Debates Parlamentares - Diário 046, p. 26 (2021-02-18)

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I SÉRIE — NÚMERO 46

O Sr. Presidente: — É a vez do Grupo Parlamentar do PSD.

Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Borges.

A Sr.ª Carla Borges (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A todos saúdo e, em nome do PSD,

cumprimento os autores das iniciativas que hoje apreciamos.

Antes de mais, importa lembrar o caminho que nos trouxe até aqui. Quando foi declarado o primeiro estado

de emergência, as medidas extraordinárias e de caráter urgente aplicadas passaram, inevitavelmente, pelo

cancelamento de todas as atividades culturais e artísticas e encerramento de instalações. O setor parou, sem

respostas, sem apoios, sem saber como iria sobreviver, clamando por ajuda!

A pandemia expôs, assim, da pior maneira, de uma forma cruel, as enormes fragilidades do setor cultural,

arrastando para o limbo milhares de vidas.

Para nós, PSD, desde sempre foi evidente o caminho a seguir. O Ministério da Cultura tinha de intervir e

tinha de o fazer rapidamente, com medidas específicas de apoio à cultura, mas, em vez disso, vem a Ministra

da Cultura a terreiro defender a transversalidade das medidas, reafirmando-o vezes e vezes sem conta.

A cultura continuou órfã, órfã de quem deveria ser o primeiro a vir defendê-la!

O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Carla Borges (PSD): — Mas chega o verão e, com ele, a pressão da pandemia diminuiu. A vida

interrompida era retomada, mas o setor cultural continuava parado.

E, uma vez mais, o Ministério da Cultura demonstrou não estar à altura dos desafios que a pandemia

carregava, revelando-se incapaz de ser criativo, inovador e não se empenhando na procura de soluções.

Alguns disseram que para este Governo o setor estava esquecido. Eu direi: nunca foi lembrado! Não foi

lembrado quando, apesar de outras atividades terem retomado, este continuou parado!

Mas, pior: foi ignorado! Foram ignorados os carrinhos de compras que recolhiam bens alimentares à porta

dos teatros, as plataformas cívicas de intervenção, as manifestações, os pedidos de reunião.

Mas, Sr.as e Srs. Deputados, nem tudo foi esquecido: não foi esquecida por este Governo a cobrança indevida

das contribuições à Segurança Social!

E, pior: a Sr.ª Ministra, numa total demonstração de falta de respeito pelo setor, jocosamente, convida a

comunicação social para um drink!

Sr.as e Srs. Deputados: Este Governo e o Ministério da Cultura foram a cigarra desta narrativa, que não se

quis preparar para o inverno que estava a chegar. Incapazes de antever a imperiosa necessidade de criar

medidas de apoio ao setor quando a pressão da pandemia era menor, tornando assim possível o seu

robustecimento, ajudando-o a estar melhor preparado para enfrentar tempos mais difíceis, nada fizeram!

Continuaram num profundo estado de negação, cristalizados e altivos, como sempre, esquecendo-se que a sua

função é servir, esquecendo-se que o seu dever é para com todos, mas, acima de tudo, para com os mais fracos.

Mas o PSD nunca se conformou, nem baixou os braços. Por isso, apresentámos um projeto de resolução

propondo a afetação ao setor cultural e criativo nacional de um valor não inferior a 2% das verbas europeias do

Programa de Recuperação e Resiliência.

Esta proposta do PSD, altamente ambiciosa, claramente alinhada com a estratégia definida pelo Parlamento

Europeu e pela Comissão Europeia, que o Governo português teima em ignorar, é uma verdadeira bazuca para

a cultura, não deixando ninguém para trás.

Mas, em dezembro, também como na fábula, chegou o inverno e com ele o novo estado de emergência e,

novamente, o desespero de quem já não vive, mas sobrevive!

O Governo, em conferência de imprensa, com pompa e circunstância, apressou-se a anunciar medidas de

apoio à cultura, parecendo até que estava a anunciar o fim da pandemia e não um novo confinamento. E, mais

uma vez, o Ministério da Cultura, atropelado pelo momento, empurrado pela pressão da pandemia, foi incapaz

de criar soluções estruturais. Revelando um total e absoluto desconhecimento do que se passa à sua volta,

apresentou um pacote de medidas avulsas, correndo, dissimuladamente, atrás do prejuízo, tentando corrigir o

erro de subfinanciamento do último concurso de apoio às artes e cinema.

I SÉRIE — NÚMERO 46 26 O Sr. Presidente: — É a vez do Grupo Parlamentar do PSD. Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Carla Borges. A Sr.ª Carla Borges (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A todos saúdo e, em nome do PSD, cumprimento os autores das iniciativas que hoje apreciamos. Antes de mais, importa lembrar o caminho que nos trouxe até aqui. Quando foi declarado o primeiro estado de emergência, as medidas extraordinárias e de caráter urgente aplicadas passaram, inevitavelmente, pelo cancelamento de todas as atividades culturais e artísticas e encerramento de instalações. O setor parou, sem respostas, sem apoios, sem saber como iria sobreviver, clamando por ajuda! A pandemia expôs, assim, da pior maneira, de uma forma cruel, as enormes fragilidades do setor cultural, arrastando para o limbo milhares de vidas. Para nós, PSD, desde sempre foi evidente o caminho a seguir. O Ministério da Cultura tinha de intervir e tinha de o fazer rapidamente, com medidas específicas de apoio à cultura, mas, em vez disso, vem a Ministra da Cultura a terreiro defender a transversalidade das medidas, reafirmando-o vezes e vezes sem conta. A cultura continuou órfã, órfã de quem deveria ser o primeiro a vir defendê-la! O Sr. Adão Silva (PSD): — Muito bem! A Sr.ª Carla Borges (PSD): — Mas chega o verão e, com ele, a pressão da pandemia diminuiu. A vida interrompida era retomada, mas o setor cultural continuava parado. E, uma vez mais, o Ministério da Cultura demonstrou não estar à altura dos desafios que a pandemia carregava, revelando-se incapaz de ser criativo, inovador e não se empenhando na procura de soluções. Alguns disseram que para este Governo o setor estava esquecido. Eu direi: nunca foi lembrado! Não foi lembrado quando, apesar de outras atividades terem retomado, este continuou parado! Mas, pior: foi ignorado! Foram ignorados os carrinhos de compras que recolhiam bens alimentares à porta dos teatros, as plataformas cívicas de intervenção, as manifestações, os pedidos de reunião. Mas, Sr.as e Srs. Deputados, nem tudo foi esquecido: não foi esquecida por este Governo a cobrança indevida das contribuições à Segurança Social! E, pior: a Sr.ª Ministra, numa total demonstração de falta de respeito pelo setor, jocosamente, convida a comunicação social para um drink! Sr.as e Srs. Deputados: Este Governo e o Ministério da Cultura foram a cigarra desta narrativa, que não se quis preparar para o inverno que estava a chegar. Incapazes de antever a imperiosa necessidade de criar medidas de apoio ao setor quando a pressão da pandemia era menor, tornando assim possível o seu robustecimento, ajudando-o a estar melhor preparado para enfrentar tempos mais difíceis, nada fizeram! Continuaram num profundo estado de negação, cristalizados e altivos, como sempre, esquecendo-se que a sua função é servir, esquecendo-se que o seu dever é para com todos, mas, acima de tudo, para com os mais fracos. Mas o PSD nunca se conformou, nem baixou os braços. Por isso, apresentámos um projeto de resolução propondo a afetação ao setor cultural e criativo nacional de um valor não inferior a 2% das verbas europeias do Programa de Recuperação e Resiliência. Esta proposta do PSD, altamente ambiciosa, claramente alinhada com a estratégia definida pelo Parlamento Europeu e pela Comissão Europeia, que o Governo português teima em ignorar, é uma verdadeira bazuca para a cultura, não deixando ninguém para trás. Mas, em dezembro, também como na fábula, chegou o inverno e com ele o novo estado de emergência e, novamente, o desespero de quem já não vive, mas sobrevive! O Governo, em conferência de imprensa, com pompa e circunstância, apressou-se a anunciar medidas de apoio à cultura, parecendo até que estava a anunciar o fim da pandemia e não um novo confinamento. E, mais uma vez, o Ministério da Cultura, atropelado pelo momento, empurrado pela pressão da pandemia, foi incapaz de criar soluções estruturais. Revelando um total e absoluto desconhecimento do que se passa à sua volta, apresentou um pacote de medidas avulsas, correndo, dissimuladamente, atrás do prejuízo, tentando corrigir o erro de subfinanciamento do último concurso de apoio às artes e cinema.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

JOANA BENTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLA BORGES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

António Sales
Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Leitura

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARTINA JESUS
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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