Debates Parlamentares - Diário 043, p. 8 (2021-01-29)

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I SÉRIE — NÚMERO 43

O Sr. Rui Rio (PSD): — Aliás, a vertente social é, ela própria, absolutamente determinante no momento em

que a digitalização e o desenvolvimento tecnológico assumem o papel de principal motor da reestruturação

económica.

Não podemos deixar ninguém para trás por falta de apoio à sua reconversão profissional. Isso seria

economicamente irracional e socialmente injusto.

A utilização destes fundos no combate ao aquecimento global, designadamente a nível da transição

energética, é outra vertente obrigatória da nossa Presidência. É, aliás, justo que, sendo o reembolso destes

fundos bastante prolongado no tempo, eles tenham uma vertente muito significativa de serviço às futuras

gerações.

Sr. Presidente, Srs. Deputados: A eleição de Joe Biden para Presidente dos Estados Unidos abre-nos, de

novo, as perspetivas de um relacionamento saudável e racional com a Europa. A Presidência portuguesa não

deve, pois, ignorar esta oportunidade e deve, obviamente, aproveitá-la, estreitando de novo estes dois espaços

que o Atlântico une.

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

O Sr. Rui Rio (PSD): — Quem melhor do que Portugal para, justamente, fazer do Atlântico uma ponte, ao

invés de um obstáculo?!

Menos positiva será a construção do novo relacionamento com o Reino Unido, após a efetivação do Brexit.

Mas não pode a Europa continental deixar de ter uma ligação muito próxima e muito estreita com as ilhas

britânicas, apesar da sua recente saída da União.

Também a programada cimeira com a Índia pode e deve assumir um passo decisivo para uma nova etapa

de aproximação da União Europeia àquela zona do globo e para, assim, se conseguir um melhor reequilíbrio no

relacionamento com as principais forças económicas emergentes à escala mundial.

Mas, estando o nosso País no exercício da Presidência europeia, é impossível não a aproveitar para olhar

também para África. As nossas ligações históricas e culturais colocam Portugal na posição privilegiada de poder

contribuir para uma maior e mais solidária ligação entre a Europa e este continente, que tanto precisa que ela

se reforce.

Sr. Presidente, a tarefa que o nosso País é chamado a desempenhar, neste momento dramaticamente

histórico para toda a Europa, está longe de ser fácil. É, no entanto, estimulante, porque da sua ação depende,

em larga medida, o futuro próximo da União Europeia, que, sem uma vacinação rápida e justa, não conseguirá

arrancar de forma firme e decisiva para a sua recuperação económica e social.

É neste enquadramento, e em nome do prestígio de Portugal, que o PSD faz votos para que a Presidência

portuguesa possa constituir um passo positivo para o nosso futuro coletivo.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra, pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, a Sr.ª Deputada

Fabíola Cardoso.

A Sr.ª Fabíola Cardoso (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Sr.as e

Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: A Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia

será fortemente marcada pela resposta à presente crise sanitária, mas também económica e social, causada

pela pandemia da COVID-19.

Perante o agravar da situação, a nível nacional e internacional, as dificuldades da União Europeia tornam-se

evidentes. Os problemas e as confusões sucedem-se: atrasos na vacina da Pfizer; suspeitas de desvios de

vacinas produzidas na Europa para outros mercados, nomeadamente para os Estados Unidos ou Israel; dúvidas

sobre a eficácia das novas vacinas da AstraZeneca.

Bruxelas investiu muitos milhões de euros. Fomos nós, cada um de nós, que investimos na urgência de uma

vacina. Bruxelas assumiu, e bem, os riscos do investimento, o que permitiu desenvolver vacinas em tempo

I SÉRIE — NÚMERO 43 8 O Sr. Rui Rio (PSD): — Aliás, a vertente social é, ela própria, absolutamente determinante no momento em que a digitalização e o desenvolvimento tecnológico assumem o papel de principal motor da reestruturação económica. Não podemos deixar ninguém para trás por falta de apoio à sua reconversão profissional. Isso seria economicamente irracional e socialmente injusto. A utilização destes fundos no combate ao aquecimento global, designadamente a nível da transição energética, é outra vertente obrigatória da nossa Presidência. É, aliás, justo que, sendo o reembolso destes fundos bastante prolongado no tempo, eles tenham uma vertente muito significativa de serviço às futuras gerações. Sr. Presidente, Srs. Deputados: A eleição de Joe Biden para Presidente dos Estados Unidos abre-nos, de novo, as perspetivas de um relacionamento saudável e racional com a Europa. A Presidência portuguesa não deve, pois, ignorar esta oportunidade e deve, obviamente, aproveitá-la, estreitando de novo estes dois espaços que o Atlântico une. O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem! O Sr. Rui Rio (PSD): — Quem melhor do que Portugal para, justamente, fazer do Atlântico uma ponte, ao invés de um obstáculo?! Menos positiva será a construção do novo relacionamento com o Reino Unido, após a efetivação do Brexit. Mas não pode a Europa continental deixar de ter uma ligação muito próxima e muito estreita com as ilhas britânicas, apesar da sua recente saída da União. Também a programada cimeira com a Índia pode e deve assumir um passo decisivo para uma nova etapa de aproximação da União Europeia àquela zona do globo e para, assim, se conseguir um melhor reequilíbrio no relacionamento com as principais forças económicas emergentes à escala mundial. Mas, estando o nosso País no exercício da Presidência europeia, é impossível não a aproveitar para olhar também para África. As nossas ligações históricas e culturais colocam Portugal na posição privilegiada de poder contribuir para uma maior e mais solidária ligação entre a Europa e este continente, que tanto precisa que ela se reforce. Sr. Presidente, a tarefa que o nosso País é chamado a desempenhar, neste momento dramaticamente histórico para toda a Europa, está longe de ser fácil. É, no entanto, estimulante, porque da sua ação depende, em larga medida, o futuro próximo da União Europeia, que, sem uma vacinação rápida e justa, não conseguirá arrancar de forma firme e decisiva para a sua recuperação económica e social. É neste enquadramento, e em nome do prestígio de Portugal, que o PSD faz votos para que a Presidência portuguesa possa constituir um passo positivo para o nosso futuro coletivo. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Tem, agora, a palavra, pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, a Sr.ª Deputada Fabíola Cardoso. A Sr.ª Fabíola Cardoso (BE): — Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Sr.as e Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: A Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia será fortemente marcada pela resposta à presente crise sanitária, mas também económica e social, causada pela pandemia da COVID-19. Perante o agravar da situação, a nível nacional e internacional, as dificuldades da União Europeia tornam-se evidentes. Os problemas e as confusões sucedem-se: atrasos na vacina da Pfizer; suspeitas de desvios de vacinas produzidas na Europa para outros mercados, nomeadamente para os Estados Unidos ou Israel; dúvidas sobre a eficácia das novas vacinas da AstraZeneca. Bruxelas investiu muitos milhões de euros. Fomos nós, cada um de nós, que investimos na urgência de uma vacina. Bruxelas assumiu, e bem, os riscos do investimento, o que permitiu desenvolver vacinas em tempo

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL RODRIGUES
Deputada
Intervenção

RUI RIO
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

ISABEL ONETO
Deputada
Intervenção

CARLOS BRÁS
Deputado
Intervenção

DUARTE MARQUES
Deputado
Intervenção

PAULO MONIZ
Deputado
Intervenção

FABÍOLA CARDOSO
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

Augusto Santos Silva
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Intervenção

Alexandra Leitão
Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ISAURA MORAIS
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Intervenção

CECÍLIA MEIRELES
Deputada
Intervenção

PALMIRA MACIEL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MARIA CARDOSO
Deputado
Pedido de esclarecimento

PAULA SANTOS
Deputada
Pedido de esclarecimento

LUÍS MOREIRA TESTA
Deputado
Intervenção

Alexandra Leitão
Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

CARLOS PEIXOTO
Deputado
Interpelação à mesa

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Interpelação à mesa

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

Alexandra Leitão
Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
Intervenção

Mário Belo Morgado
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MÓNICA QUINTELA
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Intervenção

PEDRO DELGADO ALVES
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

Mário Belo Morgado
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

João Neves
Secretário de Estado Adjunto e da Economia
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

HUGO CARVALHO
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

PEDRO FILIPE SOARES
Deputado
Interpelação à mesa

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Intervenção

EMÍDIO GUERREIRO
Deputado
Interpelação à mesa

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

João Neves
Secretário de Estado Adjunto e da Economia
Intervenção

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

FERRO RODRIGUES
Presidente
Votações

DUARTE ALVES
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Declaração de voto

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Declaração de voto

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Declaração de voto

ISABEL ALVES MOREIRA
Deputada
Declaração de voto

ANDRÉ SILVA
Deputado
Declaração de voto

TELMO CORREIA
Deputado
Declaração de voto

FERRO RODRIGUES
Presidente
Leitura

MARIA DA LUZ ROSINHA
Deputada
Leitura

FERRO RODRIGUES
Presidente
Encerramento da sessão

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