Debates Parlamentares - Diário 044, p. 50 (2021-02-03)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 44

Recorde-se a redução da força e trabalho no SNS, por força da adoção do horário de trabalho semanal das

35 horas, em clara discriminação de milhões de trabalhadores dos setores privado e social.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é um brilhantismo político!

O Sr. Rui Cristina (PSD): — Ao fim de cinco anos de respeitoso apoio ao Governo do Partido Socialista, com as consequências que estão à vista no setor da saúde, que moral assiste ao PEV para apresentar propostas

que só são oportunas — e fique claro que são — pela simples razão de que o Governo do PS não as concretizou

porque os partidos que o apoiaram nunca se lembraram de o exigir?

A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Muito bem!

O Sr. Rui Cristina (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o que hoje realmente importa discutir é como pode e deve o Serviço Nacional de Saúde ultrapassar a crise em que presentemente se encontra e que

as esquerdas unidas irresponsavelmente agravaram.

Hoje, seis meses depois do tão celebrado «milagre português», em que a propaganda atribuía todos os

méritos ao Governo socialista, o País vive o «inferno português» onde a culpa, claro, já não é do Executivo. A

culpa é do povo. Sim, é do povo, que não reconhece a presciência do Primeiro-Ministro e o caudilhismo da sua

Ministra da Saúde. Um Primeiro-Ministro que jurava que «até agora não faltou nada e não é previsível que venha

a faltar». Uma Ministra da Saúde que chama criminoso a quem a critica e que, perante o brutal aumento da

mortalidade não COVID, se permite insinuar que, aqueles que o denunciam «utilizam a morte e a doença como

argumento político».

Os números aí estão e é indesmentível que hoje Portugal apresenta os piores indicadores em termos de

mortalidade COVID por milhão de habitantes, e também os piores números de novos casos. Com estes números,

o que seria se o Governo fosse de centro-direita? Certamente o Bloco, o PCP, o PEV, provavelmente até o PAN

e o PS, acusariam o Governo de andar a matar pessoas.

A verdade é que, hoje, o País paga a irresponsabilidade, a falta de previsão do Governo socialista, cujo

sectarismo o impediu de mobilizar adequadamente os recursos nacionais, em particular os setores privado e

social da saúde.

Felizmente, há outras nações europeias que mostram disponibilidade para ajudar o nosso Serviço Nacional

de Saúde, numa demonstração de solidariedade europeia que muitos dizem não existir.

Os projetos de resolução que hoje discutimos podem ser formalmente votados nesta semana, mas,

politicamente, o sentido de voto só irá a votos quando estivermos a discutir a proposta de lei do Orçamento do

Estado para 2022. Aí é que veremos qual é a verdadeira importância que o PEV dá às recomendações ao

Governo que hoje apresenta a esta Câmara.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra o Sr. Deputado André Ventura.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, a proposta que nos é apresentada pelo PEV traz aquilo que há muito tempo se advoga como necessário: mais meios para atendimento e mais meios de

funcionamento.

A questão que fica é porque é que o PEV não o fez no Orçamento do Estado, quando tinha a capacidade e

a possibilidade de o influenciar.

A questão que fica é porque é que o PCP não pegou nestas propostas do PEV e as levou ao Orçamento do

Estado, que tinha garantido a aprovação por parte do Partido Socialista.

É isto que falha no que devia ter sido feito hoje.

Sr. Deputado Bruno Aragão, ouvi-o com muita atenção dizendo que Portugal se devia orgulhar do seu

histórico plano estratégico da telessaúde. Parece brincadeira, Sr. Deputado, que quando o caos na Linha Saúde

24 está instalado, quando não conseguimos sequer garantir os mínimos do atendimento e somos repreendidos

I SÉRIE — NÚMERO 44 50 Recorde-se a redução da força e trabalho no SNS, por força da adoção do horário de trabalho semanal das 35 horas, em clara discriminação de milhões de trabalhadores dos setores privado e social. O Sr. João Oliveira (PCP): — Isso é um brilhantismo político! O Sr. Rui Cristina (PSD): — Ao fim de cinco anos de respeitoso apoio ao Governo do Partido Socialista, com as consequências que estão à vista no setor da saúde, que moral assiste ao PEV para apresentar propostas que só são oportunas — e fique claro que são — pela simples razão de que o Governo do PS não as concretizou porque os partidos que o apoiaram nunca se lembraram de o exigir? A Sr.ª Sandra Pereira (PSD): — Muito bem! O Sr. Rui Cristina (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, o que hoje realmente importa discutir é como pode e deve o Serviço Nacional de Saúde ultrapassar a crise em que presentemente se encontra e que as esquerdas unidas irresponsavelmente agravaram. Hoje, seis meses depois do tão celebrado «milagre português», em que a propaganda atribuía todos os méritos ao Governo socialista, o País vive o «inferno português» onde a culpa, claro, já não é do Executivo. A culpa é do povo. Sim, é do povo, que não reconhece a presciência do Primeiro-Ministro e o caudilhismo da sua Ministra da Saúde. Um Primeiro-Ministro que jurava que «até agora não faltou nada e não é previsível que venha a faltar». Uma Ministra da Saúde que chama criminoso a quem a critica e que, perante o brutal aumento da mortalidade não COVID, se permite insinuar que, aqueles que o denunciam «utilizam a morte e a doença como argumento político». Os números aí estão e é indesmentível que hoje Portugal apresenta os piores indicadores em termos de mortalidade COVID por milhão de habitantes, e também os piores números de novos casos. Com estes números, o que seria se o Governo fosse de centro-direita? Certamente o Bloco, o PCP, o PEV, provavelmente até o PAN e o PS, acusariam o Governo de andar a matar pessoas. A verdade é que, hoje, o País paga a irresponsabilidade, a falta de previsão do Governo socialista, cujo sectarismo o impediu de mobilizar adequadamente os recursos nacionais, em particular os setores privado e social da saúde. Felizmente, há outras nações europeias que mostram disponibilidade para ajudar o nosso Serviço Nacional de Saúde, numa demonstração de solidariedade europeia que muitos dizem não existir. Os projetos de resolução que hoje discutimos podem ser formalmente votados nesta semana, mas, politicamente, o sentido de voto só irá a votos quando estivermos a discutir a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2022. Aí é que veremos qual é a verdadeira importância que o PEV dá às recomendações ao Governo que hoje apresenta a esta Câmara. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra o Sr. Deputado André Ventura. O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, a proposta que nos é apresentada pelo PEV traz aquilo que há muito tempo se advoga como necessário: mais meios para atendimento e mais meios de funcionamento. A questão que fica é porque é que o PEV não o fez no Orçamento do Estado, quando tinha a capacidade e a possibilidade de o influenciar. A questão que fica é porque é que o PCP não pegou nestas propostas do PEV e as levou ao Orçamento do Estado, que tinha garantido a aprovação por parte do Partido Socialista. É isto que falha no que devia ter sido feito hoje. Sr. Deputado Bruno Aragão, ouvi-o com muita atenção dizendo que Portugal se devia orgulhar do seu histórico plano estratégico da telessaúde. Parece brincadeira, Sr. Deputado, que quando o caos na Linha Saúde 24 está instalado, quando não conseguimos sequer garantir os mínimos do atendimento e somos repreendidos

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARTA FREITAS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

SUSANA CORREIA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANABELA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

Descarregar páginas