I SÉRIE — NÚMERO 44
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Vivemos um momento particularmente «duro» para o nosso país e para o mundo, em que a pandemia
conhecida por COVID-19 tem arrasado os sistemas de saúde mais sofisticados e o ser humano, vitimizando,
quer em Portugal, quer no mundo, mais de dois milhões de pessoas, trazendo por isso dor a qualquer um de
nós, que terá, no seio da sua família ou no âmbito das suas relações profissionais ou de amizade, a saudade
daqueles que «partiram» e que naturalmente não resistiram à agressividade desta infeção que tem devassado
o mundo.
Pois foi num momento particularmente importante na luta que envolve todos contra este «inimigo invisível»
que a Assembleia da República, pese a sensibilização do Grupo Parlamentar do PSD para que o não fizesse
nesta altura, votou e aprovou o texto final dos Projetos de Lei n.os 4/XIV(BE), 67/XIV (PAN), 104/XIV (PS),
168/XIV (PEV) e 195/XIV (IL), sobre a eutanásia.
Citando o Papa Francisco, a eutanásia e o suicídio assistido são uma derrota para todos. A resposta e o
desafio colocado a todos nós e a que somos chamados é nunca abandonar aqueles que sofrem e não desistir,
mas cuidar e amar para restaurar a esperança.
Ao invés de se consultar os portugueses sobre um tema tão delicado e fraturante para a sociedade
portuguesa, alguns partidos portugueses, identificados com os seus projetos de lei, preferiram colocar a questão
da eutanásia ao Plenário da Assembleia da República, «chamando-a» para uma decisão tão grave como a que
aprovou a legalização da eutanásia ou do suicídio assistido, em contraciclo com os valores e o respeito pela
vida humana, sempre associados à nossa tradição e cultura cristã.
Àqueles que outorgaram uma lei que contraria a Declaração Universal dos Direitos Humanos ou a
Constituição da República Portuguesa, no que respeita aos direitos de qualquer cidadão sobre a segurança
pessoal, a liberdade e o direito inviolável à vida, o desafio é não mascararem esta questão e que respondam
com unidades de cuidados continuados em «falência» por todo o País, para que percebam que haverá sempre
vida para além da vida, cabendo, isso sim, a cada um de nós defendê-la todos os dias.
Na atualidade, o desafio colocado a todos nós é de que «juntos seremos mais fortes», continuando a manter-
se esta postura apesar da adversidade agora colocada ao ser humano.
O Deputado do PSD, Firmino Marques.
[Recebida na Divisão de Redação em 8 de fevereiro de 2021].
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Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.
A DIVISÃO DE REDAÇÃO.