Debates Parlamentares - Diário 046, p. 19 (2021-02-18)

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19 DE FEVEREIRO DE 2021

reafirma o seu compromisso na mobilização dos meios e das melhores políticas públicas para o enfrentarmos.

A obesidade é um problema grave de saúde pública e devemos mobilizar toda a sociedade para a necessidade

da sua prevenção.

A obesidade é uma doença crónica e complexa e Portugal foi dos primeiros países do mundo a reconhecer

a obesidade como uma doença crónica, em 2004. Os dados do Inquérito Nacional de Saúde 2019 mostram que

53,6% da população adulta portuguesa apresenta excesso de peso e que a obesidade afeta 1,5 milhões de

pessoas. Nesta discussão, não podemos ter a tentação de pretender que partimos do ponto zero. Há um

caminho de medidas que foram sendo adotadas ao longo do tempo e que têm de ser reconhecidas e avaliadas.

Só assim garantimos a capacidade de fazermos melhor e de obtermos melhores resultados.

Portugal iniciou uma nova estratégia de combate à obesidade com a criação da Plataforma Contra a

Obesidade em 2007, cujo foco se centrava na prevenção primária. Esta era uma recomendação da Carta

Europeia da Luta Contra a Obesidade, subscrita por Portugal em 2006. Atualmente, a Direção-Geral da Saúde

tem uma ação sólida no combate à obesidade, baseada em dois programas de saúde prioritários, o Programa

Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável e o Programa Nacional para Promoção da Atividade Física,

que atuam em dois fatores de risco modificáveis da obesidade: hábitos alimentares inadequados e inatividade

física. O Plano Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável implementou, ao longo dos últimos anos,

um conjunto de medidas para melhorar os hábitos alimentares da população portuguesa, tendo como base as

recomendações da Organização Mundial da Saúde e da Comissão Europeia e a avaliação do estado nutricional

da população portuguesa.

No último relatório, relativo ao período de 2019-2020, é notório um forte investimento na avaliação dos

resultados dessas medidas implementadas, das quais destacamos aqui apenas algumas. A primeira é uma

campanha para a promoção da alimentação saudável intitulada «Comer melhor, uma receita para a vida». A

segunda tem que ver com a definição do perfil nutricional no âmbito da regulação da publicidade alimentar

dirigida a menores de 16 anos. Aqui, é bom realçar que Portugal é dos primeiros países a ter uma lei que regula

a publicidade alimentar dirigida a crianças, na qual, entre outros, são definidos o perfil de alimentos a restringir,

bem como a regulação do marketing digital. A terceira medida é a avaliação do impacto dos impostos especiais

de consumo sobre bebidas açucaradas, que fez parte do Orçamento do Estado para 2019. Por último, temos a

implementação do rastreio nutricional nos cuidados hospitalares.

Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, há uma área prioritária que também não foi, nem pode deixar de ser,

esquecida, que já foi abordada: a redução das desigualdades em saúde e no acesso a uma alimentação

adequada, na prevalência da obesidade.

Mudou-se o paradigma dos programas de apoio alimentar às pessoas mais carenciadas, com a criação de

cabazes de alimentos saudáveis, no âmbito do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas.

A prevenção secundária também não foi esquecida neste plano. Sabemos que uma grande parte dos casos

de pré-obesidade e de obesidade não está a ser identificada em instituições de saúde, como também já foi

referido.

É, assim, necessário reorganizar os nossos serviços de saúde para aumentar a capacidade de resposta de

diagnóstico e de tratamento da obesidade. É nesse sentido que está a ser desenhado pelo Governo um projeto-

piloto para a implementação do processo assistencial integrado da pré-obesidade, que prevê um modelo de

prestação de cuidados assente na identificação e intervenção precoces na área da obesidade nos cuidados de

saúde primários.

Na área do tratamento, importa realçar o novo modelo de cuidados, os Centros de Responsabilidade

Integrados (CRI), que alguns hospitais estão já a utilizar para a área da obesidade. Este novo modelo poderá

contribuir para o aumento da acessibilidade e para a diminuição dos tempos de resposta.

No âmbito do reforço do SNS, no que toca a recursos humanos, estão em recrutamento 40 nutricionistas,

que também terão um papel fundamental neste combate.

As medidas implementadas ao longo dos últimos anos apresentam já alguns resultados. A diminuição da

obesidade infantil, entre 2008 e 2019, é já um bom indicador destes resultados. A prevalência do excesso de

peso e a obesidade infantil tiveram uma redução de 22% neste período.

Estes resultados são bons e obrigam-nos a continuar a fazer melhor, não apenas o Governo e a Assembleia

da República, mas toda a sociedade: as associações de doentes, que têm tido um papel fundamental, as

escolas, as empresas e, claro, os profissionais de saúde.

19 DE FEVEREIRO DE 2021 19 reafirma o seu compromisso na mobilização dos meios e das melhores políticas públicas para o enfrentarmos. A obesidade é um problema grave de saúde pública e devemos mobilizar toda a sociedade para a necessidade da sua prevenção. A obesidade é uma doença crónica e complexa e Portugal foi dos primeiros países do mundo a reconhecer a obesidade como uma doença crónica, em 2004. Os dados do Inquérito Nacional de Saúde 2019 mostram que 53,6% da população adulta portuguesa apresenta excesso de peso e que a obesidade afeta 1,5 milhões de pessoas. Nesta discussão, não podemos ter a tentação de pretender que partimos do ponto zero. Há um caminho de medidas que foram sendo adotadas ao longo do tempo e que têm de ser reconhecidas e avaliadas. Só assim garantimos a capacidade de fazermos melhor e de obtermos melhores resultados. Portugal iniciou uma nova estratégia de combate à obesidade com a criação da Plataforma Contra a Obesidade em 2007, cujo foco se centrava na prevenção primária. Esta era uma recomendação da Carta Europeia da Luta Contra a Obesidade, subscrita por Portugal em 2006. Atualmente, a Direção-Geral da Saúde tem uma ação sólida no combate à obesidade, baseada em dois programas de saúde prioritários, o Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável e o Programa Nacional para Promoção da Atividade Física, que atuam em dois fatores de risco modificáveis da obesidade: hábitos alimentares inadequados e inatividade física. O Plano Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável implementou, ao longo dos últimos anos, um conjunto de medidas para melhorar os hábitos alimentares da população portuguesa, tendo como base as recomendações da Organização Mundial da Saúde e da Comissão Europeia e a avaliação do estado nutricional da população portuguesa. No último relatório, relativo ao período de 2019-2020, é notório um forte investimento na avaliação dos resultados dessas medidas implementadas, das quais destacamos aqui apenas algumas. A primeira é uma campanha para a promoção da alimentação saudável intitulada «Comer melhor, uma receita para a vida». A segunda tem que ver com a definição do perfil nutricional no âmbito da regulação da publicidade alimentar dirigida a menores de 16 anos. Aqui, é bom realçar que Portugal é dos primeiros países a ter uma lei que regula a publicidade alimentar dirigida a crianças, na qual, entre outros, são definidos o perfil de alimentos a restringir, bem como a regulação do marketing digital. A terceira medida é a avaliação do impacto dos impostos especiais de consumo sobre bebidas açucaradas, que fez parte do Orçamento do Estado para 2019. Por último, temos a implementação do rastreio nutricional nos cuidados hospitalares. Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, há uma área prioritária que também não foi, nem pode deixar de ser, esquecida, que já foi abordada: a redução das desigualdades em saúde e no acesso a uma alimentação adequada, na prevalência da obesidade. Mudou-se o paradigma dos programas de apoio alimentar às pessoas mais carenciadas, com a criação de cabazes de alimentos saudáveis, no âmbito do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas. A prevenção secundária também não foi esquecida neste plano. Sabemos que uma grande parte dos casos de pré-obesidade e de obesidade não está a ser identificada em instituições de saúde, como também já foi referido. É, assim, necessário reorganizar os nossos serviços de saúde para aumentar a capacidade de resposta de diagnóstico e de tratamento da obesidade. É nesse sentido que está a ser desenhado pelo Governo um projeto-piloto para a implementação do processo assistencial integrado da pré-obesidade, que prevê um modelo de prestação de cuidados assente na identificação e intervenção precoces na área da obesidade nos cuidados de saúde primários. Na área do tratamento, importa realçar o novo modelo de cuidados, os Centros de Responsabilidade Integrados (CRI), que alguns hospitais estão já a utilizar para a área da obesidade. Este novo modelo poderá contribuir para o aumento da acessibilidade e para a diminuição dos tempos de resposta. No âmbito do reforço do SNS, no que toca a recursos humanos, estão em recrutamento 40 nutricionistas, que também terão um papel fundamental neste combate. As medidas implementadas ao longo dos últimos anos apresentam já alguns resultados. A diminuição da obesidade infantil, entre 2008 e 2019, é já um bom indicador destes resultados. A prevalência do excesso de peso e a obesidade infantil tiveram uma redução de 22% neste período. Estes resultados são bons e obrigam-nos a continuar a fazer melhor, não apenas o Governo e a Assembleia da República, mas toda a sociedade: as associações de doentes, que têm tido um papel fundamental, as escolas, as empresas e, claro, os profissionais de saúde.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

JOANA BENTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLA BORGES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

António Sales
Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Leitura

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARTINA JESUS
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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