Debates Parlamentares - Diário 044, p. 54 (2021-02-03)

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I SÉRIE — NÚMERO 44

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, havendo consenso parece-me uma boa ideia. Vamos então, votar, na generalidade, os Projetos de Resolução n.os 769/XIV/2.ª (BE) — Investimento e

requalificação do Hospital Visconde de Salreu, 828/XIV/2.ª (PCP) — Pela valorização do Hospital Visconde

Salreu, em Estarreja, 836/XIV/2.ª (PEV) — Pela reabertura do Serviço de Urgência e adequado funcionamento

do Hospital Visconde de Salreu (Estarreja) e 842/XIV/2.ª (PSD) — Requalificação do Hospital Visconde de

Salreu.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN,

do PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção

do PS.

Srs. Deputados, todos estes projetos de resolução baixam à 9.ª Comissão.

Vamos votar, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 635/XIV/2.ª (CDS-PP) — Apoio aos sócios-gerentes e

trabalhadores independentes.

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do

PAN, do PEV, do CH, do IL e das e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e

a abstenção do PSD.

Srs. Deputados, também podemos votar em conjunto os projetos de resolução sobre cuidados paliativos?

Tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, por nós, esses projetos de resolução podem ser votados todos à exceção dos apresentados, respetivamente, pela Iniciativa Liberal e pelo PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Assim faremos. Vamos, então, votar, na generalidade, os Projetos de Resolução n.os 282/XIV/1.ª (CDS-PP) — Recomenda

ao Governo o reforço da formação em cuidados paliativos em Portugal, 284/XIV/1.ª (CDS-PP) — Recomenda

ao Governo o reforço urgente de camas e equipas de cuidados paliativos, por forma a assegurar a cobertura

nacional tanto nos serviços hospitalares como no domicílio, 253/XIV/1.ª (PCP) — Recomenda ao Governo o

alargamento da resposta pública em cuidados paliativos e 291/XIV/1.ª (BE) — Reforça a resposta do Estado na

área dos cuidados paliativos.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN,

do PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção

do PS.

Todos estes projetos de resolução baixam à 9.ª Comissão.

Vamos agora votar, na generalidade, os Projetos de Resolução n.os 256/XIV/1.ª (IL) — Pelo alargamento dos

cuidados paliativos e 304/XIV/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo o reforço da rede nacional de cuidados

paliativos e o apoio aos doentes, suas famílias e cuidadores informais, em contexto específico de cuidados

paliativos.

Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN, do CH, do

IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PS, do PCP e do

PEV.

Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 780/XIV/2.ª (PAN) — Pela erradicação da mutilação genital feminina.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Tem a palavra o Sr. Deputado André Ventura.

I SÉRIE — NÚMERO 44 54 O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Sr. Deputado, havendo consenso parece-me uma boa ideia. Vamos então, votar, na generalidade, os Projetos de Resolução n.os 769/XIV/2.ª (BE) — Investimento e requalificação do Hospital Visconde de Salreu, 828/XIV/2.ª (PCP) — Pela valorização do Hospital Visconde Salreu, em Estarreja, 836/XIV/2.ª (PEV) — Pela reabertura do Serviço de Urgência e adequado funcionamento do Hospital Visconde de Salreu (Estarreja) e 842/XIV/2.ª (PSD) — Requalificação do Hospital Visconde de Salreu. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do PS. Srs. Deputados, todos estes projetos de resolução baixam à 9.ª Comissão. Vamos votar, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 635/XIV/2.ª (CDS-PP) — Apoio aos sócios-gerentes e trabalhadores independentes. Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do CH, do IL e das e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do PSD. Srs. Deputados, também podemos votar em conjunto os projetos de resolução sobre cuidados paliativos? Tem a palavra o Sr. Deputado João Oliveira. O Sr. João Oliveira (PCP): — Sr. Presidente, por nós, esses projetos de resolução podem ser votados todos à exceção dos apresentados, respetivamente, pela Iniciativa Liberal e pelo PSD. O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Assim faremos. Vamos, então, votar, na generalidade, os Projetos de Resolução n.os 282/XIV/1.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo o reforço da formação em cuidados paliativos em Portugal, 284/XIV/1.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo o reforço urgente de camas e equipas de cuidados paliativos, por forma a assegurar a cobertura nacional tanto nos serviços hospitalares como no domicílio, 253/XIV/1.ª (PCP) — Recomenda ao Governo o alargamento da resposta pública em cuidados paliativos e 291/XIV/1.ª (BE) — Reforça a resposta do Estado na área dos cuidados paliativos. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do BE, do PCP, do CDS-PP, do PAN, do PEV, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e a abstenção do PS. Todos estes projetos de resolução baixam à 9.ª Comissão. Vamos agora votar, na generalidade, os Projetos de Resolução n.os 256/XIV/1.ª (IL) — Pelo alargamento dos cuidados paliativos e 304/XIV/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo o reforço da rede nacional de cuidados paliativos e o apoio aos doentes, suas famílias e cuidadores informais, em contexto específico de cuidados paliativos. Submetidos à votação, foram aprovados, com votos a favor do PSD, do BE, do CDS-PP, do PAN, do CH, do IL e das Deputadas não inscritas Cristina Rodrigues e Joacine Katar Moreira e abstenções do PS, do PCP e do PEV. Vamos votar o Projeto de Resolução n.º 780/XIV/2.ª (PAN) — Pela erradicação da mutilação genital feminina. Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade. Tem a palavra o Sr. Deputado André Ventura.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

MARIA DA LUZ ROSINHA
Secretário
Leitura

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

MARTA FREITAS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

HELGA CORREIA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

SUSANA CORREIA
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

OFÉLIA RAMOS
Deputada
Intervenção

BRUNO DIAS
Deputado
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

JOSÉ RUI CRUZ
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL PUREZA
Deputado
Intervenção

SANDRA PEREIRA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANABELA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

TELMO CORREIA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ELZA PAIS
Deputada
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BRUNO ARAGÃO
Deputado
Intervenção

RUI CRISTINA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOSÉ MANUEL PUREZA
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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