Debates Parlamentares - Diário 046, p. 29 (2021-02-18)

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19 DE FEVEREIRO DE 2021

devida a todos na mobilização de recursos públicos para fazer face à situação pandémica que toda a sociedade

atravessa exige bom senso, exige equidade e exige objetividade perante os apoios que têm vindo a ser,

progressivamente, implementados desde março, no Orçamento Suplementar, no Orçamento do Estado para

2021 e, agora, pós-Orçamento, no âmbito das empresas, apoios dirigidos a trabalhadores individuais, apoios

que foram criados, anunciados e, agora, postos em ação através da Portaria n.º 37-A/2021, promulgada em 15

de fevereiro. São medidas que se dirigem especificamente ao setor, medidas a fundo perdido, e, Sr.ª Deputada,

o PSD será o último a poder falar de valores e de caminhos.

Os 42 milhões de euros para o Programa Garantir Cultura são poucos; estes, mais um conjunto amplo de

milhões que aparecem também nesta Portaria, através de programas extraordinários, são poucos. Serão sempre

poucos, Srs. Deputados, porque para fazer à situação em que está a cultura nunca haverá dinheiro suficiente.

Por isso se diz que são mecanismos de apoio, que procuram acompanhar e atenuar, mecanismos que não

podem estar fixos e que têm de ser revisíveis em função da evolução da pandemia, e também se diz que esta

orçamentação prevista diz respeito a uma primeira fase, que deve ser devidamente acompanhada ao longo de

toda a evolução da pandemia. São também medidas que têm um contexto transversal a outras que foram

referidas.

O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Rosário Gambôa (PS): — Sr. Presidente, estou a terminar.

Acima de tudo, Srs. Deputados, a mensagem que o Partido Socialista quer deixar é a de que está disponível

para trabalhar e, desde que seja com objetividade e responsabilidade, podemos, juntos, fazer um caminho.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Mesquita, do Grupo

Parlamentar do PCP.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Rosário Gambôa, relativamente a esta matéria,

há ainda muito quem, na cultura, passe fome e quem passe muitas dificuldades. Portanto, o problema que aqui

se coloca consiste em todos aqueles que estão de fora dos apoios previstos e na falta de celeridade de aplicação

destes apoios no terreno.

Em relação a isto, a questão é a seguinte, Sr.ª Deputada: vai o Governo persistir no erro de excluir

trabalhadores destes apoios, nomeadamente como acontece com os outros prestadores de serviços, ou vai o

Partido Socialista acompanhar a proposta do PCP, hoje apresentada, para que isto não aconteça? Esta é uma

questão determinante.

A outra questão determinante, Sr.ª Deputada, é a seguinte: vai o Governo continuar a prever uma prestação

única de um IAS ou, pelo contrário, terá o Partido Socialista a oportunidade de votar favoravelmente a proposta

do PCP para que seja atribuído 1,5 IAS, não apenas como forma de prestação única mas, sim, enquanto se

mantiverem estes constrangimentos? Porque as pessoas não deixam de passar fome se as coisas não reabrirem

e se a cultura não voltar a trabalhar.

O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Termino, Sr. Presidente, dizendo que é preciso ir muito mais longe com as

medidas de apoio aos trabalhadores da cultura.

O Sr. Presidente: — Para encerrar o debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Beatriz Gomes Dias, do Grupo

Parlamentar do Bloco de Esquerda.

A Sr.ª Beatriz Gomes Dias (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, queria começar por afirmar que o nosso

compromisso com os trabalhadores da cultura é inequívoco.

19 DE FEVEREIRO DE 2021 29 devida a todos na mobilização de recursos públicos para fazer face à situação pandémica que toda a sociedade atravessa exige bom senso, exige equidade e exige objetividade perante os apoios que têm vindo a ser, progressivamente, implementados desde março, no Orçamento Suplementar, no Orçamento do Estado para 2021 e, agora, pós-Orçamento, no âmbito das empresas, apoios dirigidos a trabalhadores individuais, apoios que foram criados, anunciados e, agora, postos em ação através da Portaria n.º 37-A/2021, promulgada em 15 de fevereiro. São medidas que se dirigem especificamente ao setor, medidas a fundo perdido, e, Sr.ª Deputada, o PSD será o último a poder falar de valores e de caminhos. Os 42 milhões de euros para o Programa Garantir Cultura são poucos; estes, mais um conjunto amplo de milhões que aparecem também nesta Portaria, através de programas extraordinários, são poucos. Serão sempre poucos, Srs. Deputados, porque para fazer à situação em que está a cultura nunca haverá dinheiro suficiente. Por isso se diz que são mecanismos de apoio, que procuram acompanhar e atenuar, mecanismos que não podem estar fixos e que têm de ser revisíveis em função da evolução da pandemia, e também se diz que esta orçamentação prevista diz respeito a uma primeira fase, que deve ser devidamente acompanhada ao longo de toda a evolução da pandemia. São também medidas que têm um contexto transversal a outras que foram referidas. O Sr. Presidente: — Tem de concluir, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Rosário Gambôa (PS): — Sr. Presidente, estou a terminar. Acima de tudo, Srs. Deputados, a mensagem que o Partido Socialista quer deixar é a de que está disponível para trabalhar e, desde que seja com objetividade e responsabilidade, podemos, juntos, fazer um caminho. Aplausos do PS. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Mesquita, do Grupo Parlamentar do PCP. A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Rosário Gambôa, relativamente a esta matéria, há ainda muito quem, na cultura, passe fome e quem passe muitas dificuldades. Portanto, o problema que aqui se coloca consiste em todos aqueles que estão de fora dos apoios previstos e na falta de celeridade de aplicação destes apoios no terreno. Em relação a isto, a questão é a seguinte, Sr.ª Deputada: vai o Governo persistir no erro de excluir trabalhadores destes apoios, nomeadamente como acontece com os outros prestadores de serviços, ou vai o Partido Socialista acompanhar a proposta do PCP, hoje apresentada, para que isto não aconteça? Esta é uma questão determinante. A outra questão determinante, Sr.ª Deputada, é a seguinte: vai o Governo continuar a prever uma prestação única de um IAS ou, pelo contrário, terá o Partido Socialista a oportunidade de votar favoravelmente a proposta do PCP para que seja atribuído 1,5 IAS, não apenas como forma de prestação única mas, sim, enquanto se mantiverem estes constrangimentos? Porque as pessoas não deixam de passar fome se as coisas não reabrirem e se a cultura não voltar a trabalhar. O Sr. Presidente: — Tem de terminar, Sr.ª Deputada. A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Termino, Sr. Presidente, dizendo que é preciso ir muito mais longe com as medidas de apoio aos trabalhadores da cultura. O Sr. Presidente: — Para encerrar o debate, tem a palavra a Sr.ª Deputada Beatriz Gomes Dias, do Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. A Sr.ª Beatriz Gomes Dias (BE): — Sr. Presidente, Srs. Deputados, queria começar por afirmar que o nosso compromisso com os trabalhadores da cultura é inequívoco.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

JOANA BENTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLA BORGES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

António Sales
Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Leitura

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARTINA JESUS
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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