I SÉRIE — NÚMERO 43
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É esta mensagem de esperança e de união de um povo que se ergueu para se focar no que é essencial para
os Estados-Membros e para os cidadãos europeus que nos deve nortear a todos, para que possamos centrar-
nos agora na verdadeira discussão das prioridades para a recuperação da Europa.
E a resposta à crise é uma das prioridades da Presidência portuguesa. E o primeiro passo dessa resposta é
a vacinação. Só quando vacinarmos um número suficiente de pessoas poderemos retomar a nossa vida normal,
que tanto ambicionamos.
A par da vacinação, apostamos na recuperação económica e social da Europa, alavancada pelas transições
climática e digital.
A implementação do Pacto Ecológico Europeu, a aprovação da nova lei do clima, o compromisso da
neutralidade carbónica em 2050, a reforma da transição tecnológica, a aposta no novo pacote dos serviços
digitais são imperativos catalisadores da retoma económica e social.
Outra das prioridades portuguesas é a dimensão social europeia. Conjuntamente com as respostas
económicas, as respostas sociais a esta crise têm um papel central no seu combate. E é importante que exista
uma conjugação de interesses e de objetivos com os parceiros sociais para que se fortaleça o modelo social
europeu, para que se reforce a coesão social, para que se coloque o foco na pessoa.
Devemos apostar na valorização do cidadão para que este possa lutar por mais e melhor aprendizagem,
mais e melhores oportunidades de emprego, melhores salários, mais proteção social, para combater a pobreza
e criar igualdades de oportunidades para todos. É prioridade de uma sociedade que verdadeiramente incorpore
os valores europeus, uma sociedade em que todos têm espaço, em que todos são acolhidos,
independentemente da sua origem étnica, da sua orientação sexual, do seu género, da sua religião, da sua
crença ou opção política.
Para dar corpo a esta nova visão sobre o modelo social europeu, foi marcada para maio, no Porto, uma
cimeira social, que pretende muscular a Europa para os próximos desafios e da qual esperamos grandes
resultados.
A terceira prioridade é reforçar e consolidar a estratégia de uma Europa aberta ao mundo. Uma das lições
que todos já tiramos desta crise é que precisamos de construir uma Europa mais blindada e mais bem preparada
para lidar com fatores «estranhos e inesperados». Procurar novos parceiros, criar novas redes de cooperação,
ao mesmo tempo que solidificamos as relações com os nossos antigos aliados. Os Estados Unidos, a África, a
India e, obviamente, o Reino Unido são e serão aliados centrais neste papel de liderança que a Europa, e bem,
reclama para si.
Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Srs. Deputados: Se acreditarmos e lutarmos para
que, num espaço geográfico delimitado onde convivem tantas culturas diferentes, possa existir uma verdadeira
igualdade, é fazer política, é percecionar que todos somos atores políticos.
E como políticos que somos, temos a obrigação de reconhecer que a nobre arte do compromisso tem
benefícios para a sociedade, que a nossa participação tem de ser pela positiva, identificando problemas e
procurando soluções. Este é o momento de agir, de criar os alicerces para que as futuras gerações se possam
sentir europeias, podendo, mais tarde, retribuir à sociedade a mesma cultura solidária, imbuída no espírito e nos
valores europeus que, desde o Tratado de Roma, norteiam o caminho que percorremos até aqui, rumo a um
projeto comum e contra a globalização da indiferença.
Aplausos do PS.
O Sr. Presidente: — Também pelo Grupo Parlamentar do PS, tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Isabel
Rodrigues.
Faça favor, Sr.ª Deputada.
A Sr.ª Isabel Rodrigues (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ministro, Srs. Secretários de
Estado: Quero começar por felicitá-lo, Sr. Ministro, pela inclusão, no programa da Presidência portuguesa, de
um ponto especificamente dedicado às regiões ultraperiféricas, ponto esse que sintetiza muito bem a condição
destas regiões no espaço europeu. É uma condição que lhes confere um potencial único, mas da qual advêm,
também, limitações estruturais inalteráveis.