Debates Parlamentares - Diário 046, p. 21 (2021-02-18)

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19 DE FEVEREIRO DE 2021

O Sr. Alexandre Poço (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Depois do debate que tivemos, fica

claro que esta doença e este problema necessitam de uma abordagem preventiva e, também, de uma

abordagem a nível do tratamento.

O projeto do PSD é claro quando refere a necessidade de reforçar o tratamento, seja do ponto de vista

farmacológico, seja do ponto de vista cirúrgico, mas também não esquece — na minha intervenção, e no próprio

projeto, a terceira medida é clara — a necessidade de apostar em medidas preventivas.

Aquilo que não podemos fazer, em abono da honestidade com que debatemos este tema e este problema,

é apenas e só elencar todos os programas, todas as estratégias, todas as orientações e medidas que estão no

papel, mas que não têm resultados concretos e práticos. É que, se todos os programas e estratégias e tudo

aquilo que está no papel fosse realidade, não tínhamos um em cada quatro jovens e adolescentes obesos ou

pré-obesos ou um em cada dois portugueses com excesso de peso. Ou seja, algo está a falhar, e essa é a

mensagem que o PSD gostava de trazer a este debate.

Sim, a abordagem tem de ser global. Sim, a abordagem necessita de muito enfoque preventivo e de muito

enfoque nas crianças, nos adolescentes, para que este tema não seja, como é expectável que possa vir a ser,

cada vez mais, uma bomba-relógio geracional. Mas também não podemos ficar apenas satisfeitos com os

programas que já estão em cima da mesa, porque os dados desmentem a possibilidade de estes programas

estarem a ter sucesso. É esse o apelo que o PSD gostava de deixar.

Foi por isso que decidimos trazer a debate este projeto de resolução, pela gravidade do tema, mas, acima

de tudo, porque acredito que há tempo, há capacidade de ação para conseguir resolver este problema, porque,

se nada fizermos, vamos estar a condenar não só jovens e crianças, mas também idosos e adultos a uma vida

com menor qualidade. É por isso que o PSD apresentou esta iniciativa.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Vamos passar ao terceiro ponto da nossa agenda, que trata da discussão, na

generalidade, dos Projetos de Lei n.os 647/XIV/2.ª (BE) — Proteção dos direitos dos trabalhadores da cultura em

crise pandémica e económica em 2021, 663/XIV/2.ª (PAN) — Cria um apoio extraordinário aos equipamentos

culturais e ao setor da cultura, 669/XIV/2.ª (PCP) — Medidas de apoio extraordinário no âmbito cultural e artístico

e 670/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — Reforça a proteção dos profissionais do setor da

cultura no contexto da COVID-19 juntamente com o Projeto de Resolução n.º 647/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda

ao Governo que adote um conjunto de medidas de valorização dos profissionais do setor da cultura e que

assegure que o apoio aos profissionais da cultura abrange todos os trabalhadores das áreas dos espetáculos e

eventos.

Tem a palavra, para abrir o debate, a Sr.ª Deputada Beatriz Gomes Dias, do Grupo Parlamentar do Bloco de

Esquerda.

A Sr.ª Beatriz Gomes Dias (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: A cultura foi dos

primeiros setores a ser afetado pela pandemia da COVID-19. Os espetáculos foram cancelados, os museus

foram fechados, os cinemas encerrados.

Num setor marcado pela precariedade laboral, pela inexistência de um regime de trabalho e de proteção

social específicos, com estruturas de produção caracterizadas por micro e pequenas empresas, a desproteção

dos trabalhadores é total.

Os apoios desenhados pelo Governo não foram suficientes e não chegam a todas as trabalhadoras e a todos

os trabalhadores.

Trabalhadoras do circo, artesãs, artistas visuais, atores e atrizes, músicos, educadoras, técnicos de várias

especialidades estão há quase um ano sem conseguir trabalhar, estão há quase um ano sem rendimentos,

estão há quase um ano com a vida suspensa, na situação dramática de não saber como pagar as contas, com

muitas pessoas a recorrer a cabazes solidários para sobreviver.

A mobilização das trabalhadoras da cultura, através de manifestações e outras iniciativas, tem denunciado

os problemas estruturais, a situação de crise económica e social que se aprofunda, o baixo valor dos apoios e

os tempos demasiado longos para a sua atribuição, reivindicando a implementação de medidas mais

19 DE FEVEREIRO DE 2021 21 O Sr. Alexandre Poço (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Depois do debate que tivemos, fica claro que esta doença e este problema necessitam de uma abordagem preventiva e, também, de uma abordagem a nível do tratamento. O projeto do PSD é claro quando refere a necessidade de reforçar o tratamento, seja do ponto de vista farmacológico, seja do ponto de vista cirúrgico, mas também não esquece — na minha intervenção, e no próprio projeto, a terceira medida é clara — a necessidade de apostar em medidas preventivas. Aquilo que não podemos fazer, em abono da honestidade com que debatemos este tema e este problema, é apenas e só elencar todos os programas, todas as estratégias, todas as orientações e medidas que estão no papel, mas que não têm resultados concretos e práticos. É que, se todos os programas e estratégias e tudo aquilo que está no papel fosse realidade, não tínhamos um em cada quatro jovens e adolescentes obesos ou pré-obesos ou um em cada dois portugueses com excesso de peso. Ou seja, algo está a falhar, e essa é a mensagem que o PSD gostava de trazer a este debate. Sim, a abordagem tem de ser global. Sim, a abordagem necessita de muito enfoque preventivo e de muito enfoque nas crianças, nos adolescentes, para que este tema não seja, como é expectável que possa vir a ser, cada vez mais, uma bomba-relógio geracional. Mas também não podemos ficar apenas satisfeitos com os programas que já estão em cima da mesa, porque os dados desmentem a possibilidade de estes programas estarem a ter sucesso. É esse o apelo que o PSD gostava de deixar. Foi por isso que decidimos trazer a debate este projeto de resolução, pela gravidade do tema, mas, acima de tudo, porque acredito que há tempo, há capacidade de ação para conseguir resolver este problema, porque, se nada fizermos, vamos estar a condenar não só jovens e crianças, mas também idosos e adultos a uma vida com menor qualidade. É por isso que o PSD apresentou esta iniciativa. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Vamos passar ao terceiro ponto da nossa agenda, que trata da discussão, na generalidade, dos Projetos de Lei n.os 647/XIV/2.ª (BE) — Proteção dos direitos dos trabalhadores da cultura em crise pandémica e económica em 2021, 663/XIV/2.ª (PAN) — Cria um apoio extraordinário aos equipamentos culturais e ao setor da cultura, 669/XIV/2.ª (PCP) — Medidas de apoio extraordinário no âmbito cultural e artístico e 670/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — Reforça a proteção dos profissionais do setor da cultura no contexto da COVID-19 juntamente com o Projeto de Resolução n.º 647/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas de valorização dos profissionais do setor da cultura e que assegure que o apoio aos profissionais da cultura abrange todos os trabalhadores das áreas dos espetáculos e eventos. Tem a palavra, para abrir o debate, a Sr.ª Deputada Beatriz Gomes Dias, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Beatriz Gomes Dias (BE): — Sr. Presidente, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados: A cultura foi dos primeiros setores a ser afetado pela pandemia da COVID-19. Os espetáculos foram cancelados, os museus foram fechados, os cinemas encerrados. Num setor marcado pela precariedade laboral, pela inexistência de um regime de trabalho e de proteção social específicos, com estruturas de produção caracterizadas por micro e pequenas empresas, a desproteção dos trabalhadores é total. Os apoios desenhados pelo Governo não foram suficientes e não chegam a todas as trabalhadoras e a todos os trabalhadores. Trabalhadoras do circo, artesãs, artistas visuais, atores e atrizes, músicos, educadoras, técnicos de várias especialidades estão há quase um ano sem conseguir trabalhar, estão há quase um ano sem rendimentos, estão há quase um ano com a vida suspensa, na situação dramática de não saber como pagar as contas, com muitas pessoas a recorrer a cabazes solidários para sobreviver. A mobilização das trabalhadoras da cultura, através de manifestações e outras iniciativas, tem denunciado os problemas estruturais, a situação de crise económica e social que se aprofunda, o baixo valor dos apoios e os tempos demasiado longos para a sua atribuição, reivindicando a implementação de medidas mais

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

JOANA BENTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLA BORGES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

António Sales
Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Leitura

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARTINA JESUS
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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