Debates Parlamentares - Diário 040, p. 8 (2021-01-19)

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I SÉRIE — NÚMERO 40

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Primeiro-Ministro, o Bloco de Esquerda tem critérios simples, os quais têm ditado a nossa atuação e aquilo que vamos propondo, em solidariedade com o que as autoridades de

saúde vão decretando e contribuindo, a cada momento, com o que achamos que podem ser ideias e soluções.

Achamos fundamental que pare aquilo que possa parar e cuja paragem trave contágios e que os setores

afetados tenham o apoio de que precisam, porque as famílias têm de sobreviver. Já estamos no 11.º mês da

pandemia e a situação social é muito dura. Sim, parar o que tiver de ser parado para travar contactos e

contágios, com os apoios necessários, num País que já sofre há 11 meses com a pandemia.

Deve continuar tudo o que é essencial que se mantenha, garantindo, naturalmente, as condições de

segurança de quem trabalha, garantindo as condições de segurança nos postos de trabalho e também as

condições de segurança de conhecermos melhor o risco. Por isso, temos vindo a propor que haja mais

testagem, rastreios e conhecimento do que está a acontecer no terreno.

Em terceiro lugar, defendemos que se reforce o Serviço Nacional de Saúde — que se reforce o Serviço

Nacional de Saúde, repito! —, que, neste momento, está sob uma pressão inaudita e que tem de ser capaz de

responder aos cuidados prioritários, COVID e não-COVID. O País depende do Serviço Nacional de Saúde e,

portanto, é essa a nossa maior preocupação, sendo por aqui que queria começar o debate.

Sr. Primeiro-Ministro, a Ministra da Saúde anunciou, na semana passada, face à pressão no Serviço

Nacional de Saúde, que se passava ao plano máximo de contingência, pelo que cuidados prioritários e até

cirurgias prioritárias que não pusessem o doente em risco de vida ou de grave prejuízo seriam adiados. Temos

os hospitais do SNS a adiar tudo, até cirurgias oncológicas, desde que não ponham vidas em risco imediato,

para que seja possível responder à COVID e temos profissionais no SNS verdadeiramente exaustos.

Exaustos, e eu diria que fazem milagres, mas não sei se lhes poderemos pedir mais. E como precisam de

apoio!

Temos dito que é importante reforçar o Serviço Nacional de Saúde requisitando a capacidade instalada de

saúde no País, social e privada. O Governo tem dito que prefere fazê-lo por acordo.

Sr. Primeiro-Ministro, na semana passada, os hospitais públicos passaram a contingência máxima e

começaram a adiar cirurgias prioritárias, até oncológicas, porque o SNS já estava nos seus limites. De lá para

cá, os casos de internamentos têm crescido em mais de 200 por dia e o que sabemos dos acordos que são

feitos com os privados é que, na verdade, as camas que os privados disponibilizaram para COVID não

chegam, sequer, para os novos infetados de hoje. São 80 camas e, só hoje, há mais 126 internados; ontem,

houve mais 276, julgo eu, quase 300.

O que os privados estão, por acordo, a pôr à disposição do País para doentes COVID é uma gota de água

no meio de um tsunami. E quando olhamos para tudo quanto os privados puseram à disposição, vemos que só

disponibilizaram mais 800 camas para doentes não-COVID. A associação dos hospitais privados diz-nos que

têm 1300 camas de internamento, mas o que estão a pôr ao serviço do País, por acordo, não chega a 8% da

sua capacidade. São apenas 800 camas não-COVID e 80 camas COVID. Não chega, Sr. Primeiro-Ministro,

não chega!

Se não é agora, quando será? O Governo disse que só iria requisitar os privados se e quando fosse

preciso. Quando chegamos a números recordistas de vítimas e de internados, não é agora?! Quando os

privados, depois de meses de negociação, não são capazes de disponibilizar ao Estado 10% sequer da sua

capacidade, não é agora que os requisitamos? Se não é agora, quando será? Temos hospitais de campanha

do SNS que não podem abrir porque não têm profissionais suficientes, mas há profissionais e instalações no

privado e não as requisitamos. Se não é agora, quando será? Quando?

A nossa responsabilidade é cuidar deste País, cuidar dos doentes COVID e não-COVID, e é por isso que

lhe deixo este apelo, Sr. Primeiro-Ministro: coloquemos toda a capacidade instalada de saúde do País, privada

e social, sob a alçada e a articulação do SNS. Este momento não é o de cada um estar a remar para o seu

lado, este momento é de articulação e de se responder, de uma forma disciplinada, às maiores necessidades

do País.

Aplausos do BE.

I SÉRIE — NÚMERO 40 8 O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Muito bem! A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Primeiro-Ministro, o Bloco de Esquerda tem critérios simples, os quais têm ditado a nossa atuação e aquilo que vamos propondo, em solidariedade com o que as autoridades de saúde vão decretando e contribuindo, a cada momento, com o que achamos que podem ser ideias e soluções. Achamos fundamental que pare aquilo que possa parar e cuja paragem trave contágios e que os setores afetados tenham o apoio de que precisam, porque as famílias têm de sobreviver. Já estamos no 11.º mês da pandemia e a situação social é muito dura. Sim, parar o que tiver de ser parado para travar contactos e contágios, com os apoios necessários, num País que já sofre há 11 meses com a pandemia. Deve continuar tudo o que é essencial que se mantenha, garantindo, naturalmente, as condições de segurança de quem trabalha, garantindo as condições de segurança nos postos de trabalho e também as condições de segurança de conhecermos melhor o risco. Por isso, temos vindo a propor que haja mais testagem, rastreios e conhecimento do que está a acontecer no terreno. Em terceiro lugar, defendemos que se reforce o Serviço Nacional de Saúde — que se reforce o Serviço Nacional de Saúde, repito! —, que, neste momento, está sob uma pressão inaudita e que tem de ser capaz de responder aos cuidados prioritários, COVID e não-COVID. O País depende do Serviço Nacional de Saúde e, portanto, é essa a nossa maior preocupação, sendo por aqui que queria começar o debate. Sr. Primeiro-Ministro, a Ministra da Saúde anunciou, na semana passada, face à pressão no Serviço Nacional de Saúde, que se passava ao plano máximo de contingência, pelo que cuidados prioritários e até cirurgias prioritárias que não pusessem o doente em risco de vida ou de grave prejuízo seriam adiados. Temos os hospitais do SNS a adiar tudo, até cirurgias oncológicas, desde que não ponham vidas em risco imediato, para que seja possível responder à COVID e temos profissionais no SNS verdadeiramente exaustos. Exaustos, e eu diria que fazem milagres, mas não sei se lhes poderemos pedir mais. E como precisam de apoio! Temos dito que é importante reforçar o Serviço Nacional de Saúde requisitando a capacidade instalada de saúde no País, social e privada. O Governo tem dito que prefere fazê-lo por acordo. Sr. Primeiro-Ministro, na semana passada, os hospitais públicos passaram a contingência máxima e começaram a adiar cirurgias prioritárias, até oncológicas, porque o SNS já estava nos seus limites. De lá para cá, os casos de internamentos têm crescido em mais de 200 por dia e o que sabemos dos acordos que são feitos com os privados é que, na verdade, as camas que os privados disponibilizaram para COVID não chegam, sequer, para os novos infetados de hoje. São 80 camas e, só hoje, há mais 126 internados; ontem, houve mais 276, julgo eu, quase 300. O que os privados estão, por acordo, a pôr à disposição do País para doentes COVID é uma gota de água no meio de um tsunami. E quando olhamos para tudo quanto os privados puseram à disposição, vemos que só disponibilizaram mais 800 camas para doentes não-COVID. A associação dos hospitais privados diz-nos que têm 1300 camas de internamento, mas o que estão a pôr ao serviço do País, por acordo, não chega a 8% da sua capacidade. São apenas 800 camas não-COVID e 80 camas COVID. Não chega, Sr. Primeiro-Ministro, não chega! Se não é agora, quando será? O Governo disse que só iria requisitar os privados se e quando fosse preciso. Quando chegamos a números recordistas de vítimas e de internados, não é agora?! Quando os privados, depois de meses de negociação, não são capazes de disponibilizar ao Estado 10% sequer da sua capacidade, não é agora que os requisitamos? Se não é agora, quando será? Temos hospitais de campanha do SNS que não podem abrir porque não têm profissionais suficientes, mas há profissionais e instalações no privado e não as requisitamos. Se não é agora, quando será? Quando? A nossa responsabilidade é cuidar deste País, cuidar dos doentes COVID e não-COVID, e é por isso que lhe deixo este apelo, Sr. Primeiro-Ministro: coloquemos toda a capacidade instalada de saúde do País, privada e social, sob a alçada e a articulação do SNS. Este momento não é o de cada um estar a remar para o seu lado, este momento é de articulação e de se responder, de uma forma disciplinada, às maiores necessidades do País. Aplausos do BE.

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Abertura da sessão

ADÃO SILVA
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

ADÃO SILVA
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

ADÃO SILVA
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

JERÓNIMO DE SOUSA
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

ANDRÉ SILVA
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

ANA CATARINA MENDONÇA MENDES
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

PORFÍRIO SILVA
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

JOÃO PAULO CORREIA
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

MARIA ANTÓNIA DE ALMEIDA SANTOS
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

CATARINA MARTINS
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

JOÃO OLIVEIRA
Deputado
Pergunta

TELMO CORREIA
Deputado
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

EDUARDO CABRITA
Ministro da Administração Interna
Resposta

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Pergunta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

MARTA TEMIDO
Ministra da Saúde
Resposta

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Pergunta

MARTA TEMIDO
Ministra da Saúde
Resposta

ANTÓNIO COSTA
Primeiro-ministro
Resposta

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Pergunta

MARTA TEMIDO
Ministra da Saúde
Resposta

NELSON PERALTA
Deputado
Leitura de expediente

EDUARDO FERRO RODRIGUES
Presidente da Assembleia da República
Encerramento de sessão

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