através do apoio, designadamente, aos países africanos, e, no nosso

caso, muito em especial, aos nossos irmãos dos países africanos de língua oficial portuguesa, é algo da maior

importância.

Aplausos do PS.

Quebrar esse sentido de unidade, como alguns ameaçaram fazer, é mesmo um perigo e uma ameaça à

garantia do princípio fundamental de equidade entre todos nós.

Felizmente, temos tido, com um único caso de 24 horas de atraso, o acesso às vacinas que nos permitem

executar o programa nacional de vacinação. E assim o iremos fazer, cumprindo, a par e passo, o plano

definido pela task force.

O Orçamento do Estado entrou em vigor há poucos dias e estamos agora a iniciar a sua implementação,

designadamente com medidas que entraram imediatamente em vigor, como o layoff a 100%, como o aumento

extraordinário das pensões, e estão em curso, também, os processos que permitirão continuar a reforçar os

recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde.

Se formos ver agora, em janeiro, o número, por exemplo, de médicos e o compararmos com o número de

médicos de janeiro do ano passado, vamos verificar que, agora, que se eliminou a variação trimestral, temos

hoje, já, mais médicos no Serviço Nacional de Saúde do que tínhamos há um ano atrás.

Aplausos do PS.

É esse esforço que iremos prosseguir na execução do Orçamento do Estado, que contou com o contributo

decisivo do Partido Comunista Português, não só para poder ser aprovado, mas, mais do que isso, ao conter

as medidas justas e necessárias para responder à crise que o País atravessa.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa.

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Muito obrigado, Sr. Presidente, e muito obrigado, Sr. Primeiro-Ministro, pelas explicações, que não são totalmente convincentes.

Risos de Deputados do PSD.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Já não é mau!

O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Queremos ainda falar de outras medidas inscritas no Orçamento do Estado para 2021.

O PCP bateu-se para que fossem inscritas no Orçamento medidas de valorização dos trabalhadores dos

serviços essenciais, medidas de apoio às micro, pequenas e médias empresas, do pagamento dos salários a

100%, de apoio a quem ficou sem salário, sem emprego, de aumento do valor dos subsídios de desemprego e

de apoio ao setor da cultura. A importância destas propostas do PCP já era reconhecida, mas tornam-se agora

centrais face à situação que vivemos.

Qual é o ponto da situação relativamente à sua concretização?

Quando é que os trabalhadores dos serviços essenciais vão começar a receber o suplemento de risco que

ficou inscrito no Orçamento? Qual a situação em relação ao acesso dos micro, pequenos e médios

20 DE JANEIRO DE 2021 11 foi uma decisão da maior importância para toda a Europa, mas, seguramente, foi sobretudo importante para os países que têm menor dimensão e que têm menores recursos. O facto de Portugal não ter tido de concorrer com os grandes países da Europa para garantir a disponibilidade de vacinas para toda a sua população foi algo de absolutamente extraordinário. O facto de a União Europeia, entretanto, já ter conseguido reforçar o número de doses a disponibilizar e permitir que, em conjunto, os diferentes Estados-Membros, e Portugal também, possam contribuir para o esforço global da erradicação internacional da COVID-19, através do apoio, designadamente, aos países africanos, e, no nosso caso, muito em especial, aos nossos irmãos dos países africanos de língua oficial portuguesa, é algo da maior importância. Aplausos do PS.Quebrar esse sentido de unidade, como alguns ameaçaram fazer, é mesmo um perigo e uma ameaça à garantia do princípio fundamental de equidade entre todos nós. Felizmente, temos tido, com um único caso de 24 horas de atraso, o acesso às vacinas que nos permitem executar o programa nacional de vacinação. E assim o iremos fazer, cumprindo, a par e passo, o plano definido pela task force. O Orçamento do Estado entrou em vigor há poucos dias e estamos agora a iniciar a sua implementação, designadamente com medidas que entraram imediatamente em vigor, como o layoff a 100%, como o aumento extraordinário das pensões, e estão em curso, também, os processos que permitirão continuar a reforçar os recursos humanos do Serviço Nacional de Saúde. Se formos ver agora, em janeiro, o número, por exemplo, de médicos e o compararmos com o número de médicos de janeiro do ano passado, vamos verificar que, agora, que se eliminou a variação trimestral, temos hoje, já, mais médicos no Serviço Nacional de Saúde do que tínhamos há um ano atrás. Aplausos do PS.É esse esforço que iremos prosseguir na execução do Orçamento do Estado, que contou com o contributo decisivo do Partido Comunista Português, não só para poder ser aprovado, mas, mais do que isso, ao conter as medidas justas e necessárias para responder à crise que o País atravessa. Aplausos do PS.O Sr. Presidente: — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Jerónimo de Sousa. O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Muito obrigado, Sr. Presidente, e muito obrigado, Sr. Primeiro-Ministro, pelas explicações, que não são totalmente convincentes. Risos de Deputados do PSD. O Sr. Primeiro-Ministro: — Já não é mau! O Sr. Jerónimo de Sousa (PCP): — Queremos ainda falar de outras medidas inscritas no Orçamento do Estado para 2021. O PCP bateu-se para que fossem inscritas no Orçamento medidas de valorização dos trabalhadores dos serviços essenciais, medidas de apoio às micro, pequenas e médias empresas, do pagamento dos salários a 100%, de apoio a quem ficou sem salário, sem emprego, de aumento do valor dos subsídios de desemprego e de apoio ao setor da cultura. A importância destas propostas do PCP já era reconhecida, mas tornam-se agora centrais face à situação que vivemos. Qual é o ponto da situação relativamente à sua concretização? Quando é que os trabalhadores dos serviços essenciais vão começar a receber o suplemento de risco que ficou inscrito no Orçamento? Qual a situação em relação ao acesso dos micro, pequenos e médios

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

ADÃO SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ADÃO SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

Eduardo Cabrita
Ministro da Administração Interna
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

António Costa
Primeiro-Ministro
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

Marta Temido
Ministro da Saúde
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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