Debates Parlamentares - Diário 046, p. 27 (2021-02-18)

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19 DE FEVEREIRO DE 2021

Chegados aqui é tempo de dizer: é pouco, Sr.ª Ministra! É muito poucochinho o que tem sido feito pelo setor!

Tem de se fazer mais, sempre mais e não apenas quando a Europa acena.

Para o PSD, os apoios deveriam ter vindo antes, muito antes, impedindo que o setor ficasse delapidado. Os

apoios devem ser imediatos e robustos e tem de haver uma estratégia para o setor cultural, para além dos

fundos comunitários, algo que sei ser difícil para os governos socialistas.

Perante a incapacidade governativa do Governo, em particular da ministra da tutela, esta Assembleia não

pode permanecer em silêncio.

Por isso, Sr.as e Srs. Deputados, hoje, ergo o meu copo cheio de solidariedade para com todos aqueles que

insistem e persistem, não se conformando e nunca desistindo de defender a cultura e a comunicação social

neste País à beira mar plantado.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado André Ventura.

O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Estamos perante um dos maiores falhanços

do Governo em matéria de cultura.

Em novembro, tivemos dados impressionantes: 50% das salas de cinema poderiam fechar. Era um alerta

perigosíssimo que o Governo decidiu ignorar. Uns, por cegueira ideológica, decidiram ignorar; o Governo, por

falta de meios, decidiu ignorar.

Estamos o mais atrás possível em termos europeus nos apoios à cultura, e isso é demonstrado pelos dados

que nos mostram que o apoio ao audiovisual, o apoio à tauromaquia, o apoio à literatura e o apoio à cultura e à

criatividade continuam a faltar em Portugal.

Mas não deixa de ser irónico que a mesma ministra que falhou no apoio à cultura portuguesa chegue à

Presidência da União Europeia e apresente como grande iniciativa a retoma da cultura. Falharam em Portugal

e querem agora acertar na União Europeia o apoio ao setor cultural! Como é que os cidadãos europeus podem

confiar numa Ministra da Cultura que diz que vai retomar a cultura europeia quando falhou em todos os índices

de aprovação, de apoio e de desenvolvimento cultural em Portugal?

Como é que pode haver qualquer nível de credibilidade quando…

O Sr. Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado.

O Sr. André Ventura (CH): — Vou terminar, Sr. Presidente.

Como é que pode haver algum nível de credibilidade quando nem dentro de portas conseguimos apoiar um

setor tão fundamental como é a nossa cultura e o espírito crítico português?

O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva.

A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os discursos de valorização da cultura,

das artes, do espetáculo não combinam com a precariedade a que sempre foram votados os trabalhadores da

cultura.

O amor à arte foi sempre o que motivou todos aqueles que se dedicam às atividades criativas e sem as quais

não podemos viver.

No primeiro confinamento, os apelos eram constantes, com sugestões a que nos dedicássemos a assistir a

filmes, víssemos peças de teatro, assistíssemos a bailados, a espetáculos de circo, que até têm maior relevância

na época de Natal, e até nos é possibilitada a visita gratuita online dos museus. Tudo em nome do

entretenimento, do enriquecimento e da valorização culturais e até para nos mantermos saudáveis mentalmente.

No entanto, os apoios à cultura que são há anos reclamados continuam a ser escassos e só mesmo a paixão

pela arte mantém muitos profissionais da cultura a trabalhar, a continuarem o processo criativo, muitas vezes

tentando apenas sobreviver.

19 DE FEVEREIRO DE 2021 27 Chegados aqui é tempo de dizer: é pouco, Sr.ª Ministra! É muito poucochinho o que tem sido feito pelo setor! Tem de se fazer mais, sempre mais e não apenas quando a Europa acena. Para o PSD, os apoios deveriam ter vindo antes, muito antes, impedindo que o setor ficasse delapidado. Os apoios devem ser imediatos e robustos e tem de haver uma estratégia para o setor cultural, para além dos fundos comunitários, algo que sei ser difícil para os governos socialistas. Perante a incapacidade governativa do Governo, em particular da ministra da tutela, esta Assembleia não pode permanecer em silêncio. Por isso, Sr.as e Srs. Deputados, hoje, ergo o meu copo cheio de solidariedade para com todos aqueles que insistem e persistem, não se conformando e nunca desistindo de defender a cultura e a comunicação social neste País à beira mar plantado. Aplausos do PSD. O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado André Ventura. O Sr. André Ventura (CH): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: Estamos perante um dos maiores falhanços do Governo em matéria de cultura. Em novembro, tivemos dados impressionantes: 50% das salas de cinema poderiam fechar. Era um alerta perigosíssimo que o Governo decidiu ignorar. Uns, por cegueira ideológica, decidiram ignorar; o Governo, por falta de meios, decidiu ignorar. Estamos o mais atrás possível em termos europeus nos apoios à cultura, e isso é demonstrado pelos dados que nos mostram que o apoio ao audiovisual, o apoio à tauromaquia, o apoio à literatura e o apoio à cultura e à criatividade continuam a faltar em Portugal. Mas não deixa de ser irónico que a mesma ministra que falhou no apoio à cultura portuguesa chegue à Presidência da União Europeia e apresente como grande iniciativa a retoma da cultura. Falharam em Portugal e querem agora acertar na União Europeia o apoio ao setor cultural! Como é que os cidadãos europeus podem confiar numa Ministra da Cultura que diz que vai retomar a cultura europeia quando falhou em todos os índices de aprovação, de apoio e de desenvolvimento cultural em Portugal? Como é que pode haver qualquer nível de credibilidade quando… O Sr. Presidente: — Queira terminar, Sr. Deputado. O Sr. André Ventura (CH): — Vou terminar, Sr. Presidente. Como é que pode haver algum nível de credibilidade quando nem dentro de portas conseguimos apoiar um setor tão fundamental como é a nossa cultura e o espírito crítico português? O Sr. Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Mariana Silva. A Sr.ª Mariana Silva (PEV): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Os discursos de valorização da cultura, das artes, do espetáculo não combinam com a precariedade a que sempre foram votados os trabalhadores da cultura. O amor à arte foi sempre o que motivou todos aqueles que se dedicam às atividades criativas e sem as quais não podemos viver. No primeiro confinamento, os apelos eram constantes, com sugestões a que nos dedicássemos a assistir a filmes, víssemos peças de teatro, assistíssemos a bailados, a espetáculos de circo, que até têm maior relevância na época de Natal, e até nos é possibilitada a visita gratuita online dos museus. Tudo em nome do entretenimento, do enriquecimento e da valorização culturais e até para nos mantermos saudáveis mentalmente. No entanto, os apoios à cultura que são há anos reclamados continuam a ser escassos e só mesmo a paixão pela arte mantém muitos profissionais da cultura a trabalhar, a continuarem o processo criativo, muitas vezes tentando apenas sobreviver.

FERRO RODRIGUES
Presidente
Abertura da sessão

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

JOÃO MIGUEL NICOLAU
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

JOANA BENTO
Deputada
Pedido de esclarecimento

NELSON PERALTA
Deputado
Intervenção

ALMA RIVERA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

BRUNO COIMBRA
Deputado
Intervenção

JOÃO GONÇALVES PEREIRA
Deputado
Intervenção

JOSÉ MANUEL CARPINTEIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ SILVA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

CRISTINA JESUS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ALEXANDRE POÇO
Deputado
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

CRISTINA RODRIGUES
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLA BORGES
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ROSÁRIO GAMBÔA
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

BEATRIZ GOMES DIAS
Deputada
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

JOANA MORTÁGUA
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

INÊS DE SOUSA REAL
Deputada
Intervenção

JOSÉ MOURA SOEIRO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Explicações

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ISABEL PIRES
Deputada
Intervenção

JOÃO PINHO DE ALMEIDA
Deputado
Intervenção

CLARA MARQUES MENDES
Deputada
Intervenção

RITA BORGES MADEIRA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

António Sales
Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Intervenção

DIANA FERREIRA
Deputada
Intervenção

Miguel Cabrita
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Leitura

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANTÓNIO MALÓ DE ABREU
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOÃO DIAS
Deputado
Intervenção

IVAN GONÇALVES
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

JOÃO COTRIM DE FIGUEIREDO
Deputado
Intervenção

MARTINA JESUS
Deputada
Intervenção

ANA MESQUITA
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA VIEIRA
Deputada
Intervenção

CARLA MADUREIRA
Deputada
Intervenção

NUNO SÁ
Deputado
Intervenção

MARIANA SILVA
Deputada
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

BEBIANA CUNHA
Deputada
Intervenção

ANA RITA BESSA
Deputada
Intervenção

CARLA BARROS
Deputada
Intervenção

ALEXANDRA TAVARES DE MOURA
Deputada
Intervenção

MOISÉS FERREIRA
Deputado
Intervenção

ANDRÉ VENTURA
Deputado
Intervenção

PAULA SANTOS
Deputada
Intervenção

JOSÉ LUÍS FERREIRA
Deputado
Intervenção

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

LINA LOPES
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Votações

SOFIA ARAÚJO
Vice-Secretário
Leitura

ANTÓNIO FILIPE
Vice-Presidente
Encerramento da sessão

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