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30 DE JANEIRO DE 2021

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A Europa deveria ser um modelo que a Presidência portuguesa poderia propor para salvar aquela mesma

União que, neste momento, está em risco de colapso, numa das maiores crises desde a 2.ª Guerra Mundial.

Os Estados Unidos têm um novo presidente, que já fez várias intervenções com o mesmo tom de

paternalismo a que os democratas americanos nos habituaram, o paternalismo de que vão guiar o mundo rumo

à salvação climática e rumo ao desenvolvimento sustentado. Cabe-nos a nós, europeus, dizer que nem da

China, nem dos Estados Unidos aceitamos lições de moral, nem lições sobre modelos de desenvolvimento.

Sr. Ministro, confronto-o com palavras suas: disse que a União Europeia iria trabalhar nesta altura para um

acordo-quadro relativo a Moçambique, pelo que lhe pergunto o que é que vamos fazer para combater o

terrorismo numa região que diz tanto a Portugal.

Finalmente, o Sr. Ministro disse, há poucos dias, que a imagem de Portugal está prejudicada por um

empolamento de dois lapsos. Esses lapsos são o currículo do Procurador Europeu José Guerra…

O Sr. Presidente: — Peço-lhe para concluir, Sr. Deputado.

O Sr. André Ventura (CH): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Se o Sr. Ministro reconhece que este caso está a prejudicar a imagem de Portugal na Europa, então pergunto-

lhe se o Governo vai ou não vai ter coragem de afastar este Procurador e de nomear um novo, conforme vários

Deputados europeus têm solicitado.

O Sr. Presidente: — Tem agora a palavra o Sr. Deputado João Cotrim de Figueiredo, do Iniciativa Liberal.

O Sr. João Cotrim de Figueiredo (IL): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, Srs.

Deputados: Ouvi o Sr. Primeiro-Ministro há dias, no início da Presidência do Conselho da União Europeia, dizer

que queria passar das proclamações para a ação prática no que toca ao pilar social. Muito bem, estamos

plenamente de acordo. Pergunto-lhe agora, Sr. Ministro, se fará o mesmo quanto ao pilar do reforço da

autonomia estratégica e da resiliência da Europa com respeito pelos valores comunitários.

Já sei que me dirão que a defesa dos direitos humanos é muito importante. Mas onde está a tal prática em

vez da tal proclamação?

Nas muitas páginas, o programa da Presidência portuguesa do Conselho da União Europeia só fala do

regime comunista chinês uma vez, e não é para manifestar preocupação, mas sim para exultar com o acordo

de investimento e com o acordo sobre indicações geográficas com a China.

Portanto, o que irá a Presidência portuguesa fazer para cumprir a prioridade assumida de reduzir a

dependência externa da União Europeia em relação a bens e tecnologias críticas? O que irá fazer para impedir

empresas subsidiadas pelo regime chinês de competirem com vantagens injustas em relação às cadeias de

valor europeias?

O que irá a Presidência fazer, concretamente, em relação ao regime chinês, que oprime cada vez mais os

cidadãos de Hong Kong e continua a perseguir os uighurs?

Se tivesse mais do que 1 minuto e meio, também falaria do que se passa na Hungria, ou em Moçambique,

ou na India ou na Bielorússia.

Talvez seja ingenuidade da minha parte, mas quero ter fé que Portugal irá proteger e promover os valores

essenciais da Europa, proteger os direitos humanos e as liberdades.

Sr. Ministro, já uma vez aqui acusei o Governo português e a União Europeia de serem fofinhos com

ditadores. Gostava que a sua resposta me convencesse de que estava enganado.

Aplausos do Deputado do PAN André Silva.

O Sr. Presidente: — Antes de dar a palavra ao Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos

Silva, para encerrar este debate, queria só informar a Câmara de que já temos quórum para quaisquer votações.

Tem, pois, a palavra o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros.

O Sr. Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros: — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Em

primeiro lugar, agradeço todas as questões colocadas, salientando o elevadíssimo consenso que se verifica

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • RITA BORGES MADEIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL RODRIGUES
  • Deputada
  • Intervenção
  • RUI RIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • FABÍOLA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • ISABEL ONETO
  • Deputada
  • Intervenção
  • CARLOS BRÁS
  • Deputado
  • Intervenção
  • DUARTE MARQUES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO MONIZ
  • Deputado
  • Intervenção
  • FABÍOLA CARDOSO
  • Deputada
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO PINHO DE ALMEIDA
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Augusto Santos Silva
  • Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
  • Intervenção
  • Alexandra Leitão
  • Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MARIA CARDOSO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISAURA MORAIS
  • Deputada
  • Intervenção
  • BEBIANA CUNHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PALMIRA MACIEL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MARIA CARDOSO
  • Deputado
  • Pedido de esclarecimento
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Pedido de esclarecimento
  • LUÍS MOREIRA TESTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Alexandra Leitão
  • Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • CARLOS PEIXOTO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • Alexandra Leitão
  • Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública
  • Intervenção
  • Mário Belo Morgado
  • Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MÓNICA QUINTELA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO DELGADO ALVES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Mário Belo Morgado
  • Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
  • Intervenção
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Neves
  • Secretário de Estado Adjunto e da Economia
  • Intervenção
  • JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
  • Deputado
  • Intervenção
  • INÊS DE SOUSA REAL
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOÃO GONÇALVES PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HUGO CARVALHO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANDRÉ VENTURA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ISABEL PIRES
  • Deputada
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Intervenção
  • EMÍDIO GUERREIRO
  • Deputado
  • Interpelação à mesa
  • DIANA FERREIRA
  • Deputada
  • Intervenção
  • João Neves
  • Secretário de Estado Adjunto e da Economia
  • Intervenção
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Votações
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Votações
  • DUARTE ALVES
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • ISABEL ALVES MOREIRA
  • Deputada
  • Declaração de voto
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • TELMO CORREIA
  • Deputado
  • Declaração de voto
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Leitura
  • MARIA DA LUZ ROSINHA
  • Deputada
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Encerramento da sessão