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20 DE JANEIRO DE 2021

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O Sr. Presidente: — A Mesa foi informada de que o Governo dividirá a sua resposta em duas partes: em primeiro lugar, intervirá a Sr.ª Ministra da Saúde e, depois, o Sr. Primeiro-Ministro.

Para responder, tem, pois, a palavra a Sr.ª Ministra da Saúde.

A Sr.ª Ministra da Saúde: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o artigo tem, de facto, como epígrafe, «contratação de médicos de família», mas a questão é que, ao falar da contratação de médicos de família, o

artigo fá-la também depender da realização de épocas de exame.

Portanto, é nessa medida que digo que estamos indexados a um determinado calendário que, entendemos,

é aquele que melhor equilibra dois interesses, que são, neste caso, os interesses em presença: por um lado, o

de o Serviço Nacional de Saúde dispor, o mais depressa possível, de especialistas de Medicina Geral e

Familiar para a atribuição de médicos de família e, por outro lado, o de garantir que as pessoas também têm

direito ao tempo de preparação para os respetivos exames.

No ano passado, fizemos uma adaptação a esse calendário, e bem sabem, nesta Casa, quantas vezes nos

perguntaram porque se deu o atraso na colocação de médicos de Medicina Geral e Familiar.

Relativamente ao tema das convenções e ao seu preço, devo dizer que o preço é publicado desde março,

altura em que começámos a preparar estes temas. Trata-se de um preço que é aferido em função dos

apuramentos de custo do Serviço Nacional de Saúde.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado José Luís Ferreira, na última reunião que tivemos, Os Verdes tiveram ocasião de fazer uma sugestão para que, tendo em conta a vaga de frio e o

período de confinamento das pessoas em casa, que, naturalmente, conduzirá a um maior consumo de energia

doméstica, apresentássemos uma medida de apoio.

Nós construímos essa medida, tendo em conta, por um lado, a referência do anterior período de

confinamento, de março/abril, em que houve um aumento do consumo de cerca de 10%, e, por outro, a

referência de um aumento de 10%, tendo em conta a recente vaga de frio.

Por isso, estabelecemos um apoio de 10% à faturação, em duas circunstâncias diferentes: primeiro, para

estes quinze dias de confinamento, para todas as famílias que estejam nos escalões de consumo igual ou

inferior a 6,9 KWA, e, depois, um apoio permanente, também de 10%, para as 800 famílias que estão

abrangidas pela tarifa social, e que vigorará por cada dia de confinamento, em geral, de forma a apoiar

permanentemente estas famílias e a combater a pobreza energética.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, do Iniciativa Liberal.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, nos últimos 14 dias, houve 10 dias em que o número oficial de novos infetados andou a rondar os 10 000. Sabemos que a pandemia é

exponencial, portanto esta estabilidade no número de novos infetados quer provavelmente dizer que há um

conjunto de infetados que não estamos a conseguir diagnosticar, talvez porque atingimos o limite máximo de

testes.

Se assim for, há centenas ou milhares de pessoas que, todos os dias, não estão a ser diagnosticadas e

que contribuem para o descontrolo da pandemia. E, quando há descontrolo da pandemia, a única solução é

confinar. Confinar geralmente com custos enormes para as pessoas, para a economia e para o Estado, que,

no ano de 2020, entre perdas de receitas e aumento de despesas, deve ter gasto algo como 7000 milhões de

euros. E neste confinamento de 2021, provavelmente, os gastos não serão muito diferentes.

Perante a necessidade de voltar a controlar a pandemia e de minimizar estes custos do confinamento, não

estará na altura de adaptar a estratégia, para que ele inclua um plano de testagem muito mais maciço e muito

mais proativo?

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
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  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
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  • MARTA TEMIDO
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  • MARTA TEMIDO
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  • NELSON PERALTA
  • Deputado
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  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão