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30 DE JANEIRO DE 2021

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Relativamente à segunda vertente importante nesta lógica de recuperação da economia europeia, que é a

dimensão relativa ao programa Nova Geração e ao instrumento de recuperação e resiliência, não me referirei a

esse ponto agora, porque vamos ter, imediatamente a seguir, um debate específico sobre esta questão.

Avanço para o ponto da situação relativo ao novo Quadro Financeiro Plurianual. Estamos a finalizar os

regulamentos indispensáveis, que são várias dezenas, à plena entrada em terreno dos diferentes programas

que constituem o Quadro Financeiro Plurianual e na próxima semana será lançado, publicamente, o novo

programa Horizonte Europa.

No que diz respeito à dupla transição, avançámos já, com o Parlamento Europeu, no sentido de procurar

concluir, neste semestre, a aprovação da lei europeia do clima.

Na dimensão Europa social, aguardamos a publicação da comunicação da Comissão Europeia sobre a

implementação do pilar europeu dos direitos sociais e trabalhamos na agenda legislativa. O que penso estar

mais avançado é o processo relativo ao regulamento que dispõe sobre a coordenação dos diferentes sistemas

de segurança social.

Por fim, refiro a prioridade de reforçar a autonomia de uma Europa aberta ao mundo, esta linha de ação

relativa à Europa global. Nós temos trabalhado na dimensão da cooperação quanto à vacinação, portanto, no

apoio aos países da vizinhança, aos países em desenvolvimento, designadamente de África e da América

Latina, nas suas estratégias de vacinação. Eu concluí uma missão política em Moçambique, da qual resultaram

prioridades claras no apoio que a União Europeia prestará a esse país.

Finalmente, refiro que foi aprovado um projeto-piloto, que nos parece muito importante e no qual a

Presidência portuguesa se empenhou muito, que é a coordenação das presenças marítimas europeias no Golfo

da Guiné, para garantir uma missão permanente de apoio da União Europeia aos países do Golfo da Guiné,

garantindo a segurança marítima desse importante meio de comércio e de navegação.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, pelo Grupo Parlamentar do PS, tem a palavra a Sr.ª Deputada

Rita Borges Madeira.

Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Rita Borges Madeira (PS): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Srs. Deputados:

Discutimos hoje as prioridades da Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia. No fundo, discutimos

o projeto europeu, um projeto que se iniciou há décadas, mas todos os dias necessitamos de o relembrar, de o

aprimorar, de o reinventar, de alimentar a ideia de uma cidadania comum, aproximar o processo de construção

europeia aos cidadãos, torná-lo nosso e de cada um.

Ao mesmo tempo que vivemos um dos momentos mais importantes politicamente, enquanto membros desta

União, vivemos também um dos mais dramáticos enquanto povo.

Neste preciso momento, em que assumimos a Presidência portuguesa, quase meio milhão de europeus

perderam a vida devido a uma pandemia que arrastou o mundo para uma devastadora crise económica e social.

Mas também conseguimos, em comunidade, demonstrar bem os princípios europeus do humanismo, do

pluralismo, da igualdade e da solidariedade em que assenta a nossa Europa.

Demos uma lição ao mundo. Demos uma lição àqueles que, ainda hoje, não acreditam numa Europa de

partilha e de auxílio, ao financiar a investigação, a produção e a distribuição gratuita e universal de uma vacina

para todos os cidadãos da União Europeia.

Vivemos num país geograficamente periférico, que, por vezes, nos faz cair na tentação de nos esquecermos

de que também nós, portugueses, estamos no centro da Europa, também nós somos um povo europeu. Mas

essa identidade europeia, que nos transporta para uma Europa dos cidadãos, para uma casa comum, reclama

o melhor de Portugal, o melhor de nós.

E é hoje, neste momento particularmente difícil, que os portugueses olham para nós e esperam que aqui, no

Parlamento, na Casa da democracia, saibamos, juntos, deixar de lado aquilo que nos separa e estar à altura

daquilo que a Europa espera de nós.

  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Abertura da sessão
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • RITA BORGES MADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FABÍOLA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • ISABEL ONETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS BRÁS
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • FABÍOLA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • AUGUSTO SANTOS SILVA
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • ALEXANDRA LEITÃO
  • Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MARIA CARDOSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISAURA MORAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MARIA CARDOSO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ALEXANDRA LEITÃO
  • Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
  • Resposta
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • ALEXANDRA LEITÃO
  • Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
  • Intervenção
  • MÁRIO BELO MORGADO
  • Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MÓNICA QUINTELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MÁRIO BELO MORGADO
  • Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO NEVES
  • Secretário de Estado Adjunto e da Economia
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO NEVES
  • Secretário de Estado Adjunto e da Economia
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretária
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Leitura
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Votações
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Leitura de expediente
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Leitura de expediente
  • EDUARDO FERRO RODRIGUES
  • Presidente da Assembleia da República
  • Encerramento de sessão
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Interpelação à Mesa
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Resposta
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente da Assembleia da República
  • Resposta
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à Mesa
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção