Debates Parlamentares - Diário 046, p. 17 (2021-02-18)

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19 DE FEVEREIRO DE 2021

Conhecemos a prevalência da obesidade infantil, mas continuamos a ter valores de refeição por aluno tão

baixos que tornam difícil garantir uma oferta nutricionalmente ajustada às necessidades dos estudantes, numa

fase em que a alimentação tem um papel tão essencial no desenvolvimento físico e cognitivo das crianças e dos

jovens. Também ouvimos que é preciso combater o sedentarismo, mas desvalorizam-se as condições e a prática

de educação física nas escolas.

A verdadeira mudança só acontece quando a informação é clara e coerente, quando se estende a toda a

sociedade e sem cedências a interesses que se têm sobreposto à saúde. Para o PAN, sem prejuízo das

respostas necessárias para todos os que sofrem desta doença, o foco deve estar na prevenção, integrando

profissionais de nutrição e de psicologia nas escolas, nas autarquias, no SNS nos equipamentos sociais.

Portugal continua a investir muito menos do que outros países europeus em saúde preventiva.

As políticas em saúde pública têm de assentar cada vez mais na prevenção para podermos, de facto, falar

em combate à obesidade, minimizando os seus impactos na saúde, melhorando a qualidade de vida das

pessoas e garantindo uma maior sustentabilidade no Serviço Nacional de Saúde. A proposta do PAN tem esse

papel, apontando medidas concertadas e integradas de combate à obesidade, numa perspetiva de saúde ao

longo da vida, com foco na prevenção da doença em diversos contextos de vida.

O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado.

O Sr. André Silva (PAN): — Para terminar, gostaria de dizer que valorizamos o projeto do PSD, que pretende

potenciar respostas e apoios para o tratamento das pessoas que sofrem de obesidade, mas consideramos que

este é um flagelo cujo combate se faz essencialmente por via da prevenção — na qual o PSD não toca no seu

projeto — e não no final do processo, quando o sofrimento, o risco de doenças associadas e até a própria morte

já se podem ter instalado.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.

A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: De acordo com o Inquérito Nacional

de Saúde 2019, a obesidade é uma doença que afeta 1,5 milhões de pessoas adultas em Portugal, ou seja, o

equivalente a 17% da nossa população. Se considerarmos as estatísticas da OCDE, no Health at a Glance:

Europe 2020, os números são ainda mais elevados, situando-se na casa dos 29%. Estes valores colocam

Portugal como o terceiro país europeu com maior prevalência de obesidade, só atrás da Hungria e da Turquia.

A este ritmo estima-se que, em 2025, haverá 2,4 milhões de pessoas com obesidade em Portugal. O nosso

País e a nossa sociedade ficarão mais doentes e mais vulneráveis a outras doenças relacionadas. A este

propósito lembro que, com a COVID-19, já foi dado nota de que, por exemplo, nas UCI (unidades de cuidados

intensivos) do Hospital de São João, se verificou que metade dos doentes tinha excesso de peso e de que esse

era um fator relevante para a situação agravada desses doentes. São reais os impactos na vida e na qualidade

de vida das pessoas e são crescentes os já avultados impactos económicos a pesar sobre o sistema de saúde.

Ficam, portanto, claros quer o benefício quer a urgência de reforçar uma política de combate à obesidade,

atuando, como aqui já se disse, na prevenção.

Há ainda muitos preconceitos à volta desta doença e muitos deles permitem que persista a ideia de que se

é obeso porque se quer ou porque apenas se tem uma má alimentação. Importa, por isso, salientar quer a

dimensão genética, quer a dimensão socioeconómica desta doença crónica, para além das questões

relacionadas com o estilo de vida que implicam a promoção do exercício físico e de uma alimentação saudável.

Portanto, à prevenção junta-se também, de forma muito importante, o tratamento e o nosso atual e insuficiente

acesso a esse tratamento — quer do ponto de vista das consultas, numa abordagem multidisciplinar, quer do

ponto de vista farmacológico —, em que a comparticipação por parte do Estado falha grosseiramente.

Neste sentido, o CDS também já apresentou uma recomendação ao Governo que gostaríamos de ver

discutida na Comissão, simbolicamente, por volta do dia 4 de março, o Dia Mundial da Obesidade. Por isso,

juntamos a estas propostas também o nosso alerta, chamando a atenção para a urgência desta doença e

acompanhando as iniciativas em discussão, particularmente as que desenvolvem uma visão abrangente e uma

abordagem multidisciplinar na prevenção e num maior e melhor acesso a tratamentos.

19 DE FEVEREIRO DE 2021 17 Conhecemos a prevalência da obesidade infantil, mas continuamos a ter valores de refeição por aluno tão baixos que tornam difícil garantir uma oferta nutricionalmente ajustada às necessidades dos estudantes, numa fase em que a alimentação tem um papel tão essencial no desenvolvimento físico e cognitivo das crianças e dos jovens. Também ouvimos que é preciso combater o sedentarismo, mas desvalorizam-se as condições e a prática de educação física nas escolas. A verdadeira mudança só acontece quando a informação é clara e coerente, quando se estende a toda a sociedade e sem cedências a interesses que se têm sobreposto à saúde. Para o PAN, sem prejuízo das respostas necessárias para todos os que sofrem desta doença, o foco deve estar na prevenção, integrando profissionais de nutrição e de psicologia nas escolas, nas autarquias, no SNS nos equipamentos sociais. Portugal continua a investir muito menos do que outros países europeus em saúde preventiva. As políticas em saúde pública têm de assentar cada vez mais na prevenção para podermos, de facto, falar em combate à obesidade, minimizando os seus impactos na saúde, melhorando a qualidade de vida das pessoas e garantindo uma maior sustentabilidade no Serviço Nacional de Saúde. A proposta do PAN tem esse papel, apontando medidas concertadas e integradas de combate à obesidade, numa perspetiva de saúde ao longo da vida, com foco na prevenção da doença em diversos contextos de vida. O Sr. Presidente: — Peço-lhe que conclua, Sr. Deputado. O Sr. André Silva (PAN): — Para terminar, gostaria de dizer que valorizamos o projeto do PSD, que pretende potenciar respostas e apoios para o tratamento das pessoas que sofrem de obesidade, mas consideramos que este é um flagelo cujo combate se faz essencialmente por via da prevenção — na qual o PSD não toca no seu projeto — e não no final do processo, quando o sofrimento, o risco de doenças associadas e até a própria morte já se podem ter instalado. O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP. A Sr.ª Ana Rita Bessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: De acordo com o Inquérito Nacional de Saúde 2019, a obesidade é uma doença que afeta 1,5 milhões de pessoas adultas em Portugal, ou seja, o equivalente a 17% da nossa população. Se considerarmos as estatísticas da OCDE, no Health at a Glance: Europe 2020, os números são ainda mais elevados, situando-se na casa dos 29%. Estes valores colocam Portugal como o terceiro país europeu com maior prevalência de obesidade, só atrás da Hungria e da Turquia. A este ritmo estima-se que, em 2025, haverá 2,4 milhões de pessoas com obesidade em Portugal. O nosso País e a nossa sociedade ficarão mais doentes e mais vulneráveis a outras doenças relacionadas. A este propósito lembro que, com a COVID-19, já foi dado nota de que, por exemplo, nas UCI (unidades de cuidados intensivos) do Hospital de São João, se verificou que metade dos doentes tinha excesso de peso e de que esse era um fator relevante para a situação agravada desses doentes. São reais os impactos na vida e na qualidade de vida das pessoas e são crescentes os já avultados impactos económicos a pesar sobre o sistema de saúde. Ficam, portanto, claros quer o benefício quer a urgência de reforçar uma política de combate à obesidade, atuando, como aqui já se disse, na prevenção. Há ainda muitos preconceitos à volta desta doença e muitos deles permitem que persista a ideia de que se é obeso porque se quer ou porque apenas se tem uma má alimentação. Importa, por isso, salientar quer a dimensão genética, quer a dimensão socioeconómica desta doença crónica, para além das questões relacionadas com o estilo de vida que implicam a promoção do exercício físico e de uma alimentação saudável. Portanto, à prevenção junta-se também, de forma muito importante, o tratamento e o nosso atual e insuficiente acesso a esse tratamento — quer do ponto de vista das consultas, numa abordagem multidisciplinar, quer do ponto de vista farmacológico —, em que a comparticipação por parte do Estado falha grosseiramente. Neste sentido, o CDS também já apresentou uma recomendação ao Governo que gostaríamos de ver discutida na Comissão, simbolicamente, por volta do dia 4 de março, o Dia Mundial da Obesidade. Por isso, juntamos a estas propostas também o nosso alerta, chamando a atenção para a urgência desta doença e acompanhando as iniciativas em discussão, particularmente as que desenvolvem uma visão abrangente e uma abordagem multidisciplinar na prevenção e num maior e melhor acesso a tratamentos.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

JOANA BENTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLA BORGES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

António Sales
Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Leitura

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARTINA JESUS
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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